30 de nov de 2015

MARIANA: DEBATE NÃO FOI PROPORCIONAL À ESCALA DO DESASTRE, DIZ RELATOR DA ONU


Relator especial da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak criticou a falta de transparência sobre as causas do acidente


A atenção dada ao desastre ambiental de Mariana não foi proporcional à dimensão da tragédia.

Marina Wentzel - A opinião é do relator especial da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak.

Em entrevista à BBC Brasil, ele criticou ainda a falta de transparência sobre as causas do acidente e disse estar preocupado com o futuro da região.

"A severidade do desastre e a ausência de informações sobre as causas do incidente demandam um escrutínio muito maior e um debate público mais forte", disse Tuncak.

"Francamente, estamos vendo uma falta de responsabilidade das empresas e do governo que não correspondem ao tamanho do estrago e do risco para o meio ambiente", afirmou Tuncak.

"O público tem o direito de saber por que isso aconteceu e os impactos em potencial desse desastre", disse.

"Recebemos a informação de que há áreas contaminadas com níveis mil vezes superiores ao que seria considerado seguro de acordo com o governo brasileiro. Há diversas variáveis, mas basicamente isso indica um grande risco à população local, sua saúde e vida", acrescentou.

Tuncak esclareceu que a ONU vem usando como fonte de referência sobre a contaminação resultados de testes de água divulgados por autoridades locais e citou números que coincidem com o levantamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, SAAE.

O laudo divulgado pelo município foi assinado por um laboratório particular. O levantamento avaliou a água em três pontos diferentes do rio Doce e encontrou níveis alarmantes de contaminação na amostra obtida no centro de Governador Valadares, MG.
Relator defendeu criação de legislação e padrões internacionais de prevenção ambiental

Na última sexta-feira, a Vale, empresa que - em parceria com a anglo-australiana BHP Billiton - controla a Samarco, mineradora responsável pela barragem rompida, admitiu em entrevista coletiva à imprensa brasileira que foram encontrados resquícios de chumbo, arsênico, níquel e cromo em certos pontos do Rio Doce.

A empresa, entretanto, defendeu que o teste repetido das amostras não revelou persistência na contaminação.

"Essa onda ia passando (…) aí depois você fazia de novo a análise e isso (a contaminação) não permanecia", defendeu Vânia Somavilla, diretora de Recursos Humanos, Saúde e Segurança.
Segundo declarações do departamento jurídico, a Vale teria apenas uma "responsabilidade subsidiária" com a Samarco.

"Sobre os efeitos a longo prazo, ainda precisamos mais informações a respeito, mas esses resultados mostram que há um risco severo de impacto a longo prazo, direta ou indiretamente na saúde e no bem-estar das pessoas vivendo lá", reforçou o relator da ONU.

Por ora, a Organização não pretende enviar uma missão de observadores ao Brasil para investigar independentemente o desastre. A ONU, no entanto, deverá continuar monitorando a situação e poderá no futuro vir a intensificar a atenção ao assunto, se houver desdobramentos ainda mais dramáticos, revelou Tuncak.

O relator defendeu a criação de legislação e padrões internacionais de prevenção ambiental como estratégia para evitar que tragédias desse tipo se repitam. "As respostas têm de ser em prevenção: prevenir que esses acidentes ocorram no futuro e prevenir que, caso eles ocorram, não aconteçam mais danos".

"A comunidade internacional pode ter um papel em definir padrões mais fortes, baseados em direitos humanos, para prevenir que males assim aconteçam e que os impactos sejam mitigados, quando e se acontecerem", concluiu.

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