MEC REPROVA UM TERÇO DAS FACULDADES NO PAÍS

Instituições obtiveram nota 1 ou 2 numa escala que vai até 5 e receberão punição

Vannildo Mendes / BRASÍLIA e Ocimara Balmant e Davi Lira / SÃO PAULO - O Estado de S. Paulo - Um terço das faculdades brasileiras foi reprovado na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Elas obtiveram nota 1 ou 2, consideradas insuficientes, no Índice Geral de Cursos (IGC). Numa escala de 1 a 5, das 1.516 faculdades avaliadas no País, 531 conseguiram apenas 1 (sofrível) ou 2 (ruim) - 95% delas são privadas. Se forem consideradas apenas aquelas com conceitos 4 e 5, elas somam apenas 118.

O IGC das instituições é composto pela pontuação dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), equivalente a 30% da nota, pela titulação dos professores e seu regime laboral (vale 15%) e pelos índices de infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição (15%).

A nota máxima, 5, foi alcançada apenas por 16 faculdades, todas da Região Sudeste. A primeira da lista é a Escola Brasileira de Economia e Finanças, uma instituição particular do Rio de Janeiro. A pública melhor classificada é o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O ministro Aloizio Mercadante informou que as instituições reprovadas serão severamente punidas com um conjunto de medidas a ser anunciado na próxima semana. "Não queremos que nossos alunos estudem nessas instituições", afirmou. Ele não quis antecipar as punições, mas disse que serão respeitados o processo legal e o amplo direito de defesa de cada uma.

Já está definido, porém, que as instituições com avaliações ruins (nota 1 e 2) ficarão de fora dos programas de financiamento público aos estudantes, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados acima referem-se apenas às faculdades. Em um recorte que leva em conta somente as universidades, a situação é bem melhor. Das 221 universidades avaliadas, apenas 5% receberam nota 2. Nenhuma delas recebeu conceito 1. Das 10 instituições que conseguiram nota máxima, 4 são paulistas, 4 mineiras, 1 de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Sul.

Avaliação. Mercadante considerou que os dados positivos se sobrepõem aos negativos e apontou uma "melhoria generalizada" na qualidade tanto dos cursos como das instituições avaliadas. "A evolução se deu tanto nas instituições públicas como nas particulares, num período de forte expansão das matrículas", comemorou. "Há uma série de esforços, de requisitos que estão levando à evolução", enfatizou.

Os dados de 2011 mostraram que houve maior procura de alunos pelos cursos de engenharia e de áreas tecnológicas, do que para área de ciências sociais, o que, segundo Mercadante, confirma a leitura de que o País superou o período de estagnação econômica. Ele criticou o desinteresse de parte da comunidade acadêmica pelo exame do Enade. "Quando o estudante não participa do Enade prejudica o próprio diploma e pune sua biografia", afirmou.

Para Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enade, o processo amadurece ano a ano e o próximo desafio é "aprimorar a avaliação da infraestrutura e induzir as instituições a terem mais professores com dedicação exclusiva".

Nota: Só agora o MEC descobriu que certas faculdades foram criadas só para formar gente para o salário aumentar.