2 de fev de 2016

SINTEAC E ASSOCIAÇÕES RURAIS PEDIRÃO IMPEACHMENT DE PREFEITO SUSPEITO DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS


“A gente não pode antecipar julgamentos, mas a situação daquela prefeitura é bem grave", disse Naluh Gouveia

O pedido de Impeachment foi anunciado em audiência dos líderes rurais com os presidentes do Sinteac, Sindicato Rural do Bujari e TCE

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e  o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintec) irão subscrever um pedido de impeachment contra o prefeito do Bujari, Antônio  Raimundo de Brito Ramos (PT), o Tonheiro. Cerca de 41 associações de produtores rurais do município pedem o afastamento do gestor público, cujo CPF é mencionado três vezes numa auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontando possíveis superfaturamentos de verbas que deveriam ser aplicadas no ensino. Todos os itens da merenda escolar comprados pelo prefeito em 2014 foram cotados a preços até 370% mais caros do que os praticados no mercado.

O pedido de Impeachment foi anunciado em audiência dos líderes rurais com os presidentes do Sinteac, Rosana Nascimento, Sindicato Rural do Bujari, Elias Daer,  Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Naluh Gouveia, na manhã desta segunda-feira (1º).  Técnicos do TCE informaram que o prefeito também deixou de apresentar as contas referentes a 2014 e 2015. O conselheiro Cristóvam Messias é o relator do caso.

“Se essa lambança toda acontece com recursos federais, é possível que os repasses do Estado e a receita própria do município estejam, também, sendo utilizados de forma incorreta. Pediremos ao TCE que apure isso. É uma vergonha o que estamos presenciando naquela cidade”, diz Rosana Nascimento.

Tonheiro já foi citado a apresentar defesa e deve figurar na lista de gestores “ficha-sujas” que o TCE encaminhará à Justiça Eleitoral em junho. “A gente não pode antecipar julgamentos, mas a situação daquela prefeitura é bem grave. Pedimos ajuda até mesmo da Associação dos Municípios do Acre para sensibilizar o senhor Tonheiro a explicar-se. Nosso regimento manda que abramos um processo mais duro, e isso nós já fizemos. É a única prefeitura que não mandou suas contas para ser apreciada. Quando um gestor deixa de provar como e onde gastou esses recursos, ele é obrigado a devolver todo o orçamento aprovado no exercício em questão. O tribunal fará uma tomada de contas justa a respeito do assunto”, explica Naluh Gouveia.

A CGU auditou R$ 3 milhões repassados ao município. Os escândalos de corrupção que mais chamam atenção são nos recursos destinados à melhoria do ensino, repassados pelo Programa Nacional de Assistência à Educação (Pnae).  Os auditores apontam que Tonheiro transferiu os recursos federais para uma conta própria da prefeitura, o que configura crime de responsabilidade.

O movimento civil no Bujari decidiu que as pressões contra o prefeito irão se intensificar. “Já ocupamos a prefeitura. Agora, sabendo que o prefeito é um dos gestores mais enrolados do Acre, nós precisamos definir uma mobilização para pedir a sua saída urgente. Dinheiro do povo precisa ser revertido em melhorias para o povo”, afirmou Daer.

A auditoria da CGU

A CGU cita um superfaturamento de 376% na aquisição de 212 pacotes de coloral, condimento à base de urucum usado para temperos diversos. A unidade, segundo a CGU, deveria custar R$ 1,78. Porém, o prefeito pagou R$ 8,48  -um preço impraticável em qualquer lugar do planeta. Em relação ao leite pasteurizado, produto muito utilizado na merenda dos alunos, a prefeitura comprou 11.143 litros do alimento com um superfaturamento superior a 165%, o equivalente a um gasto desnecessário de R$ 36 mil. A salsicha para cachorro quente foi superfaturada em 200% na compra de 1,277 quilos do produto. A lata de óleo de soja, que tinha preço médio de R$ 2,98 àquela época, foi comprada por R$ 6,70.

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