Ana Paula Batalha
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou neste ano no Acre execuções judiciais de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) contra ex-prefeitos, servidores públicos, ex-servidores em cargos comissionados e empresários. Por meio dessas execuções, 22 no total, foram cobrados R$ 8.188.308,52 desviados dos cofres públicos.
Os dados foram apresentados num relatório no início do mês, onde a AGU divulgou desvios no total de R$ 2,7 bilhões em todo o país, nas quais agora busca reaver a verba. De acordo com o relatório, no Estado, também há uma ação de improbidade administrativa proposta pela União, no valor de R$ 61.449,33, cujo réu é ex-prefeito. Há cinco ações dos quais quatro réus são servidores públicos e um é empresa de terceirização de serviços de limpeza.
Dos trezes réus citados, a maioria das irregularidades envolve ex-prefeitos (3) e servidores públicos (6). O relatório mostra ainda ações civis públicas, ambientais, patrimoniais de natureza correlata no valor de R$ 1.677.760,92.
A atuação é resultado da força tarefa da AGU criada para combater a corrupção e a improbidade, que agora funciona permanentemente. A meta é recuperar recursos a partir das execuções judiciais das condenações do TCU e outros casos de improbidade administrativa e desvios de recursos públicos.
Segundo a procuradora chefe da União, Débora Guimarães Godoy, os números são baixos se comparados aos anos anteriores, mas quando comparados aos outros estados, a corrupção acreana é considerada relevante.
“Há muitas irregularidades. Mas os números são baixos em comparação aos anos anteriores. Isso é fruto de trabalho do TCU. A AGU também tem trabalhado com mais rigor para ressarcir os recursos”, diz a procuradora.
Ela ressaltou ainda que todo o dinheiro desviado será ressarcido pela União e voltará para a sociedade. A meta principal da AGU para o próximo ano é aperfeiçoar os métodos de persecução patrimonial dos devedores.
Os dados foram apresentados num relatório no início do mês, onde a AGU divulgou desvios no total de R$ 2,7 bilhões em todo o país, nas quais agora busca reaver a verba. De acordo com o relatório, no Estado, também há uma ação de improbidade administrativa proposta pela União, no valor de R$ 61.449,33, cujo réu é ex-prefeito. Há cinco ações dos quais quatro réus são servidores públicos e um é empresa de terceirização de serviços de limpeza.
Dos trezes réus citados, a maioria das irregularidades envolve ex-prefeitos (3) e servidores públicos (6). O relatório mostra ainda ações civis públicas, ambientais, patrimoniais de natureza correlata no valor de R$ 1.677.760,92.
A atuação é resultado da força tarefa da AGU criada para combater a corrupção e a improbidade, que agora funciona permanentemente. A meta é recuperar recursos a partir das execuções judiciais das condenações do TCU e outros casos de improbidade administrativa e desvios de recursos públicos.
Segundo a procuradora chefe da União, Débora Guimarães Godoy, os números são baixos se comparados aos anos anteriores, mas quando comparados aos outros estados, a corrupção acreana é considerada relevante.
“Há muitas irregularidades. Mas os números são baixos em comparação aos anos anteriores. Isso é fruto de trabalho do TCU. A AGU também tem trabalhado com mais rigor para ressarcir os recursos”, diz a procuradora.
Ela ressaltou ainda que todo o dinheiro desviado será ressarcido pela União e voltará para a sociedade. A meta principal da AGU para o próximo ano é aperfeiçoar os métodos de persecução patrimonial dos devedores.
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