21 de jan de 2016

DIÁRIO OFICIAL: TAXISTAS E MOTOTAXISTAS ESTÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DO IPVA


O projeto de lei surgiu após as reivindicações dos permissionários

 Os taxistas tem isenção do pagamento de IPVA/Foto: Reprodução

JORGE NATAL - O “Diário Oficial” da última sexta-feira (15) publicou a Portaria 38 isentando taxistas e mototaxistas do pagamento do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). A reivindicação era antiga, inclusive com a proposta tramitando na Assembleia Legislativa desde 2009. “Trata-se de um conquista histórica para essas duas categorias”, declarou o autor da proposta, deputado estadual Éber Machado (PSDC).

O projeto de lei surgiu após as reivindicações dos permissionários. A legislação já isentava os veículos empregados em serviços agrícolas, as ambulâncias, carros de missões diplomáticas e máquinas agrícolas e de terraplanagem que não circulem em vias públicas abertas.

“Estamos no Estado onde os insumos são mais caros. Pagamos a gasolina mais cara do Brasil. Todos os Estados da região Norte já tinham concedidos essa isenção”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Cruzeiro do Sul, Francisco Adriano Oliveira dos Santos.

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