17 de jun de 2015

Dr. OSCAR JÚNIOR VAI À RÁDIO NOVA ERA EXPLICAR SOBRE LOTEAMENTOS EM ÁREAS IRREGULARES



Assecom Tarauacá - O Assessor Jurídico da Prefeitura de Tarauacá, Dr. Oscar Júnior, e o Sr. Luis Tumba Coordenador de Tributos da Prefeitura foram hoje à rádio Nova Era FM para dar algumas explicações a respeito de denúncias onde pessoas estariam vendendo terrenos para construção de moradias em áreas irregulares ou como queiram, áreas de risco.


Essas áreas impróprias são de risco devido aos freqüentes desbarrancamentos e alagações estão sujeitas, portanto definidas como irregulares pela revisão aprovada do Plano Diretor do Município de Tarauacá, áreas essas que já foram sistematicamente divulgadas pela Prefeitura e imprensa local, mesmo assim pessoas usando de má fé, insistem em tentar ludibriar a lei, mas como explica DR. Oscar, essas pessoas podem ser processadas por crime de estelionato.


A Prefeitura orienta que todo cidadão que pretenda comprar terrenos, faça antes uma pesquisa no cartório da cidade solicitando uma certidão atual para saber quem é o proprietário, já que inclusive uns estão vendendo terrenos que nem de sua propriedade é, ou dirija-se ao Setor de Tributos da Prefeitura de Tarauacá e tire suas dúvidas para não terem futuros prejuízos financeiros.

O Plano Diretor aprovado tem como premissa orientar e direcionar o crescimento habitacional diminuindo assim esse déficit a médio e longo prazo para que a cidade tenha um crescimento organizado e seguro.

Assista a um pequeno trecho da entrevista


As famílias que estão em situação de risco já foram cadastradas e serão beneficiadas com a transferência para um local mais seguro, e acima de tudo, que seu bem seja valorizado com o passar do tempo e não o inverso. Isso será possível graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o Governo Federal onde serão construídas 1.000 casas.

Com isso quem ganha é o cidadão tarauacaense que não perderá dinheiro sabendo que o documento em sua posse, seja ele terreno ou imóvel já construído, tenderá sempre a crescer economicamente.

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