Frente Parlamentar cuidará da melhoria de 70 aduanas

BRASÍLIA – O deputado Fernando Melo (PT-AC) assumiu hoje a presidência da Frente Parlamentar pela Modenização da Aduana Brasileira, cujo objetivo é promover um diagnóstico e apresentar soluções para melhorar os procedimentos no setor e ampliar a segurança dessas operações. O vice é o deputado Cláudio Antonio Vignatti (PT-SC) e o primeiro secretário, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

No ano passado, a corrente comercial brasileira registrou um crescimento de 30% em comparação com 2007. Os valores exportados e importados superaram 371 bilhões de dólares. Todo esse fluxo de mercadorias importadas e exportadas passou por uma das mais de 70 unidades aduaneiras da Receita Federal, que é o órgão responsável por fiscalizar e arrecadar os tributos e fazer o controle aduaneiro.

Esse controle é essencial para garantir a segurança pública nas cidades, já que o rígido combate ao contrabando, à pirataria e ao tráfico de drogas e armas se faz cada vez mais necessário nos pontos que são a porta de entrada do País.

Para o deputado Fernando Melo, que recentemente também assumiu a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia e participa de outras na Câmara, zelar pelas aduanas brasileiras é uma grande responsabilidade. “Acredito que o nosso esforço comum resultará numa efetiva contribuição do Congresso Nacional para ampliar o papel da aduana brasileira no mundo e para tornar o Brasil mais preparado ao enfrentamento dos desafios da atualidade”.

Apoio do Sindireceita

O trabalho desta Frente conta com o apoio direto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). “Neste momento, destacou Melo, a economia mundial passa por uma grave crise e cabe a nós, deputados, senadores e servidores públicos, contribuir com alternativas para tornar mais eficiente, mais barato e mais seguro o acompanhamento das mercadorias que entram e saem pelos portos, aeroportos e diversos pontos de fronteira seca em todo o território nacional”.

O cenário de crise econômica exige uma reação do Brasil que não pode mais ser apontado como um dos países mais lentos e onerosos para o comércio exterior. Por isso esta Frente vai propor melhorias no atendimento logístico, com vistas a redução de custos de armazenagem, e relatar as condições de segurança dos servidores e de infra-estrutura. Também é nossa missão sugerir alteração das leis hoje em vigor.

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