29 de out de 2015

PAGAR 'PEDALADAS' NESTE ANO ALIVIARIA ORÇAMENTO DE 2016, DIZ RELATOR


Avaliação é de Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016.
Com pedaladas pagas em 2015, rombo deste ano pode ir a R$ 100 bi, diz.


Alexandro Martello - O pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" neste ano pode aumentar o rombo das contas do governo neste ano, mas aliviariam o Orçamento de 2016, segundo avaliação feita pelo relator da peça orçamentária do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR).


O governo federal aguarda um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar o pagamento das chamadas pedaladas fiscais - que consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciário.

Na proposta de alteração da meta fiscal, enviada ao Congresso Nacional, com a previsão de um rombo de R$ 51,8 bilhões, as pedaladas não estão contabilizadas, mas há um dispositivo que permite aumentar a meta de déficit caso elas tenham de ser pagas pelo governo.

"Se as pedaladas forem pagas neste ano, o governo vai deixar de dever para o BNDES,  para Caixa e para o Banco do Brasil. É so uma questão de mudança da emissão da dívida. Aí alivia o orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para 2016, vamos ter que encontrar receitas no ano que vem para cobrir isso", disse Barros, após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (28).

R$ 40 bilhões de 'pedaladas'

De acordo com ele, o relator da proposta da mudança da meta fiscal de 2015, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), informou que, com a contabilização das pedaladas fiscais neste ano, o rombo das contas públicas poderia subir dos R$ 51,8 bilhões, estimados pelo governo nesta terça-feira (27), para R$ 100 bilhões neste ano.

"Ele [Hugo Leal] disse que o déficit é de R$ 51,8 bilhões [em 2015], mais R$ 40 bilhões de pedaladas, mais R$ 11 bilhões da venda de ativos que são leilões de usinas hidrelétricas, que poderão acontecer ou não. Se não acontecer, aumenta o furo [no orçamento]. Se as pedaladas tiverem de acontecer neste ano, aumenta o furo, que pode chegar em R$ 100 bilhões", declarou Ricardo Barros a jornalistas.

Barros disse também que a Comissão Mista de Orçamento pode votar, ainda nesta quarta-feira, o relatório que muda a meta fiscal de 2015, anunciada na véspera pelo governo federal. "O relator [Hugo Leal] já sabe exatamente o que ele deve fazer. Aguarda a manifestação do governo por uma questão de cortesia. Ele já sabe o que deve fazer e ele tem a sua opinião sobre qual é o déficit deste ano", disse Barros.

Sobre o orçamento de 2016, o relator disse ter "certeza" que ele será votado, pelo Congresso Nacional, ainda neste ano. Barros acrescentou que mantém seu posicionamento de não incluir as receitas provenientes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas estimativas para o ano que vem e que mantém o corte no Bolsa Família.

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