2 de abr de 2016

DEZ MUNICÍPIOS ACREANOS NÃO RECEBERAM FPM


Dez cidades do Acre não receberam repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro e Sena Madureira ficaram sem as verbas comprometidas. Um dos motivos principais são as dívidas previdenciárias. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O mês de março apresentou um acréscimo bastante expressivo nas retenções em 100% em relação ao mês de fevereiro. Isso acontece decorrente da queda de 59,50% nos repasses referente aos primeiros decêndios de fevereiro para março, o que facilita a retenção total dos repasses.

No primeiro decêndio de março 758 Municípios tiveram 100% do decêndio zerado, concentrando um número alto de Municípios nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Já no segundo decêndio também apresentou um alto número de retenções, 471 Municípios não receberam a cota do FPM. E no terceiro decêndio diferentemente dos meses anteriores, houve uma retenção total do FPM em 101 Municípios.

Os Municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes que normalmente possuem o FPM como sua maior fonte de receita. Esta situação intensifica ainda mais a crise que já está instaurada nos Municípios.​

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