12 de abr de 2016

COMISSÃO DO IMPEACHMENT APROVA PARECER PELA SAÍDA DE DILMA


O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi aprovado por 38 votos a 27 ; ele segue para plenário, onde deve começar a ser discutido na sexta-feira

 Marcella Fernandes/Julia Chaib - A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado.

A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.

Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comissão ficou lotada de deputados, incluindo não integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de "não vai ter golpe" e "fora Cunha" - em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um lado e "fora Dilma" e "fora PT" do outro.

Antes da votação, todos os líderes das 25 bancadas falaram por dez minutos cada. Ao final, a liderança do governo também teve o mesmo tempo de fala. O tempo da minoria foi somado ao do PSDB. 

Liberaram a bancada PMDB, PP, PHS e PROS. Apesar de eventuais divergências nas bancadas, nas orientações apoiaram o relatório de Jovair PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, PSC, PV, PSL, PMB e Solidariedade. Foram contra PT, PR, PSD, PDT, PCdoB, PSOL, PTdoB, PEN, Rede e PTN, que, no entanto, liberou a bancada para o voto no plenário.

Pela manhã, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo voltou a defender a nulidade do processo e o Jovair reforçou seu entendimento de responsabilidade da presidente por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais e pelos decretos suplementares.

Próximos passos
O parecer será lido na próxima sessão plenária da Câmara, nesta terça-feira. No dia seguinte, o texto é publicado no Diário Oficial da Casa e 48 horas depois entra na pauta do plenário. Dessa forma, as discussões com os 513 deputados começam na sexta-feira e a previsão é que a votação seja no domingo. Isso porque cada um dos 25 partidos terá uma hora de fala antes de iniciar a deliberação.

Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. Lá, uma comissão de 21 senadores analisa a questão. O parecer é votado no colegiado e vai para plenário, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento temporário da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.

Nesse cenário, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que é votado em plenário, durante sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente são necessários os votos de 54 Senadores. Se o Impeachment não passar na Câmara, o processo é encerrado. 

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