15 de jun. de 2011

AUTONOMIA EM CIÊNCIA POLÍTICA

Autonomia do grego, autos, por si só, mais nomós que pode ser duas coisas, lei, e ao mesmo tempo, território. No inglês o termo é devolution ou home rule. Em Ciência política, é a qualidade de um território ou organização de estabelecer com liberdade suas próprias leis ou normas. O conceito difere da soberania, uma vez que um Estado soberano tem plenos poderes sobre si próprio, em termos de representação diplomática internacional, enquanto na autonomia os poderes não são plenos.
"Autonomia local" é o direito e a capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos.
O termo "autonomia" é usado para indicar a concessão de poder por parte de um governo central em favor de um governo a nível regional ou local, segundo o princípio da subsidiariedade, ou por, na época do Antigo regime, fazer a passagem da sucessão de um território a um herdeiro legítimo.
Muitas vezes os poderes autônomos são temporários e permanecem em última análise ao governo central. Os sistemas federais diferem o poder e as funções das entidades federais sob garantia da observância da Constituição ou das normas de âmbito constitucional.

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