30 de mai de 2016

MP ENCONTRA IRREGULARIDADES EM R$ 2,5 BILHÕES PAGOS PELO BOLSA FAMÍLIA


Foram verificados saques por pessoas já falecidas e beneficiários que são servidores públicos

    Cadastro do Bolsa Família em agência da Caixa - Douglas Macedo/divulgação

CAROLINA BRÍGIDO - Apuração do Ministério Público Federal identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família entre 2013 e 2014. A quantia refere-se ao benefício pago a aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários, incluindo os titulares do programa e as famílias. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o Bolsa Família, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação.

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As falhas foram identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção e a comunicação à Secretaria de Renda e Cidadania, que é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, foi encaminhada no último dia 23. As irregularidades foram apontadas a partir do cruzamento de dados da secretaria com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e de Tribunais de Contas.

O Ministério Público classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro estão saques realizados por pessoas já falecidas, ou sem CPF, ou pessoas com mais de um CPF vinculado ao número de instrução cadastrado no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No segundo grupo estão beneficiários que são servidores públicos, doadores de campanha, além de donos ou responsáveis por empresas ativas.

Junto com o ofício enviado à Secretaria de Renda e Cidadania, foi encaminhada a lista dos beneficiários sob suspeita. O Ministério Público pediu que a Secretaria apresente um cronograma pormenorizado com as providências a serem adotadas.

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