30 de abr de 2018

Presidente do Chile põe ministros do STF em saia justa



Luísa Martins - O presidente do Chile, Sebastián Piñera, fez uma visita de cortesia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira e colocou os ministros da Corte em uma saia justa diante de algumas perguntas. "Quando o STF falha, também cabe recurso?", perguntou à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante o encontro. Diante da negativa, Piñera devolveu: "Então cabe a Deus?". O ministro Edson Fachin interveio, afirmando que, de modo geral, a sociedade é uma espécie de revisora das decisões da Corte. O chileno não ficou satisfeito: "Mas a sociedade revoga decisões da Corte?." Ninguém respondeu. Piñera também questionou o tempo que o Supremo leva para decidir sobre um recurso.


Cármen Lúcia desconversou: "Depende". O visitante também não deixou quieto: "O Supremo do Brasil tem uma carta de atribuições não muito comum em outros países." Durante o encontro, o presidente chileno sugeriu que, diante do alto número de ações julgadas por ano na Corte brasileira (75 mil, segundo a própria Cármen Lúcia lhe informou), fosse criada uma Terceira Turma - hoje, o Supremo conta com dois colegiados, a Primeira e a Segunda Turmas, cada uma com cinco ministros. "Isso só abriria espaço para mais divergências, que teriam que ser resolvidas em plenário", discordou o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro.

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