9 de jan de 2015

PRIORIDADE DO NOVO MANDATO, EDUCAÇÃO SOFRE CORTE DE 7 Bi


Ministérios perderão ao todo R$ 22,7 bi, segundo o anúncio do governo

Contingenciamento não atinge investimentos, mas sim despesas com vigilância, limpeza e viagens, entre outros

Alçada à condição de prioridade máxima do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que escolheu o lema "Pátria educadora" para os próximos quatro anos, a educação foi o alvo mais importante da primeira rodada de corte de despesas de 2015.

Decreto presidencial editado nesta quinta (8) bloqueou, até a aprovação do Orçamento, um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios. O da Educação responderá pela maior parte do montante a ser economizado.

Em toda a Esplanada, a medida significará um corte mensal de R$ 1,9 bilhão ou, em termos anuais, R$ 22,7 bilhões, em despesas cotidianas como vigilância, limpeza, viagens, luz e compra de materiais.

Esses gastos foram atingidos na mesma proporção em todos os ministérios. Mas, em valores absolutos, são maiores no MEC, em grande parte devido às universidades federais. Na pasta, o bloqueio chega a R$ 7 bilhões anuais.

Os números não são definitivos: depois que o projeto orçamentário for aprovado pelo Congresso e se tornar lei com a sanção de Dilma, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciarão a programação completa de desembolsos para o ano.

Barbosa afirmou que os investimentos serão objeto de análise posterior, depois que o Orçamento de 2015 for aprovado pelo Congresso.

Ele classificou o corte de agora como uma "redução preventiva", motivada pelas incertezas sobre evolução da economia. "É adequado que comecemos o ano com redução preliminar, enquanto o Congresso não aprova o Orçamento", disse à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews.

Procurado pela Folha, o Planalto não se manifestou. Já o Planejamento considerou que educação e saúde foram "preservadas", pois programas como a alimentação escolar e repasses para a rede hospitalar de Estados e municípios não foram atingidos.

A tesourada no MEC, porém, acendeu um alerta entre entidades de educação.

"O peso proporcional do orçamento não deve ser referência para o corte. A referência deve ser a prioridade do projeto nacional", disse Gustavo Balduíno, da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais.

Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Helena Nader, o decreto "vai na contramão" do discurso do governo. "Apoio integralmente a necessidade de fazer ajuste. Mas fazer ajuste fiscal usando educação, ciência, tecnologia e inovação é dar tiro no pé."

Como proporção de suas verbas totais (incluindo pessoal e investimentos), o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu uma tesourada de 16,1%, a maior neste critério.

O corte total promovido pode não parecer grande em um Orçamento total de R$ 1,1 trilhão, sem contar os encargos da dívida pública. A medida, porém, é parte de uma ofensiva para recuperar a credibilidade da política fiscal.

Depois de fechar 2014 com os piores resultados desde o Plano Real, lançado duas décadas antes, o governo petista promete neste ano uma poupança de R$ 66,3 bilhões --R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios-- para o abatimento da dívida pública.

Depois de três anos de metas descumpridas, o bloqueio de despesas foi antecipado desta vez. Para isso, a área econômica limitou os gastos mensais com custeio a um 18 avos do previsto para o ano.

Segundo nota do Planejamento, "essa medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro".

(GUSTAVO PATU, FLÁVIA FOREQUE E SOFIA FERNANDES)

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