31 de dez de 2014

POR CAUSA DE NOVA CHEIA, RÉVEILLON DE TARAUACÁ É CANCELADO PELA PREFEITURA

 
Em Tarauacá, a prefeitura resolveu cancelar a festa da virada do ano por causa da cheia do rio Tarauacá, que voltou a ultrapassar a cota de alerta e ameaça desabrigar famílias.

O rio alcançou na manhã desta quarta-feira, 31 de dezembro, 11, 09 metros. Está bem acima da cota de alerta que é de 9,40 metros na cidade.

O manancial preocupa autoridades da Defesa Civil. O prefeito Rodrigo Damasceno se reuniu hoje com representares do Corpo de Bombeiros. Um novo plano de contingência foi preparado para uma nova eventual cheia.

No mês de novembro deste ano, Tarauacá viveu a maior enchente de sua história. A  cheia atingiu mais de 6 mil famílias de mais da metade da cidade.

O réveillon, com a participação de cantores e queima de fogos, estava programado para acontecer na Praça Beira Rio, região central de Tarauacá. Na oportunidade também ocorreria o sorteio de uma bicicleta motorizada, como parte de uma promoção da prefeitura aos contribuintes do IPTU 2014.

PRESIDENTE DO TCU DETERMINA QUE CGU EXPLIQUE POR QUE APONTOU PREJUÍZO MENOR EM PASADENA


Tribunal calculou danos aos cofres públicos de US$ 792,3 mi, enquanto Controladoria indicou US$ 659,4 mi. Órgão tem cinco dias para responder ofício


POR VINICIUS SASSINE -  A Controladoria Geral da União (CGU) precisa explicar, em cinco dias úteis, por que apontou um prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, inferior ao indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de fazer a oitiva da CGU, órgão vinculado à Presidência da República, foi do novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Em despacho assinado ontem, Cedraz determinou que o órgão da Presidência justifique o fato de ter orientado a Petrobras sobre a necessidade de um ressarcimento de US$ 659,4 milhões, e não de US$ 792,3 milhões, que é o tamanho do prejuízo expresso na auditoria do TCU e aprovado em plenário. A diferença, portanto, é de US$ 132,9 milhões.

‘Não foi mau negócio. Houve má-fé mesmo’, diz CGU sobre Pasadena
Além disso, conforme o despacho do presidente do TCU, a CGU precisa informar quais são as medidas “eventualmente já adotadas ou em andamento” em relação à compra da refinaria. O órgão, ainda, deve apresentar os motivos para o encaminhamento da auditoria à Petrobras, “desconsiderando o fato de que o TCU já conduz a necessária tomada de contas especial”.

As explicações já devem ser dadas pelo novo ministro da CGU, Valdir Simão. Ele assume o cargo no lugar de Jorge Hage a partir do dia 1º. A secretaria executiva da Controladoria foi notificada nesta terça-feira pela Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU no Rio.

A CGU e o TCU são dois órgãos de controle externo. O primeiro está diretamente vinculado à Presidência da República. O segundo assessora o Congresso Nacional e tem atribuição de auditar os gastos públicos federais, inclusive da própria CGU.

Os dois concluíram auditorias distintas sobre a compra da refinaria de Pasadena. O órgão da Presidência da República excluiu a presidente da Petrobras, Graça Foster, de qualquer responsabilidade pelos prejuízos e apontou um prejuízo US$ 132,9 milhões menor. O trabalho foi concluído no último dia 16. O TCU, por sua vez, aprovou a auditoria em Pasadena em julho e já abriu as primeiras tomadas de contas especiais para buscar o ressarcimento do dinheiro aos cofres da estatal.

O ministro da CGU, Jorge Hage, confirmou que Graça ficou fora da lista de responsáveis pelos prejuízos. Ele determinou a instauração de 22 processos administrativos de responsabilização de empregados, ex-empregados e ex-dirigentes da estatal, entre eles o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Renato Duque e Jorge Zelada.

Compõem o prejuízo apontado pela auditoria do CGU uma diferença na compra da primeira metade da refinaria, no valor de US$ 266 milhões; uma diferença na compra da segunda metade, de US$ 295,5 milhões; um procedimento arbitral ineficaz, com dano de US$ 8,6 milhões; e um acordo extrajudicial de US$ 89,1 milhões. A soma chega a US$ 659,4 milhões.

Já o TCU indicou diretores na ativa, além dos ex-diretores, entre os responsáveis pelo prejuízo. São os casos de Graça e Almir Barbassa, diretor financeiro.

Por um erro técnico da auditoria, a presidente da Petrobras acabou ficando fora da medida de bloqueio de bens, determinada no mesmo momento da votação sobre o prejuízo. A exclusão acabou sendo confirmada posteriormente por maioria de votos, mas isso se restringe à medida do bloqueio. Graça terá de responder a uma tomada de conta especial e explicar suposta participação em uma fatia do prejuízo de US$ 792,3 milhões.

Conforme a auditoria do TCU aprovada em plenário, ela teve participação no descumprimento da sentença arbitral sobre a compra da segunda metade da refinaria, o que acabou encarecendo a aquisição. O prejuízo, nesse caso específico, foi de US$ 92,3 milhões, fatia que integra o montante de US$ 792,3 milhões, segundo o TCU.

FACECOISAS - 31/12/2014

29 de dez de 2014

CHARGE DO... VIXI HÁ MUITO TEMPO QUE ISSO ACONTECE


SAIBA QUANTO GANHA CADA DIRETOR DA PETROBRAS. GRAÇA FOSTER FATURA R$ 158,3 MIL POR MÊS



A reclamação trabalhista protocolada pela ex-gerente Venina da Fonsêca (leia detalhes em nota abaixo), permite abrir ligeiramente a caixa preta da Folha de Pessoal da Petrobrás. São valores altíssimos. Os altos salários contemplam os empregados. Isto ajuda a explicar o silêncio obsequioso de todos eles diante das roubalheiras reveladas diariamente pelo Petrolão.

. Aí vão quatro salários dos níveis mais altos de mando da Petrobrás, conforme consta na petição inicial protocolada por Venina da Fonsêca, revelada hoje (leia nota abaixo):

Presidente Graça Foster
R$ 158,3 mil mensais

Diretores
R$ 145,7 mil mensais

Gerentes
R$ 69,1 mil mensais

CEOs da Petrobrás no exterior
R$ 167,3 mil mensais

. E ainda precisam roubar ?

. A Petrobrás definitivamente é deles. 

CONFIRA O DESEMPENHO DOS SENADORES E DEPUTADOS ACREANOS NO RANKING DO PROGRESSO

Ranking do Progresso: os melhores parlamentares de 2014


VEJA publica pelo quarto ano o seu Ranking do Progresso, uma avaliação objetiva do desempenho dos senadores e deputados — que, sim, no conjunto, tratam o país com seriedade


Fabiano Santos -  AQUI

28 de dez de 2014

TRIBUTO AO PASSADO - A TRADICIONAL FAMÍLIA DOS ALBUQUERQUES E FREIRE EM TARAUACÁ

Francisco Rodrigues Pereira dos Santos

Candida Marques de Albuquerque

Maria de Lordes Albuquerque

Lurdinha Maia e Bosco, grandes amigos

DE SERINGAL À CAPITAL DO ACRE: RIO BRANCO COMEMORA 132 ANOS DE HISTÓRIA NESTE DOMINGO


O sonho de Neutel Maia foi além das fronteiras de um seringal e transformou o local na capital do Acre



Gina Menezes - Quando Neutel Maia escolheu a volta do rio Acre para estabelecer-se e começar o seu seringal não poderia imaginar que 132 anos depois estaria sendo comemorado o aniversário da cidade que involuntariamente ele ajudou a fundar. O ano era 1882 quando um cearense, que os historiadores descrevem como inquieto e sagaz, escolheu a curva do rio onde havia uma imensa gameleira para fundar seu seringal Empreza. De lá para cá passaram-se décadas e neste domingo (28) Rio Branco, rebatizada em homenagem ao diplomata carioca Barão do Rio Branco, que literalmente ajudou a colocar o Acre no mapa do Brasil, completa 132 anos de fundação. O sonho de Neutel Maia foi além das fronteiras de um seringal e transformou o local na capital do Acre. Isto é fato, o resto entrou para a história.

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AVIÃO DA AirAsia COM 162 A BORDO SOME ENTRE INDONÉSIA E CINGAPURA


Ministério de Transporte indonésio informou que o contato com a aeronave foi perdido cerca de 40 minutos após a decolagem

EFE - Bangcoc - O avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) em território da Indonésia com 162 pessoas a bordo provavelmente caiu no mar próximo à ilha de Belitung, entre Sumatra e Bornéu, afirmaram fontes da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia. Pouco antes de sumir, o piloto solicitou à torre de controle uma mudança de rumo devido ao mau tempo.

Avião da AirAsia desapareceu neste domingo depois de decolar da Indonésia para Cingapura
Foto:  Efe

A aeronave da companhia aérea de baixo custo malaia AirAsia, voo QZ-8501, decolou de Surabaia, em Java, às 5h20 (hora local) e deveria chegar em Cingapura às 8h30 (local, 22h30 em Brasília). A aeronave transportava 155 passageiros, incluindo 16 crianças e um bebê, e uma tripulação de dois pilotos, um mecânico e quatro comissários de bordo. A AirAsia informou que os passageiros eram 156 indonésios, três coreanos, um francês, um malaio e um cingapuriano.

Um funcionário da agência disse ao jornal indonésio 'Jakarta Post' que acreditam que o Airbus 320-200 caiu no mar a 03.22.46 latitude sul e 108.50.07 longitude leste. Esse ponto está entre 148 e 185 quilômetros da ilha de Balitung. Embora circulem na imprensa indonésia informações de que pelo menos um objeto que poderia ser um destroço da aeronave tenha sido localizado, as autoridades do país não confirmaram nem desmentiram a informação.

No aeroporto de Surabaya, na Indonésia, parentes de passageiros do voo 8501 choram aguardando notícias da aeronave desaparecida - Foto:  Efe

Um porta-voz do Ministério de Transporte da Indonésia indicou que o piloto do avião, que voava a cerca de 32 mil pés de altura (9,76 quilômetros), pediu permissão para subir até os 38 mil (11,59 quilômetros) às 6h12.

Um Boeing da Força Aérea da Indonésia, três helicópteros e seis navios participam das operações de rastreamento, e Cingapura ajuda com outro avião, um C-130. Contudo, o mau tempo tem dificultado as operações de busca, realizadas em uma área de quase 200 quilômetros quadrados. A visibilidade no local, segundo a Marinha, varia entre dois e 5 quilômetros.

O Ministério de Transporte da Indonésia e a AirAsia confirmaram que o piloto do avião solicitou à torre de controle uma mudança de rumo devido ao mau tempo.

Um porta-voz do ministério disse que o piloto do Airbus, que voava cerca de 32 mil pés de altura (9,76 quilômetros), pediu permissão para subir até os 38 mil (11,59 quilômetros), segundo o diário local "Jakarta Globe".

O porta-voz disse que esta solicitação aconteceu às 6h12 hora local, menos de uma hora depois de decolar.


Avião desaparecido em março

Um avião da companhia aérea Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo que viajava de Kuala Lumpur para Pequim desapareceu em 8 de março de 2014 e não se voltou a saber dele.

Os investigadores acreditam que o voo MH370 foi desviado de seu rumo e acabou caindo por falta de combustível em um lugar remoto do sul do oceano Pacífico.

27 de dez de 2014

INDULTO NATALINO


INDULTO NATALINO: PRESIDIÁRIO É ESPANCADO POR POPULARES APÓS ESTUPRAR GAROTA DE 13 ANOS

A barbárie contra uma adolescente de apenas 13 anos de idade, aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na Rua São Vicente, no bairro São Pedro, 1º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, por volta das 08h00, o presidiário Claysson Lima de Araujo, vulgo “Capeta do Dom Bosco”, invadiu a casa da adolescente e com uma faca, a ameaçou de morte. Em seguida, tampou a boca da vítima e a despiu. Depois, jogou a jovem no chão e começou a mordê-la por todo o corpo, até consumar o ato monstruoso e covarde.

 Neste momento, o estuprador percebeu que uma tia da criança se aproximava da casa e fugiu pelos fundos, se embrenhando no mato. Enquanto fugia, a mulher reconheceu o marginal e correu para dentro da casa para ver o que estava acontecendo. Ao presenciar a sobrinha caída no chão, toda ensanguentada, a mulher gritou por socorro.

 Vários moradores saíram no encalço do marginal e cercaram o local até a chegada da Polícia Militar.

 Durante horas, os Policiais fizeram uma varredura minuciosa pelo mato, porém nenhum suspeito foi localizado.

 Já por volta das 13h00, o presidiário foi avistado saindo do mato. Ele foi perseguido pelos populares e quase linchado. A PM chegou rápido no local e conseguiram conter os ânimos dos moradores, evitando, desta forma, que a justiça fosse feita pelas mãos dos homens.

 Bastante machucado, o suspeito recebeu os primeiros socorros e foi conduzido por uma equipe do Corpo de Bombeiros ao HM, onde encontra-se internado.

 A Polícia também informou que o suspeito, Calysson Lima de Araujo, usa diversos nomes e possui várias passagens pela polícia. Atualmente, encontra-se cumprindo pena em um presídio na cidade de Vilhena e está em liberdade, graças ao “Indulto Natalino”.
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Detento aproveita indulto de Natal para espancar e mata ex-mulher

Vítima de 30 anos foi morta na rua, com socos no rosto, chutes na cabeça e três facadas



IG/Alto Paranaíba - Um detento aproveitou o indulto de Natal para matar a ex-companheira em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, nesta segunda-feira (22). Maíra Guimarães Amorim, de 30 anos, foi assassinada na rua. A perícia apontou duas facadas na lombar, uma no pescoço, afundamento de crânio e hematomas diversos na face. Presidiário diz que crime foi motivado por ciúmes.

Segundo relato de uma testemunha à Polícia Militar (PM), a mulher dirigia pela avenida Afonso Queiroz, bairro Jardim Panorâmico, quando um homem se atirou na frente do veículo. Ela freou bruscamente, desceu do carro e saiu correndo, mas foi agarrada pelos cabelos e jogada no chão. Apesar do apelo de populares, ele deu vários socos no rosto da vítima, que caiu no chão. Em seguida, ele passou a chutar sua cabeça.

A testemunha tentou intervir, mas o homem colocou a mão na cintura, simulando portar um revólver. As agressões continuaram até que, finalmente, ele sacou uma faca e golpeou a vítima. Nesse momento, a testemunha, atônita, lançou mão de uma ferramenta encontrada em uma obra vizinha, mas o suspeito já havia fugido.

A PM foi acionada e encontrou a Maíra inconsciente e com sangramento. A morte foi confirmada por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A perícia apontou duas facadas na lombar, uma no pescoço, afundamento de crânio e hematomas diversos na face.

O homem foi preso, caminhando por uma rua do mesmo bairro. Aos militares, ele justificou as agressões por ciúmes. Em sua versão, ele deixou o Presídio Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba, para se encontrar com a mulher, que teria dito que lhe esperava para comemorar o Natal, No entanto, ele descobriu que a vítima tinha um novo relacionamento amoroso.

A Polícia não tinha informações sobre os crimes pelos quais ele cumpria pena. A faca usada no homicídio não foi localizada. O suspeito apresentava cortes na mão e foi atendido em um hospital de Patos de Minas, antes de ser encaminhado à delegacia.

VENDAS NO NATAL CAEM 1,7% NO BRASIL, 1ª RETRAÇÃO EM 12 ANOS


Perfumes: segmento que registrou maior crescimento nas vendas de Natal foi o de perfumaria e cosméticos (10 por cento)

Juliana Schincariol, da REUTERS - As vendas para o Natal registraram queda de 1,7 por cento no Brasil entre 18 e 24 de dezembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, informou a Serasa Experian nesta sexta-feira, na primeira retração da série iniciada em 2003.

"Os juros altos encarecendo o crediário, inflação elevada e o baixo grau de confiança dos consumidores afetaram negativamente as vendas de Natal deste ano", disse a Serasa em nota.

Em 2013, as vendas haviam subido 2,7 por cento e, em 2012, 5,1 por cento. Considerando apenas os shoppings, no entanto, o resultado foi melhor, com alta de 3 por cento em relação a 2013, de acordo com dados da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), com base em levantamento realizado com 150 empresas associadas.

O segmento que registrou maior crescimento nas vendas de Natal foi o de perfumaria e cosméticos (10 por cento), seguido pelos de calçados (9,5 por cento) e de brinquedos (9,5 por cento).

No entanto, de acordo com a associação, quando consideradas as mesmas lojas (abertas há mais de 12 meses), o crescimento ficou estável em relação a 2013, ou apresentou retração, disse, sem fornecer mais detalhes. Fatores como crédito mais restrito, aumento do dólar ante o real e da inflação, além de cautela em relação às medidas econômicas a serem anunciadas pelo governo federal, pesaram sobre os resultados deste ano, disse a Alshop.

De janeiro a dezembro, as vendas em lojas de shoppings cresceram 8 por cento sobre 2013, a 143,4 bilhões de reais.

26 de dez de 2014

TRIBUTO AO PASSADO - RB - VISTA AÉREA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ


Vista aérea da Catedral Nossa Senhora de Nazaré.
Data: Década de 70
Acervo: José Leite
Acervo Digital: Memorial dos Autonomistas

AS PIORES UNIVERSIDADES DO BRASIL SEGUNDO O MEC

AnoNome da instituiçãoCategoriaEstado Cursos Avaliados nos últimos 3 anosIGC (Contínuo)IGC (faixa)
2013UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULAPrivadaRJ11,11602
2013UNIVERSIDADE DO TOCANTINSPúblicaTO11,39152
2013Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AcrePúblicaAC11,67702
2013INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁPúblicaPA151,86052
2013UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁPúblicaPA11,93062
2013UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDESPrivadaRJ261,93462

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MITOS E VERDADES SOBRE A TAPIOCA


Conheça melhor as propriedades nutricionais da tapioca


MAISEQUILIBRIO - A tapioca é um alimento típico do Norte e Nordeste do país, mas de tempos para cá ganhou destaque, principalmente por quem malha, quer emagrecer e busca uma vida saudável. Mas afinal, quais os benefícios reais da tapioca?

Ela começou primeiramente ocupando o lugar do pão. Especialistas explicam que por não conter glúten, colesterol e gorduras, não tem a mesma ação inflamatória que os pães e torradas têm. No entanto, o fato de não ter glúten não elimina o fato de ser um pouco calórica. 100 gramas tem cerca de 140 calorias. Por isso, para quem quer emagrecer, não é recomendado comer mais que uma tapioca por dia.

Outro fato que poucos sabem é que a tapioca tem alto índice glicêmico, devendo ser consumida com moderação por diabéticos, pois eleva a quantidade de açúcar no sangue, mas é ideal para repor as energias no pós-treino. Se esse é o seu objetivo, a dica é rechear a tapioca com fontes de proteínas, como queijo branco, peito de peru, frango, etc.

Outra dica para deixá-la mais nutritiva é incrementá-la com outros grãos, como a chia e a linhaça, por exemplo. Elas são ricas em fibras, ajudando a manter a saciedade e colaborando para o bom funcionamento do organismo.

A tapioca também é rica em ferro, essencial para a criação de glóbulos vermelhos no sangue, o que ajuda a manter a anemia bem longe. Além disso, ela é rica em vitaminas do complexo B e Ácido Fólico, essenciais para a formação do tubo neural do bebê. Por isso é bastante benéfica para as grávidas.

CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA ENGANOSA DE PRODUTO MILAGROSO PARA SAÚDE


Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em virtude da inadequada veiculação de falsas expectativas quanto à possibilidade de tratamento de câncer agressivo e da exploração de consumidor hipervulnerável, naturalmente fragilizado pela esperança de cura do mal sofrido por seu filho.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a compra do produto foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade de um pai cujo filho lutava contra um câncer no fígado.

O produto, à base de uma substância chamada royal agaricus, seria eficaz na cura de doenças graves, inclusive, a neoplasia maligna. Em 1999, o pai pagou o valor total de R$ 540 pelo produto, diante da promessa de que teria eficácia medicinal.

O filho, entretanto, faleceu três anos após a compra do suplemento, sem, contudo, ter abandonado os tratamentos convencionais recomendados por especialistas, como radioterapia e quimioterapia.

Vulnerabilidade

A ideia de vulnerabilidade, para o direito do consumidor, está associada à debilidade de um dos agentes da relação de mercado. A vulnerabilidade informacional agravada ou potencializada é denominada hipervulnerabilidade e está prevista no artigo 39, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Terceira Turma não avaliou questões relativas à eficácia do produto Cogumelo do Sol, se produz resultados para a saúde ou se há autorização da Anvisa para sua comercialização, por serem circunstâncias alheias ao processo. Foi analisado somente o direito do consumidor de obter informações claras, coerentes e precisas acerca do produto comercializado no mercado.

O “remédio” foi adquirido a partir da promessa de eficácia no tratamento da doença, pois agiria de forma eficiente no sistema imunológico para diminuir as células cancerígenas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), apesar de reconhecer a publicidade enganosa, negou o direito à indenização por danos morais ao fundamento de que houve mero aborrecimento da vítima. Manteve, contudo, a indenização por danos materiais.

O TJSP considerou que a insatisfação com o produto não atingiria direitos de personalidade, especialmente após o decurso de três anos do uso, tempo durante o qual foi mantido o tratamento convencional. Para que a indenização fosse devida, segundo o Tribunal estadual, seria necessário que o indivíduo fosse submetido a uma situação humilhante e vexatória, o que não teria ficado caracterizado.

Substâncias milagrosas

Segundo o relator do processo no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico não tolera a conduta de empresas que induzem o consumidor à compra de mercadorias milagrosas, justamente em momento de desespero, tal como vivenciado pela vítima no caso em análise.

A transparência no comércio de medicamentos é tema de importância constitucional como se extrai do artigo 220, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual “a propaganda comercial de medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso”.

O relator observou que a Política Nacional das Relações de Consumo busca assegurar a todos o direito de informação adequada sobre produtos postos no mercado, conforme o artigo 6º, inciso III, do CDC.

Ele disse que o respeito à dignidade, à saúde e à segurança na relação de consumo deve ser preservado, em especial quanto aos "riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos” – previsão dos artigos 4º e 6º do CDC.

Ônus da prova

A jurisprudência do STJ considera que é objetiva a responsabilidade do fornecedor pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos do produto, conforme os artigos 14 e 30 do CDC, o que se aplica, inclusive, aos anúncios. O ônus de provar que a publicidade não é enganosa nem abusiva é, portanto, do fornecedor.

A Terceira Turma entendeu, no caso, que a propaganda enganosa, como atestado pelas instâncias ordinárias, tinha aptidão para induzir em erro o consumidor fragilizado, hipótese que configura estado de perigo, prevista pelo artigo 156 do Código Civil.

A demonstração do elemento subjetivo (dolo ou culpa) na propaganda enganosa é irrelevante para a caracterização da publicidade ilícita no âmbito do CDC. Ainda segundo o relator, também é prescindível o efetivo engano do consumidor, bastando aferir em abstrato o potencial da publicidade para induzi-lo em erro.

O ministro lembrou que condutas dessa natureza são tipificadas como crime pelo artigo 283 do Código Penal, que veda o anúncio de cura por meio secreto ou infalível, prática que se conhece como charlatanismo e que tem como vítima toda a coletividade e as pessoas eventualmente iludidas. A consumação do crime se dá com o simples anúncio.

Ao final, concluiu o relator que “à toda evidência, não é razoável, nem se coaduna com a legislação pátria, a oferta de produto que, sem comprovação científica quanto à sua eficácia, é anunciado como apto a reabilitar pessoa acometida de doença grave”.

CID GOMES DECLARA QUE "DESVIO DE DINHEIRO É NATURAL NO SERVIÇO PÚBLICO"


Governador do Ceará fez a declaração ao tentar defender Camilo Santana da polêmica dos banheiros fantasmas

Cid tenta defender Camilo e declara que desvio de dinheiro é comum no serviço público (FOTO: Reprodução Facebook)

Tribuna do Ceará - “Desvio de dinheiro é natural e intrínseco ao serviço público”. A declaração foi feita pelo governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), na noite de segunda-feira (29). Reunido para articulação da campanha de Camilo Santana (PT), Cid esteve com demais lideranças da coligação em um hotel de Fortaleza.

O governador fez a declaração ao tentar defender o petista sobre o escândalo dos banheiros, em que Camilo foi citado como envolvido na polêmica.  Na defesa, Cid ressalta que em todo governo há quem roube.

“Desde que existiu o dinheiro, existe quem procure roubar o dinheiro (sic). A diferença entre um governo sério e um governo conivente, é que o governo sério, quando descobre, pune. E foi o que o Camilo fez quando assumiu a secretaria [de Cidades] e viu que tinha um escândalo. Antes desse escândalo ser denunciado, ele já tinha demitido o responsável lá e tomou todas as providências”.

CIDADE AMERICANA DE PROVIDENCE ENTRA COM AÇÃO COLETIVA CONTRA PETROBRAS E GRAÇA FOSTER NOS EUA


Capital de Rhode Island investiu em títulos da estatal e alega ter sido prejudicada por caso de corrupção

Prédio da Petrobras na Av Chile, Centro do Rio de janeiro - Pedro Kirilos / Agência O Globo/21-03-2014


RENNAN SETTI -  Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.


O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.

Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.

O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

A cidade de Providence alega gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes.” A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva.

“Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera. Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o documento. “Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”

Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela. Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.

24 de dez de 2014

PROFESSOR DEVE TRABALHAR POR AMOR, NÃO POR DINHEIRO, DIZ CID


Governador do Ceará critica professores da rede estadual, em greve há 24 dias, e diz que quem quer dinheiro deve procurar outra atividade

Cid Gomes (PSB), governador do Ceará
Daniel Aderaldo - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), mandou um recado nesta segunda-feira (29) para os professores da rede estadual de ensino em greve há 24 dias - eles querem aumento de salário. Para ele, quem desenvolve atividade pública deve colocar o amor pelo que faz na frente do retorno financeiro. “Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”, disse o governador.

A afirmação já havia sido atribuída a Cid Gomes por professores que participaram de uma negociação pelo fim da greve. Há uma semana o governador teria dito. “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado".

“Quem está atrás de riqueza, de dinheiro, deve procurar outro setor e não a vida pública"

A imprensa pediu um “tira-teima” e Cid disse praticamente a mesma coisa, mas de uma forma mais branda.

“Isso é uma opinião minha que governador, prefeito, presidente, deputado, senador, vereador, médico, professor e policial devem entrar, ter como motivação para entrar na vida pública, amor e espírito público”, declarou. "Quem está atrás de riqueza, de dinheiro, deve procurar outro setor e não a vida pública”, completou.

O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) diz que o governo do Ceará não cumpre a Lei Federal do Piso e o plano de cargos e carreiras dos professores. A categoria quer a aplicação do piso para os profissionais de nível médio, graduados e pós-graduados.

23 de dez de 2014

ESCOLAS PARTICULARES DO ACRE TIVERAM MELHOR DESEMPENHO DO QUE AS PÚBLICAS NO ENEM

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 22, as médias do Enem 2013 por Escola. Ao todo, o órgão publicou os resultados de mais de 14.700 escolas participantes do certame. O ac24horas levantou as médias das melhores escolas do Acre.

As escolas particulares tiveram melhor desempenho em 2013. Em primeiro lugar, a escola Lato Senso, de Rio Branco (AC), conseguiu 642,54, por mais um ano, sendo considerada a melhor média no Exame Nacional. Em segundo lugar, o Instituto Oftalmológico Santa Terezinha, de Cruzeiro do Sul (AC), que conquistou, em 2013, a média de 589,53. Em seguida, a Escola Sigma, também da capital, alcançou a marca de 585,70, no ranking das instituições de ensino melhor avaliadas.


Quando o assunto é escolas federais, o Colégio de Aplicação, localizado em Rio Branco (AC), alcançou a média de 554,76, já somadas as notas das provas objetivas e da prova de redação. Os dados foram repassados pelo Inep.

No ranking das escolas públicas, financiadas com recursos com governo do estado, os dados são bastante inferiores aos das escolas privadas. Em primeiro lugar aparece a Escola Prof. José Rodrigues Leite, marcando 527,23. A escola Santa Lúcia III, de Acrelandia (AC), se classifica logo em seguida, com a média de 525,76. Em terceiro lugar, a escola estadual Dom Henrique Ruth, de Cruzeiro do Sul (AC), aparece com a média de 518,50.

O resultado completo pode ser conferidos clicando aqui. O documento está em formato de planilha do Excel.

TRIBUTO AO PASSADO - RIO BRANCO - ACADEMIA ACREANA DE LETRAS


(da esquerda para a direita):
1 - Franciy Mary Alves de Lima (Bruxinha)
2 - Carlos Alberto Alves de Souza (Dr. Historiador na UFAC)
3 - Fátima Almeida (Historiadora - escreve no Jornal "A Gazeta".

RO: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONFIRMA QUE PM BALEADO NA CABEÇA PARTICIPOU DE ASSALTO


De acordo com informações colhidas no Bop nº 9647/2014 o policial militar D. Assis (37) era um dos integrantes de um bando que tentou praticar na noite de domingo (21) um assalto na residência de um empresário no distrito de Jacy Paraná.

Durante a ação houve troca de tiros e o militar foi baleado na cabeça, quando ficou gravemente ferido, com perda de massa encefálica e se encontra internado em estado gravíssimo no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. Outras duas pessoas foram baleadas, sendo um integrante do bando e a vítima que levou um tiro de raspão na orelha.

Um policial militar, identificado como Daniel L.A. (35), foi preso acusado de ter emprestado uma pistola calibre 380 para D. Assis cometer o crime. Ele estava usando luvas cirúrgicas ao manusear a arma para não deixar registros de sua impressão digital. O caso foi encaminhado para a Central de Policia, onde foi feito o flagrante.

DA SÉRIE: VANDALISMO EM TARAUACÁ


Essas fotos foram tiradas pelo jornalista Raimundo Accioly e pela Vereadora Janaína Furtado. Imagens que nos dá um bom exemplo que a família e a escola (Educação), estão em decadência há muito tempo e não se vê no horizonte algo que está sendo feito a médio e longo prazo para que isso melhore. A curto prazo seria punir quem faz isso, mas em um país em que se mata uma pessoa, um ser humano ou até um animal e não acontece nada, imaginem quem depreda patrimônio público, que passa trote para bombeiros e polícias e até assaltam carteiros? As autoridades primeiro deveriam parar de inventar já que não tem cacife pra manter e segundo para colocar alguém para cuidar (aí já entraríamos na área da segurança pública), para não ficar jogando dinheiro público fora. Ao contrário inventam copa do mundo gastando vinte e tantos bilhões em um campeonato para satisfazer vinte poucos jogadores pernas de pau.  Continuem aceitando um técnico de futebol ganhando 1 milhão de reais por mês e jogadores fábulas de dólares e euros, continuem comprando uma bola e agora prancha de surf para seus filhos ao invés de livros que vocês vão ver onde vamos parar. Continuem vendo a corrupção que não é mais nem roubo, é assalto a mão armada e não faça nada. É o que eu sempre digo, neste país faltam prioridades, continuísmo e cumprimento da lei.

FOTO: RAIMUNDO ACCIOLY  -  TÍTULO: A PARTE BURRA DO NOSSO POVO

FOTO - VEREADORA JANAÍNA FURTADO - TÍTULO: ENTRADA DA CIDADE ESTÁ UMA VERGONHA

FACECOISAS - 23/12/2014

22 de dez de 2014

MANIFESTO DO SINDIPETRO-NF SOBRE A CRISE NA PETROBRÁS


O Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) mantém desde as primeiras denúncias recentes sobre corrupção na Petrobrás a posição clara, externada por meio de editoriais em seu veículo de comunicação oficial, o boletim Nascente, de que todos os casos devem ser rigorosamente investigados e todos os gestores, empresários e políticos comprovadamente envolvidos devem ser exemplarmente punidos. Agora, por meio deste manifesto público, a entidade vem ampliar e consolidar as suas considerações sobre este momento difícil enfrentado pela companhia e pelo país.

O sindicato chama a atenção para três aspectos principais:

 1 -  É urgente defender os interesses maiores do Brasil

Os interesses geopolíticos que envolvem o Setor Petróleo não comportam a ingenuidade de acreditar que as investigações, ainda que necessárias e produtivas, não serão utilizadas para causar danos a interesses nacionais em relação à Petrobrás. Nos últimos anos, o Brasil enfrentou cenários de crises internacionais, promoveu inclusão social histórica e avançou vários patamares no combate a desigualdades, tendo como norte uma política econômica de valorização da produção local, fortalecimento da Petrobrás e do setor naval e ampliação dos investimentos públicos. Esta agenda contraria os setores conservadores e neoliberais, advogados do Estado Mínimo e dos interesses do "mercado". Por meio da mídia tradicional, estes mesmos setores, derrotados nas últimas eleições, buscam agora criar um clima de instabilidade política que justifique um recuo da presença pública na economia, coerente com a velha tese de que "o que é privado é bom e o que é estatal é ruim". Multinacionais do Setor Petróleo estão ávidas pela oportunidade de saquear as riquezas do Brasil, realidade que os nacionalistas brasileiros enfrentam desde a criação da Petrobrás e que se agrava a cada momento em que são provocados abalos na companhia. Mais uma vez, portanto, o povo brasileiro é chamado a defender o Brasil.


2 - É urgente defender a Petrobrás e os petroleiros

A Petrobrás é orgulho dos brasileiros, gera 85 mil empregos diretos e aproximadamente 340 mil indiretos, e alimenta uma cadeia produtiva que é estratégica para o Brasil. De acordo com o Dieese, o setor de óleo e gás ampliou a sua presença no PIB brasileiro de 3%, em 2000, para 13% em 2014. Somente a Petrobrás investiu neste ano, em média, R$ 383 milhões diários em compras de equipamentos e em obras. Em nada interessa ao País que a crise decorrente de comportamentos desonestos de alguns dos seus gestores provoque um enfraquecimento desta companhia. A Petrobrás não é corrupta. A Petrobrás é vítima de corruptos e de corruptores. E os petroleiros estão entre os maiores interessados na apuração completa, em todas as suas consequencias, dos casos denunciados. O atual cenário mostra-se até mesmo promissor como oportunidade para desenvolver mecanismos que aprimorem os controles sociais sobre a empresa. A Petrobrás é maior do que seus gestores, do que os gestores de suas contratadas e do que os interesses das empresas privadas do Setor Petróleo. E os petroleiros têm um histórico de serviços prestados à empresa e ao país que não admite qualquer generalização em relação à conduta ilibada da categoria. Não é aceitável que a opinião pública, induzida pelo noticiário, passe a acreditar que todo corpo de funcionários da empresa seria formado por saqueadores do patrimônio da empresa. Neste sentido, o Sindipetro-NF enaltece, valoriza e se solidariza em relação a todos os petroleiros brasileiros, que de nenhuma forma podem ser confundidos com os malfeitores da companhia.

 3 - É urgente defender o Pré-sal

Os ataques sofridos pela Petrobrás neste momento têm relação direta com o potencial do Pré-sal. E esta relação foi explicitada, entre outros locais, por editorial recente do jornal  "O Globo", um dos porta-vozes dos interesses estrangeiros no Brasil. De modo claro, este veículo de comunicação defendeu, em texto publicado no último dia 16, a entrega do Pré-sal às multinacionais do petróleo, como Shell, BP, Exxon e Chevron. O Sindipetro-NF, assim como a Federação Única dos Petroleiros e demais sindicatos filiados, sempre defendeu a utilização do Pré-sal para promover justiça social e desenvolver a indústria nacional. Embora o modelo adotado pelo governo não tenha atendido a todas as propostas feitas pelas entidades sindicais, contribuiu para garantir a soberania nacional em relação a esta produção, por meio do sistema de partilha e da criação da Petrosal. É preciso, portanto, enfrentar com vigor qualquer intenção entreguista que queira se aproveitar deste momento delicado pelo qual passa a Petrobrás.

 Desse modo, o Sindipetro-NF chama a sociedade a se manter vigilante em relação às tentativas de manipulação presentes nos conteúdos da mídia sobre a atual crise da Petrobrás. Diante de qualquer abordagem da imprensa, o sindicato estimula que o trabalhador repudie todo ato de corrupção ativa e passiva, ao mesmo tempo em que questione sobre os reais interesses envolvidos neste setor estratégico para o País.

Pelo país, pela Petrobrás e pelo Pré-sal, estejamos todos mobilizados e atentos. O Brasil pode e deve sair mais fortalecido dessa crise.  


Campos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014

Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF