9 de ago de 2016

INSTITUTO DOM MOACYR VAI PAGAR R$ 12 mil POR MÊS PELO ALUGUEL DE UMA CAMINHONETE


Valores pagos a outros órgãos do Governo: Detran: R$ 6 mil (sem motorista); Sesacre R$ 6,6 mil/mês

RÉGIS PAIVA - Como se explica a locação de um veículo em um órgão do Estado por um valor cerca de 100% maior que outros dois órgãos do mesmo poder? Essa é a pergunta a ser feita à direção do Instituto Dom Moacyr. A autarquia estadual alugou uma picape com motorista por preço bem acima do praticado pelos locadores a pelo menos dois outros órgãos do Executivo, a Secretária de Estado de Saúde (Sescare) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC). O veículo do Detran não previu a contratação de motorista e por isso teve valor menor que o da Sesacre.

Atualmente, a legislação permite que os órgãos públicos adotem a chamada “carona” em outras licitações, permitindo aderir a uma licitação feita por outro órgão. Mesmo assim, Instituto Dom Moacyr realizou a própria licitação e aceitou um valor superior ao de mercado, variando entre 80 e 100% do pago pelos outros órgãos. O Detran fez adesão à licitação da Sesacre, mas excluiu o motorista e pagou ainda menos.

Sobrepreço fica evidente em comparação a outros órgãos

Conforme se verifica na página 32 do Diário Oficial do Estado (n° 11.862) de quinta–feira (4), o Estado do Acre pelo Instituto Dom Moacyr Grechi por intermédio da ata nº 009/2016, processo nº 0003014-8/2016, foi realizada a licitação para contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte terrestre, que teve como vencedora a empresa ‘Bussons & Filho LTDA’.

Foto ilustrativa
A licitação com sobrepreço foi para a locação de uma caminhonete, com motorista, 4×4, motor a diesel, cabine dupla, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, som MP3, capota marítima na carroceria, capacidade para 04 passageiros e 01 condutor, seguro total, ano mínimo de fabricação e modelo 2014. O contrato vencedor vai embolsar o valor mensal de R$12 mil, chegando a R$144 mil para os 12 meses do contrato.

O valor anual pago pelo Instituto Dom Moacyr para alugar o veículo é praticamente o mesmo necessário para comprar uma picape nova com estas características, sendo que um carro novo tem uma vida útil de pelo menos três anos.

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