Do UOL Notícias*
Em São Paulo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro suspendeu a licença de três advogados de traficantes do Rio de Janeiro que tiveram a prisão decretada na última sexta-feira (26). A suspensão é de 90 dias, até a conclusão de um processo interno aberto pelo órgão, que corre em sigilo.
As prisões de Beatriz da Silva, Flávia Pinheiro Fróes e Luiz Fernando Costa foram decretada pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, zona oeste do Rio. Segundo a Polícia Civil, eles continuam foragidos.
Os três são suspeitos de transmitir ordens de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e do comparsa Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco –que chefiava o Comando Vermelho no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro–, dando início à série de ataque na semana passada.
A decisão de suspender a licença profissional dos três advogados foi da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-RJ. Segundo o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o estatuto prevê a suspensão quando a conduta considerada antiética tem repercussão negativa na sociedade. “O principal indício de que a ação dos advogados teve repercussão negativa é o fato de eles estarem com prisão preventiva decretada. Agora vamos apurar com calma a conduta deles, se de fato se prestaram ao papel de pombos correio e membros de quadrilha”, disse Damous à Agência Brasil.
Segundo o presidente da OAB-RJ, o fato de os advogados estarem foragidos não impedirá o andamento do caso. “Ninguém vai ser condenado previamente na OAB sem provas. Eles terão toda a oportunidade de se defenderem. Hoje mesmo havia um procurador deles aqui. É preciso ver vários fatores, como a decisão judicial. Se eles forem absolvidos na Justiça, não tem como condenar aqui.”
Damous afirmou que a punição máxima para os advogados, em caso de condenação pela Comissão de Ética e Disciplina, é a perda da licença da OAB, que poderá ser reavida um ano após a decisão. “Nenhuma pena no Brasil é perpétua”, disse Damous.
Ele também falou sobre a proposta do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, de gravar as conversas entre presos e advogados. “Se o Congresso vier a legislar sobre isso, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade.”
Novas transferências
Mais seis presos de alta periculosidade foram transferidos hoje do complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para a penitenciária federal em Catanduvas (PR).
Os seis presos fazem parte do grupo de criminosos que comandava o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Eles foram capturados pelas forças de segurança pública durante a ocupação do conjunto de favelas.
O traficante Elizeu Felício de Souza, o Zeu, está entre os presos transferidos. Zeu é um dos bandidos acusados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.
A penitenciária federal em Catanduvas tem 208 vagas destinadas a presos de alta periculosidade, que ficam em celas individuais. No momento, segundo o diretor substituto do presídio, Daniel Sena, o presídio abriga 175 detentos, já incluídos 20 criminosos presos durante a ocupação policial no Complexo do Alemão.
*Com informações da Agência Brasil
Em São Paulo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro suspendeu a licença de três advogados de traficantes do Rio de Janeiro que tiveram a prisão decretada na última sexta-feira (26). A suspensão é de 90 dias, até a conclusão de um processo interno aberto pelo órgão, que corre em sigilo.
As prisões de Beatriz da Silva, Flávia Pinheiro Fróes e Luiz Fernando Costa foram decretada pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, zona oeste do Rio. Segundo a Polícia Civil, eles continuam foragidos.
Os três são suspeitos de transmitir ordens de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e do comparsa Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco –que chefiava o Comando Vermelho no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro–, dando início à série de ataque na semana passada.
A decisão de suspender a licença profissional dos três advogados foi da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-RJ. Segundo o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o estatuto prevê a suspensão quando a conduta considerada antiética tem repercussão negativa na sociedade. “O principal indício de que a ação dos advogados teve repercussão negativa é o fato de eles estarem com prisão preventiva decretada. Agora vamos apurar com calma a conduta deles, se de fato se prestaram ao papel de pombos correio e membros de quadrilha”, disse Damous à Agência Brasil.
Segundo o presidente da OAB-RJ, o fato de os advogados estarem foragidos não impedirá o andamento do caso. “Ninguém vai ser condenado previamente na OAB sem provas. Eles terão toda a oportunidade de se defenderem. Hoje mesmo havia um procurador deles aqui. É preciso ver vários fatores, como a decisão judicial. Se eles forem absolvidos na Justiça, não tem como condenar aqui.”
Damous afirmou que a punição máxima para os advogados, em caso de condenação pela Comissão de Ética e Disciplina, é a perda da licença da OAB, que poderá ser reavida um ano após a decisão. “Nenhuma pena no Brasil é perpétua”, disse Damous.
Ele também falou sobre a proposta do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, de gravar as conversas entre presos e advogados. “Se o Congresso vier a legislar sobre isso, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade.”
Novas transferências
Mais seis presos de alta periculosidade foram transferidos hoje do complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para a penitenciária federal em Catanduvas (PR).
Os seis presos fazem parte do grupo de criminosos que comandava o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Eles foram capturados pelas forças de segurança pública durante a ocupação do conjunto de favelas.
O traficante Elizeu Felício de Souza, o Zeu, está entre os presos transferidos. Zeu é um dos bandidos acusados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.
A penitenciária federal em Catanduvas tem 208 vagas destinadas a presos de alta periculosidade, que ficam em celas individuais. No momento, segundo o diretor substituto do presídio, Daniel Sena, o presídio abriga 175 detentos, já incluídos 20 criminosos presos durante a ocupação policial no Complexo do Alemão.
*Com informações da Agência Brasil
Nota do blog: Estava começando a me perguntar, para quê servia esses órgãos, além de emitir carteirinhas. Se um piloto “urinava” fora do pinico o antigo DAC hoje ANAC caía de marreta em cima. Só espero que não fique tudo dentro “da cosa nostra”.
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