16 de fev de 2017

Vereadora Janaína Furtado comprova que Mercado Municipal do Peixe foi repassado para uma Cooperativa do município



Blog da Vereadora - Depois de muito "disse me disse" envolvendo a questão do mercado do peixe construído e inaugurado no mandato no prefeito Rodrigo Damasceno, a vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade decidiu buscar informações sobre a situação em que se encontra o mesmo.  

Recentemente, a presidente da Colônia de Pescadores Z2 do município, Bruna Alcântara, fez uma denúncia no programa de rádio da entidade, que o mesmo estaria atendendo apenas aos interesses dos "atravessadores" e que os pescadores a quem o mercado foi construído, não estariam usufruindo do espaço público. A presidente disse no rádio que o local não deveria ser chamado de mercado do peixe e sim o "mercado dos atravessadores". Sem contar a situação de abandono no que diz respeito a limpeza, manutenção e uso do imóvel. O debate também chegou na câmara onde alguns vereadores fizeram discursos atribuindo ao governo da prefeita Marilete Vitorino a responsabilidade pela situação em que se encontra o mercado. Na sessão de câmara desta quarta feira, 15 de fevereiro, a vereadora disse que estava apurando as responsabilidades e só iria se manifestar sobre o assunto quando tivesse condições de comprovar o que ela dissesse. Havia uma informação que o mercado tinha sido cedido para uma cooperativa do município.

Bruna Alcântara Presidente da Colônia de Pescadores
"Não se fiscaliza o bem público com discursos inflamados. Conversei com um dos membros da COOPTAR - Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores Familiares Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá e ele me disse que de fato a prefeitura teria atendido uma solicitação do presidente da entidade e, através de um TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, assinado no dia 30 de novembro de 2016, a prefeitura cedeu o mercado do peixe para a entidade pelo prazo de 5 anos", afirmou a vereadora.  

Ontem pela manhã a vereadora foi até o setor de tributos da prefeitura do município e solicitou uma cópia da documentação comprobatória que inclui;

1. Solicitação do espaço pela presidência da cooperativa;
2. Parecer favorável da procuradoria do município;
3. Termo de permissão de uso do imóvel.

A vereadora colheu ainda documentos que comprovam, ainda, que espaços do mercado haviam sido locados para terceiros o que não é permitido no documento afirmado entre cooperativa e prefeitura. 

Vereadora Janaina visita colonia de pescadores

Na tarde de ontem a vereadora visitou a presidente da  Colônia de Pescadores Bruna Alcântara, onde na oportunidade entregou uma cópia do documento de cedência para a COOPTR e procurou saber da mesma se há interesse da entidade em gerenciar o mercado do peixe. 

"Eu sou a favor que o mercado do peixe seja repassado para a Colônia de Pescadores que é a legítima representante dos pescadores do município. São 440 pescadores associados da entidade que ficaram de fora do direito de usufruir do espaço destinado a eles", argumentou a vereadora. 

Janaina disse, por fim, que vai repassar uma cópia da documentação para a mesa diretora da câmara e pedir que a mesma repasse aos demais vereadores.

Abaixo a cópia do termo de permissão de uso do imóvel.


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