18 de ago de 2017

CGU encontra defeitos em 56,4% dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida


Auditoria realizada em 77 empreendimentos identificou rachaduras, vazamentos e infiltrações

Problemas em imóveis do programa 
Minha Casa Minha Vida - Divulgação

Manoel Ventura - Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Minha Casa, Minha Vida, encontrou defeitos em 56,4% das unidades analisadas, como rachaduras, infiltrações e vazamentos. Mesmo assim, a pasta considerou que o índice de satisfação dos beneficiários do programa é positivo. A pasta analisou 77 empreendimentos com 1.472 unidades habitacionais financiadas pelo FGTS, distribuídos em doze estados, em 2015. O relatório com as conclusões da análise foi divulgado nesta quarta-feira.

O relatório da auditoria apontou que mais da metade das unidades habitacionais analisadas têm problemas estruturais. As principais irregularidades identificados pelo órgão foram infiltrações (46%), piso (35%) e falta de prumo e de esquadros (32%). Os técnicos da CGU também identificaram irregularidades nas instalações elétricas (19%), hidráulicas (17%), sanitárias (11%), trincas (23%) e vazamentos (24%).

Com relação à área externa, 18% dos beneficiários informaram problemas com alagamento, 11,%, com iluminação deficiente e 10%, problemas na pavimentação. “Apesar dos problemas apontados, 79% dos moradores entrevistados demonstraram grau de satisfação alto ou médio com o condomínio ou loteamento (áreas comuns), enquanto apenas 10% mostraram-se insatisfeitos”, diz o relatório da CGU.

De 2009 a 2014, o Minha Casa, Minha Vida financiou mais de R$ 225 bilhões para a construção ou aquisição de 2,8 milhões de unidades habitacionais. Mesmo assim, a própria análise do governo aponta que o número de moradias entregues pelo programa não se transformou em “redução efetiva do déficit” habitacional no Brasil.

“A contribuição do Programa para reduzir o déficit habitacional mostrou-se parcialmente comprometida devido à prática recorrente dos gestores de incorporarem a demanda de mercado como balizador dos remanejamentos orçamentários, em detrimento do planejamento inicial, que considera a participação relativa do déficit habitacional estimado de cada região. Com efeito, conclui-se que a estratégia inicialmente concebida desfigura-se ao longo da implementação do programa, gerando resultados expressivos em alguns estados; razoáveis, e outros e insatisfatórios nos demais”, ressalta o texto.

A Controladoria-Geral da União identificou ainda que 13% dos projetos não tinham licenciamento ambiental. A CGU recomendou ao Conselho Curador do FGTS e ao Ministério das Cidades elaborar estudo para identificar as causas da reduzida demanda de unidades nas localidades que, embora tenham déficit habitacional significativo, registraram baixa execução.

A Caixa foi orientada a avaliar os procedimentos de conformidade ambiental implementados pelas instituições financeiras habilitadas. Também foi orientado aos agentes responsáveis pelas operações de financiamento verificar o extrato de conta vinculada do FGTS e o comprovante apresentado no momento do enquadramento do benefício, de forma a validar a renda familiar.

Responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades informou que os dados relatados pela CGU foram colhidos em 2015, antes da atual gestão apresentar mudanças nas regras do programa, no início do ano. “Para as novas contratações, o Ministério das Cidades tem sido rigoroso no padrão, no modelo e no desenho de seleção”, diz o texto.

Segundo o ministério, pelas novas regras, o programa só vai montar empreendimentos em locais com infraestrutura urbana prévia. O objetivo é “solucionar pontualmente os gargalos no que se refere à qualidade dos empreendimentos entregues, ao atendimento prioritário de pessoas que vivem em áreas de risco, idosos, famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e famílias com bebês vítimas de microcefalia”.

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