31 de mai. de 2013
GOVERNO PAGOU R$ 294 MILHÕES A EMPRESAS DE 'LISTA SUJA'
TAI NALON/DE BRASÍLIA - O governo federal gastou, de 2012 até o início do mês, R$ 293,5 milhões com 79 empresas que constam de uma "lista suja" feita pelo seu principal órgão de controle.
São firmas de segurança, tecnologia, consultoria, engenharia, comunicação, entre outras atividades, e que receberam, só nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 14,2 milhões, segundo levantamento da Folha no Portal da Transparência do governo.
Editoria de Arte/Folhapress
A "lista suja" é feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e existe para tentar impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. Isso se verifica em geral quando elas não realizaram o serviço previsto em contrato.
Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é considerada mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.
No entanto, embora haja orientação, não há legislação que determine que um contrato que está vigente seja cancelado caso a empresa vire inidônea pela CGU. É nesse argumento que se amparam alguns ministérios questionados pela reportagem.
Em 2011, reportagem da Folha mostrou que o governo ignorava essa lista. Na ocasião, identificou, entre um total de 46, cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos.
Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram, desde 2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e impedimento de firmar contratos por prazos que chegam até 2016.
O número pode ser maior, já que o levantamento se restringiu a alguns tipos de serviço pontuais, em geral prestados a órgãos do governo.
CONTRATOS
Considerada inidônea, a empresa DVT Engenharia Ltda., do Distrito Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em repasses do Ministério da Defesa.
Também no Distrito Federal está a Aliança Empresarial Engenharia Ltda., que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da Educação. Ela é responsável, entre outras obras, pela construção de novas unidades no campus da Universidade de Brasília.
A Tao Marketing e Comunicação Ltda., do Distrito Federal, também na "lista suja", firmou contratos com vários ministérios, entre eles o da Agricultura e o da Educação, além da Presidência. São vários valores, que totalizam embolso de R$ 3,1 milhões.
A RNR Consultoria de Engenharia Ltda., a Thalentos Engenharia Ltda. e a ITS Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda. também firmaram contratos com vários ministérios (veja quadro acima).
Os valores de cada contrato são, em geral, pequenos. Mas, como vários órgãos do governo contratam empresas que receberam sanções menores, o repasse total tende a ser maior.
Uma empresa de terceirização de mão de obra, por exemplo, juntando os seus contratos com várias instâncias do governo, recebeu, de 2012 para cá, R$ 32,6 milhões.
Pedro Ladeira/Folhapress
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| Obra na Universidade de Brasília realizada pela Aliança, que consta na 'lista suja' da Controladoria-Geral da União (CGU) |
OUTRO LADO
A maior parte dos órgãos federais afirma que os contratos firmados antecedem a oficialização do banimento. Por isso, dizem que não há impedimento legal em repassar dinheiro.
Segundo o Ministério da Educação, não há irregularidade nos pagamentos porque as datas de início das sanções às empresas são posteriores às dos contratos.
O ministério informou que as universidades que firmaram contratos com as empresas ITS, Thalentos e Aliança têm autonomia e respondem diretamente aos órgãos de controle. Sobre a Tao, o valor se refere a "recolhimento de impostos".
O Ministério da Defesa afirmou que não existe contratação da administração central da pasta com as empresas Thalentos Engenharia e DVT Engenharia no período.
A Presidência da República afirmou que a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência] tem contrato com três agências de publicidade que passaram por licitação, mas a Tao Marketing não está entre elas.
O Ministério dos Transportes disse que o registro negativo é impeditivo para firmar novos contratos, mas aqueles em vigor continuam válidos. O Ministério da Agricultura declarou que cancelou as solicitações de serviço da Tao Marketing e que os pagamentos se referem a contratos vigentes.
A Folha entrou em contato com a Aliança Empresarial Engenharia, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu localizar representantes em telefones e endereços da DVT Engenharia, da Tao Marketing e Comunicação, da RNR Consultoria de Engenharia, da Thalentos Engenharia e da ITS Tecnologia e Serviços em Segurança. (TN)
POVO DE FÉ - TARAUACAENSES LOTAM MISSA E PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI
Com uma bela missa e a participação de centenas de fiéis, Padre Silvestre ministrou a missa de Corpus Christi ontem na Igreja de São José.
Por onde passava a procissão os fiéis viam casas decoradas com símbolos católicos, principalmente os eucarísticos.
Tapetes feitos com pó de serra tradicionais em todo o mundo também foram feitos pelos fiéis, que não se importaram com o calor e o construíram durante todo o dia.
É público e notório que a cada ano que passa o trabalho feito pelos Padres Sebastião e Silvestre vão fazendo com que os católicos voltem a professar sua fé, aumentando sua participação não só física, mas espiritual na Igreja.
Os anjinhos, sempre dando um toque especial nas missas
observem a bela borboleta no Pálio
APENAS 4 PREFEITURAS DO ACRE CUMPREM LEI DA TRANSPARÊNCIA
Data limite para adequação encerrou no dia 27 de maio.
Prefeitos podem ser multados se descumprirem a meta.
Do G1 AC - O prazo para que as prefeituras brasileiras com menos de 50 mil habitantes se adequassem à Lei da Transparência terminou no último dia 27. Segundo o texto da Lei Complementar nº131/2009, os gestores públicos e órgãos das administrações municipais, estaduais e federais se tornam obrigados a divulgarem na internet, todas as despesas e receitas que realizam.
No Acre, dos 22 municípios, 20 têm menos de 50 mil habitantes. Desses, apenas os municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Porto Acre e Plácido de Castro estão adequados à lei.
A partir de agora, os municípios estão fora do prazo para criar o site da transparência e desobedecendo as recomendações dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, as prefeituras podem ser punidas com a suspensão de repasses, como emendas parlamentares.
Segundo o promotor de justiça, Adenilson de Souza, o Ministério Público deve comunicar aos órgãos públicos que ainda não cumpriram a determinação e exigir para que cumpram.
Ele explica ainda que quem continuar em situação irregular poderá sofrer uma ação civil pública.
"E os gestores públicos podem enfrentar uma ação de improbidade administrativa e até ter seus direitos políticos cassados, caso não observem os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência, da transparência", salienta.
Multas
De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público Especial de Contas, João Izidro, o Tribunal de Contas do Estado fará uma recomendação aos municípios que estiverem fora do prazo e caso não haja regularização na situação poderão ser multados.
"Verificando que algum município não cumpriu ainda essa determinação, no primeiro momento, o tribunal deverá recomendar que cumpram a determinação em prazo a ser assinado. E se houver reincidência no descumprimento, aí provavelmente o tribunal deverá aplicar uma multa por grave infringência à norma legal aos gestores e essa multa deverá ser agravada em cada ocorrência subsequente até que ele cumpra", explica.
Na capital acreana apenas a Câmara de Vereadores ainda não cumpriu a lei, mas de acordo com o promotor de justiça, uma reunião já está prevista com os parlamentares para resolver a situação. "A Câmara Municipal de Rio Branco, além da Prefeitura e da Câmara de Porto Acre ainda estão pendentes no quesito transparência e estamos entrando em contato com esses órgãos para resolver de forma definitiva essa questão", conclui.
Colaborou Daniel Scarcello, da TV Acre.
30 de mai. de 2013
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Um cachorro chamado Leão fica pelo segundo dia consecutivo ao lado da cova do seu dono, que morreu devido às chuvas de Janeiro/2011 no Rio de Janeiro.
29 de mai. de 2013
RONDÔNIA: VEREADORES REALIZAM MANIFESTAÇÃO CONTRA "ENROLAÇÃO"DE MAURO NAZIF
Rondôniaaovivo - Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Porto Velho lideraram, na tarde desta terça-feira, uma manifestação em repúdio ao descaso e abandono da Prefeitura Municipal em relação às obras dos viadutos e as condições das ruas laterais da BR 364, a Rua da Beira. O movimento aconteceu no Trevo do Roque, também localizado na BR 364.
Na ocasião, os vereadores anunciaram que convocaram o prefeito Mauro Nazif para comparecer à uma Audiência Pública marcada para segunda-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal. É a primeira vez, em 20 anos que um prefeito é convocado por unanimidade.
Vários vereadores se pronunciaram e a maioria aproveitou para criticar a gestão de Roberto Sobrinho, a herança deixada para Mauro Nazif e a “enrolação” do atual prefeito em conduzir as obras inacabadas.
Os vereadores lembraram ainda que Nazif tem até o próximo dia 8 de junho, prazo final para ele cumprir os sete itens do Termo de Compromisso que trata da implantação e pavimentação das ruas laterais da BR 364 assinado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Prefeitura Municipal de Porto Velho. O prazo de vigência do termo foi prorrogado em 305 dias e o Dnit notificou a prefeitura para que adotasse as determinações da prorrogação em um prazo de 90 dias.
Confira no vídeo trechos da manifestação dos vereadores no Trevo do Roque.
MANOBRA ADIA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VAGNER SALES
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| Apenas quatro vereadores compareceram à sessão (Foto: Genival Moura/G1) |
Sessão na Câmara terminou em cinco minutos por falta de quórum.
Genival Moura Do G1 AC - A sessão da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul (AC) que baixaria o Decreto Legislativo determinando a suspensão dos direitos políticos do prefeito Vagner Sales, na noite de quinta-feira (28), terminou em apenas cinco minutos, por falta de quórum. Compareceram apenas os quatro vereadores que fazem oposição ao prefeito. Os outros 10 parlamentares da base de apoio se ausentaram.
A justiça estipulou um prazo de 72 horas, para que o legislativo municipal cumpra uma ordem judicial, determinando a extinção do mandato de Vagner Sales, em função de uma sentença penal condenatória que transitou em julgado, acarretando automaticamente na perda dos direitos políticos.
Os advogados do prefeito sustentam que o processo que culminou na condenação, ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há possibilidades de recursos.
A estratégia dos parlamentares de faltarem à sessão seria para ganhar tempo, enquanto a defesa de Vagner Sales, aguarda o resultado de uma medida cautelar interposta no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o cumprimento da decisão judicial.
O prazo de 72 horas dado à Câmara de Vereadores, para baixar o decreto encerra às 8h da manhã de sexta-feira (31). Devido ao feriado de quinta-feira, não haverá mais sessão ordinária, até o vencimento do prazo. Caso a medida não seja cumprida em tempo hábil, o legislativo pode sofrer uma intervenção da justiça eleitoral, por descumprimento de ordem judicial.
MAIS UMA PEC QUE PEDE A EXTINÇÃO DA PENSÃO DE EX-GOVERNADOR NO ACRE É APRESENTADA NA ALEAC
Ray Melo, da redação de ac24horas -Mais uma vez a pensão vitalícia paga aos ex-governadores do Acre volta a pauta na Assembleia Legislativa do Acre. O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) apresentou uma Proposta de Emenda a Constituição do Acre, pedindo a extinção da aposentadoria que também é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC de Gilberto Diniz suprime integralmente o disposto do artigo 77 da Constituição do Estado do Acre.
O benefício que foi extinto pelo ex-governador Orleir Cameli e reestabelecido pelo ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT), que apresentou um projeto na época em que governou o Estado, propondo o retorno na pensão, considerada por muitos juristas, como um benefício imoral apoiado por leis estaduais aberrantes, decisões judiciais estaduais e Ministério Público tolerante.
O STF decidiu pela inconstitucionalidade das pensões concedidas após a CF de 88 porque, de acordo com a relatora da ADI 3.853, a ministra Cármen Lúcia, o comportamento adotado pelos estados desatende, a um só tempo, os princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia e simetria (porque não existe mais o precedente da Carta de 1969, relativo ao seu art. 184), implicando em retribuição pecuniária a título gratuito.
O deputado Márcio Bittar (PSDB) também entrou na luta pelo fim da pensão de ex-governador. O tucano apresentou na Câmara Federal, a proposta prevê a inclusão do parágrafo 22 no art. 40 da Constituição Federal. Pelo dispositivo fica proibido o pagamento, a qualquer título, de benefícios vitalícios (aposentadorias) a ex-prefeitos e a ex-governadores.
A PEC de Gilberto Diniz encontrará resistência no Poder Legislativo, já que a cúpula petista que apoia Jorge Viana, um dos beneficiados com a pensão de R$ 26 mil – não votará contra o líder maior da Frente Popular. Viana acumula o salario de senador e a pensão de ex-governador, alcançando uma renda mensal de mais de R$ 50 mil. O deputado federal Flaviano Melo (PMDB) é outro político que acumula a pensão e o salario de parlamentar. Melo tem rendimentos semelhantes ao do petista Jorge Viana.
JAMBO EM FORMA DE CORAÇÃO MOSTRA MAIS UMA NUANCE DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
AGRADECIMENTOS A CLÉLIA MOURA
DESEMBARGADORA DENISE BONFIM SOFRE AMEAÇAS DE MORTE, DENUNCIA ASMAC
“Se continuar levaremos o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se for o caso, pediremos uma intervenção federal no Estado”, declarou membro da Asmac.
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| Desembargadora Denise Bonfim |
Gina Menezes, da Agência ContilNet Membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), durante entrevista coletiva concedida às 10 horas de terça-feira (28), revelaram que Denise Bonfim, a desembargadora que expediu os mandados de busca, apreensão e prisão dos envolvidos na Operação G7, está sendo ameaçada de morte.
De acordo com o presidente da Asmac, Raimundo Nonato da Costa Maia, os comentários dando conta da ameaça estariam vindo de dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde.
“Comentários dizem que o recado era: essa mulher deve ser eliminada. Ela tem recebido ligações ameaçadoras através do celular pessoal”, declarou.
O presidente da Asmac negou, ainda, que as decisões judiciais desencadeadas no Estado tenham qualquer tipo de ligação com grupos políticos. “O Judiciário tem um trabalho isento de qualquer grupo político”, diz.
Giordano Dourado, membro da Asmac, afirmou que a associação não se intimidará diante de qualquer tipo de ameaça e que se necessário buscará outras providências.
“Se continuar, levaremos o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediremos uma intervenção federal no Estado”, declarou.
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| Membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) durante entrevista coletiva/Foto: Agência ContilNet |
A respeito das críticas feitas aos magistrados, o presidente Raimundo Nonato diz que é uma prática antiga tentar descredibilizar o Judiciário, mas que nem por isso eles irão se intimidar.
“Não iremos nos curvar a críticas e ataques, e continuaremos a cumprir o nosso juramento de defender a Constituição”, afirma.
POLÍCIA FEDERAL ENTREGA INQUÉRITO DA OPERAÇÃO G-7 À DESEMBARGADORA
O delegado Maurício Moscardi, da Polícia Federal, às 16h30 desta terça-feira (28), entregou à desembargadora Denise Castelo Bonfim o inquérito da Operação G-17.Estão indiciadas 22 pessoas por formação de cartel para fraudar licitações e contratos no governo do Acre.
Os agentes da PF tiveram que usar dois carrinhos para transportar pelos corredores do Tribunal de Justiça os 7 volumes e 10 apensos, que totalizam mais de 4 mil páginas.
Denise Bonfim enviou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, comunicado sobre os últimos acontecimentos que geraram as possíveis ameaças de morte, além de cópia da representação feita pela Polícia Federal e da decisão proferida na Operação G-7.
A desembargadora relata que na tarde de segunda-feira, através da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, tomou conhecimento de que há um "possível planejamento, por arte dos integrantes da Operação G-7, no sentido de que estariam se articulando para atentar contra a vida dela.
De acordo com Denise Bonfim, a situação foi confidenciada à juíza Luana Campos por um detento que também se encontra Unidade Prisional URS-02/RB e URF-03/RB, mais conhecida como Papudinha.
- E, considerando ainda, que esta é a segunda informação nesse sentido, posto que há aproximadamente 15 (quinze) dias, esta Desembargadora também recebeu uma ligação sem sinal de identificação dizendo os seguintes imperativos: "cuidado! Tenha cuidado com a sua vida!", restando, assim, esclarecer que em razão da reiteração das informações e ainda, achando por cautela ser comunciado aos setores públicos necessários, comunico a Vossa Excelência para conhecimento e providências - relata a desembargadora, assinalando que teve a iniciativa, como precaução, de manter e assegurar sua segurança pessoal.
O comunicado também foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça.
Sem permitir o uso de câmeras, Denise Bonfim conversou com alguns repórteres. Ela comentou sobre o processo e as ameaças de morte. Daqui a pouco vou reproduzir a conversa.
