25 de mai de 2016

SERRA DETERMINA A DIPLOMATAS QUE COMBATAM "ATIVAMENTE" QUESTIONAMENTOS AO IMPEACHMENT NO EXTERIOR


Ministro das Relações Exteriores, 
José Serra, durante cerimônia em Brasília.
REUTERS/Ueslei Marcelino
Lisandra Paraguassu - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, enviou o todos os servidores no Brasil e no exterior uma circular com orientações para que combatessem “ativamente” quaisquer críticas feitas por governos, organismos internacionais e órgãos de imprensa ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em um movimento que causou inquietação entre diplomatas.

A circular de número 101296, a qual a Reuters teve acesso, tem nove páginas e foi distribuída diretamente pelo gabinete ministerial --um movimento raro dentro do Itamaraty, onde as orientações aos postos costumam vir das áreas fins ou da Secretaria-Geral. O texto cita mais de uma dezena de “exemplos” de declarações feitas por entidades e governos que devem ser respondidas pelos diplomatas, com orientações políticas e favoráveis ao processo de impeachment.

“Como é de conhecimento de vossa excelência, órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governo têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito das questões de conjuntura política interna brasileira, em especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ora em curso”, diz o texto.

“Os equívocos porventura cometidos no tratamento de temas da realidade brasileira por autoridades locais na jurisdição do posto, geradores de percepções erradas sobre o corrente processo político no Brasil devem ser ativamente combatidos por vossa excelência”, continua a circular, dirigida a embaixadores e diplomatas, afirmando ainda que as declarações devem ser “enfrentadas com rigor e proficiência”.

O texto continua citando exemplos de problemas em declarações do secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, do secretario-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, da Aliança Bolivariana (Alba) e dos governos da Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e El Salvador.

São dados também subsídios para que os diplomatas possam defender o processo de impeachment. O texto fala, por exemplo, que o processo é político e segue rigorosamente o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. E que deputados e senadores também receberam “milhões de votos para cumprir suas funções constitucionais”.

Mesmo entre diplomatas que mostraram entusiasmo com a chegada de um chanceler político, que poderia dar mais força ao Itamaraty, a circular não foi bem recebida. A crítica é que Serra estaria fazendo o mesmo que acusou os governos petistas de fazer, uma instrumentalização do ministério.

Um dos diplomatas ouvidos pela Reuters lembrou o caso do diplomata Milton Rondó Filho que, por iniciativa própria, mandou uma circular aos postos alertando para o risco de um golpe do Brasil. Rondó foi repreendido e o então secretário-geral Sérgio Danese revogou imediatamente a circular.

“Tem sido recorrente a tentativa de retirar legitimidade da instauração do processo de impeachment pelo Senado Federal”, diz a circular ditada pelo ministro, acrescentando que muitos entes estrangeiros têm “dificuldade de compreender a má gestão das contas públicas”. Essa dificuldade estaria evidenciada, exemplifica, nas declarações de Almagro e do governo boliviano.

A Reuters fez contato com o Itamaraty para questionar sobre a regularidade desse tipo de instruções e se teriam sido aprovadas pelo presidente interino Michel Temer. O ministério optou por não comentar.

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