24 de ago de 2016

AERONÁUTICA CASSA MEDALHAS DE MENSALEIROS JOSÉ DIRCEU E JOSÉ GENOINO


Cassação de medalhas de mensaleiros só saiu por pressão do MPF


Depois de muita resistência, o Comando da Aeronáutica, enfim, cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico aos mensaleiros condenados José Dirceu e José Genoino. O ato retirando o grau de Grande Oficial de Dirceu e o de Comendador de Genoino foi assinado pelo tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato no último dia 26 de julho, mas publicado no Diário Oficial da União desta quinta (18).

A exclusão deveria ter sido automática após a condenação transitada em julgado no caso do Mensalão, conforme prevê o Art. 29, inciso II, alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados que tenham sido condenados pela justiça por crime contra a “soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade”.

Apesar disso, a Aeronáutica só tirou as condecorações dos petistas depois de receber o ofício nº 654 do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação.

FONTE: Diário do Poder

ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO

As primeiras condecorações criadas na Força Aérea Brasileira foram as da ordem honorífica do “Mérito Aeronáutico”, em 1943, semelhante à “Ordem do Mérito Naval”, da Marinha, e à “Ordem do Mérito Militar”, do Exército, que existiam desde 1934.

A idéia da instituição da “Ordem do Mérito Aeronáutico” nasceu no Touring Clube do Brasil, que apresentou a sugestão de criação à Comissão Nacional de Comemorações do 30º Aniversário do Primeiro Vôo de Santos-Dumont.

O projeto foi então encaminhado ao Congresso pelo Deputado Demétrio Xavier e, no dia 1º de novembro de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.961, a condecoração foi criada. Sua mais recente regulamentação data de 4 de maio de 2000.

A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras.

A distinção pode ser concedida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

NOTA DO PODER AÉREO: o que esses senhores fizeram para receber tão grande distinção? quando medalhas são dadas a qualquer um, perdem completamente o valor.

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