26 de fev de 2016

VEJA COMO O PARAGUAI COLOCA EM XEQUE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO BRASIL



Sérgio Rocha Repórter - Quando usamos EUA, Suíça e Finlândia como exemplos de países muito mais armados do que o Brasil, onde a legislação para posse e porte de armas é bastante liberal e a taxa de homicídio é muito menor do que a brasileira, a crítica recorrente é que não podemos comparar países desenvolvidos com o Brasil. Podemos sim! Essa comparação prova que o “fator arma” não é a variável responsável pelos crime. Mas, uma legislação menos restritiva em um país pobre e menos desenvolvido como o Brasil não seria um problema ou não? O exemplo paraguaio pode nos responder isso.

Quando falamos em Paraguai, os brasileiros fazem quase sempre a imediata associação com à Ciudad Del Este, tráfico de drogas e armas, contrabando e falsificações. Essa é a imagem que foi criada e repassada para nós durante décadas. Outra associação quase imediata é o oba-oba no que diz respeito às armas. Um pais sem lei onde qualquer um compra armas e, não raramente, essas armas vão abastecer o mercado ilegal brasileiro… Será mesmo?

Comecemos falando de armas. A legislação paraguaia é realmente uma das menos restritivas da América do Sul, muito semelhante à brasileira antes do malfadado Estatuto do Desarmamento. Qualquer cidadão paraguaio para comprar uma arma, bastando apresentar cópia de identidade, certidão de antecedentes criminais (uma única, emitida pela Policia Nacional) e realizar um teste técnico de conhecimento básico. O trâmite demora em torno de 10 a 15 dias e não há qualquer discricionariedade envolvida. Não há limite de quantidade de armas. Não há restrição de calibres e, apresentando o registro da arma, o cidadão pode comprar quanta munição seu dinheiro permitir. A idade mínima é de 21 anos. O porte requer um laudo psicológico e o preenchimento de uma requisição. O cidadão pode ter o porte para duas armas, sendo ambas curtas ou uma curta e uma longa. Sim, você pode portar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil em calibre .308. A anistia para armas irregulares é permanente e basta que o cidadão requeira o registro após o pagamento de uma pequena “multa”.

E a criminalidade? Bom, em 2002 o Paraguai enfrentou a sua mais alta taxa de homicídios: 24,63 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, o país tem a terceira menor taxa de homicídios (7,98) da América do Sul, perdendo apenas para o Chile (2,97) e o Uruguai (7,81). Lembrando que o Uruguai é o pais mais armado da América Latina.

Evolução do índice de homicídios no Brasil desarmamentista

Evolução do índice de homicídios no Paraguai armamentista

Essa taxa seria ainda menor se eles não fossem vizinhos do… Brasil! Sim, é na fronteira com o Brasil que as taxas de homicídios explodem e jogam para cima as taxas nacionais. Na faixa fronteiriça com o Brasil os números assustam. São 66 homicídios por 100 mil habitantes. Vizinho problema. E esse vizinho problema, com sua fracassada política desarmamentista, também causou estragos na liberdade à posse de armas naquele país. Foi graças às enormes pressões comerciais e políticas brasileiras, vidas pelas mãos do Ministério da Justiça, que o governo paraguaio acabou, em 2010, aceitando restringir a venda de armas “de assalto”. Hoje não é mais possível comprar legalmente armas como AR-15 ou AK-47, mesmo no diminuto calibre .22LR. Enquanto isso, contrabandistas internacionais continuam inundando nossos criminosos com esse tipo de armamento. De nada, amigos paraguaios!

Paraguai – Índice de homicídios por região

O Paraguai ainda possui uma das economias mais frágeis da América do Sul, com um IDH de 0,676, considerado médio e bem abaixo do Brasil. Mais de 30% da sua população está situada abaixo da linha da pobreza e sua taxa de desemprego é de quase 7%, o que enterra, mais uma vez, a ideia que o desenvolvimento humano e econômico é um fator decisivo para a redução da criminalidade. O vizinho Paraguai também vai vencendo o Brasil na economia, que melhora ano após ano desde 2010. Independente da evolução econômica, os homicídios estão em queda no Paraguai desde 2003.

Mas como o Paraguai conseguiu reduzir a criminalidade? Pode parecer difícil de acreditar para a maioria dos nossos políticos, mas foi combatendo… o crime! Integração das instituições policiais e judiciárias, investimentos nas polícias e, principalmente, a criação de uma força tarefa para fazer cumprir milhares de mandados de prisão. Enquanto isso, o Brasil segue brincando de segurança pública, impondo o desarmamento civil e assistindo milhares de assassinatos todos os anos. É 7 a 1 todo dia. E, se bobear, esse gol para o Brasil foi dado de lambuja pelo adversário.

Fonte: Ilisp.org.

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