MINISTÉRIO DA FAZENDA OCULTA SINDICÂNCIA NA CASA DA MOEDA

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

Seis meses após abrir uma sindicância para investigar uma suspeita de corrupção na Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda encerrou o caso sem punir nem inocentar dirigentes e decretando sigilo sobre a investigação.

Embora não tenha chegado a nenhuma conclusão, segundo a Folha apurou, a Fazenda se recusou a encaminhar ao Congresso o resultado da sindicância. "É preciso preservar a honra, a dignidade, a imagem e a vida privada das pessoas", argumenta.

A sindicância foi aberta em fevereiro deste ano, após a Folha revelar que o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, havia constituído "offshores" em paraísos fiscais que supostamente receberam US$ 25 milhões de comissão de empresas fornecedoras do órgão.

Denucci foi demitido num sábado, por um servidor do terceiro escalão do Ministério da Fazenda, quando a pasta descobriu que o jornal publicaria o caso.

A saída provocou desgaste ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que foi cobrado pelo Congresso a explicar por qual razão manteve o dirigente no cargo mesmo tendo sido alertado um ano antes das possíveis irregularidades.

Uma das ações do ministro para responder às críticas foi a abertura da sindicância.

SIGILO BANCÁRIO

O resultado, contudo, é tratado como sigiloso até para os parlamentares. A Fazenda se valeu do seguinte argumento para não compartilhar o resultado da sindicância com o Congresso: "A informação solicitada, em tese, trata de fato protegido por sigilo bancário", respondeu o ministro Mantega, em ofício encaminhado ao deputado Rubens Bueno (PPS-PR), seguindo parecer da Procuradoria da Fazenda.

A pasta informa que todas as sindicâncias são sigilosas porque os resultados são preliminares. E que segue recomendação da CGU (Controladoria Geral da União) sobre esse procedimento.

No mesmo ofício, a Fazenda alegou a necessidade de preservar a honra das pessoas. O PPS estuda ingressar com mandado de segurança para ter acesso à sindicância.

A Fazenda deverá compartilhar a sindicância com a Polícia Federal que, a pedido do Ministério Público, investiga o caso desde fevereiro.

O ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci não foi localizado para comentar o assunto.