18 de set de 2015

É PROTOCOLADA REPRESENTACÃO NO MPF CONTRA COBRANÇA DE BANDEIRA VERMELHA EM CRUZEIRO DO SUL



Vanísia Nery - O advogado Rafael Dene e o jornalista Francisco Rocha protocolaram uma representação no Ministério Publico Federal (MPF/AC) pedindo que o órgão possa entrar com uma ação civil pública coletiva, que beneficia toda a população, com a suspensão da cobrança da bandeira vermelha na conta de energia elétrica em Cruzeiro do Sul (AC).


A cobrança foi estabelecida pelo Governo Federal em razão do baixo nível de água nas hidrelétricas, tendo que acionar as termelétricas, gerando, dessa forma, um gasto maior para o país. Entretanto,  Cruzeiro do Sul não recebe energia através de hidrelétricas, sendo que essa geração continua sendo a mesma de sempre, não existindo necessidade de aumentar o preço da tarifa, de acordo com os solicitantes da ação.

“Quando foi definida a cobrança da tarifa vermelha para o Brasil, a primeira regra é que essa cidade deveria fazer parte do Sistema Integrado Nacional, ou seja, deveria fazer parte da linha que recebe energia das hidrelétricas. No entanto, algumas cidades do Acre não fazem parte desse sistema, portanto, isso é ilegal, pois nosso sistema é isolado”, falou Rafael Dene.

O jornalista Francisco Rocha, como consumidor, disse que se sentiu prejudicado com a situação.

“Percebendo que em outros estados da federação brasileira já tinha uma decisão do MPF suspendendo a cobrança da tarifa vermelha, como é o caso do estado do Amazonas. Nós entendemos que o estado do Acre também precisa ficar isento da cobrança desse imposto, pois a maioria não sabe nem mesmo o que é, e está pagando por uma energia que ele não está consumindo”, falou.

Com informações de Genival Moura

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