22 de out. de 2012

MENSALÃO: STF JULGA MENSALÃO 39ª SESSÃO: MINISTROS CONDENAM DIRCEU, GENOINO, DELÚBIO E MAIS 7 POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Flávia D’Angelo, de O Estado de S.PauloNesta segunda-feira, 22, na 39ª sessão do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram que houve o crime de formação de quadrilha. No placar geral, foram condenados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT na época Delúbio Soares e mais 7 réus. No caso de  Vinicius Samarane houve empate e a Corte deciciu por absolver Ayanna Tenório e Geiza Dias.


A maioria dos ministros votou conforme o relator Joaquim Barbosa, que condenou 11 dos 13 réus. 

Já ministro revisor Ricardo Lewandowski, que citou os votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia em outro item da denúncia para argumentar o seu ponto de vista, teve o voto acompanhado pelas ministras nesta fatia também. Em companhia do ministro Dias Toffoli, os três absolveram todos os acusados.

Esta foi a última sessão em que os ministros preferiram seus votos. A partir de agora, a Corte vai começar a determinar as penas para cada réu. Também será definido se os ministros que votaram pela absolvição de réus devem participar da fase de escolha das respectivas punições. Outra situação que deve entrar em discussão são os empates dos votos.

A pedido do ministro Barbosa, o julgamento do mensalão foi acelerado e terá sessão extra nesta terça-feira, 23. Ele pretende viajar para a Alemanha, na próxima segunda-feira, para fazer um tratamento de saúde. A previsão é que nenhum dos acusados seja preso este ano. Segundo o ministro Celso de Mello, a prisão imediata dos condenados é inconstitucional.

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