EXCESSO DE MINISTÉRIOS ELEVA DESPESAS COM ALUGUEL

Falta de espaço para as 39 pastas leva ministérios a pagarem aluguéis que beiram até R$ 1 milhão por mês. Quatro deles gastaram R$ 26 milhões com esse tipo de despesa desde o ano passado

POR EDUARDO MILITÃO - Ministério da Pesca gastou R$ 7,8 milhões ano passado com o aluguel de instalações no Setor Bancário SulA Esplanada dos Ministérios ficou pequena para o governo Dilma Rousseff. Os dois corredores de prédios oficiais traçados pelo arquiteto Oscar Niemeyer no Eixo Monumental não comportam mais os 39 ministérios. Diversos órgãos da cúpula da administração federal, sobretudo aqueles criados nos dez anos de governo petista, trocaram a Esplanada por prédios alugados em regiões valorizadas da capital do país.

Sem licitação, como permite a lei, muitos deles tiveram de deixar o tradicional cartão-postal de Brasília em busca de espaço para abrigar seus funcionários. Em alguns casos, o gasto de cada pasta com esse tipo de despesa passa dos R$ 6 milhões por ano. Ainda assim, segundo os ministérios, sai mais barato alugar do que construir ou comprar novos imóveis.

Da Esplanada “paralela” dos Ministérios, fazem parte as pastas da Pesca, das Cidades e da Integração Nacional e a Secretaria da Aviação Civil, também com status de ministério. As duas primeiras foram parar em edifícios no Setor Bancário e no Setor de Autarquias. A Secretaria de Aviação Civil se prepara para deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e ocupar dois andares num luxuoso prédio comercial ao lado do Parque da Cidade, na Asa Sul.

O Ministério da Integração Nacional abandonou o bloco que dividia com outra pasta e foi parar na Asa Norte, pagando R$ 752 mil por mês, num contrato que só se encerra em 2016, já no próximo mandato presidencial. Só esses quatro ministérios gastaram R$ 25,9 milhões com aluguel desde o ano passado. Desse total, R$ 22,8 milhões foram pagos somente em 2012, segundo registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) obtidos pelo Congresso em Foco. O preço do aluguel varia de R$ 31 a R$ 60 por metro quadrado, de acordo com informações dos ministérios e dos contratos de locação.

Os quatro ministérios alugaram imóveis sem licitação, como prevê a lei, mas afirmam ter comparado as condições no mercado antes de efetuar o negócio. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração, foram consultados 14 prédios antes de ser escolhido o da 906 Norte. “Diversos aspectos foram observados, entre eles, o valor do metro quadrado do aluguel, a localização do prédio, o espaço necessário”, explicaram os assessores do ministro Fernando Bezerra. O aluguel e as taxas somam R$ 752 mil por mês. A pasta ainda aluga um outro imóvel no Setor Bancário Norte, por R$ 354 mil por mês.

O ministério deixou três andares no prédio que ocupava na Esplanada porque o local está em reformas. “Há pavimento no Bloco E interditado pela Defesa Civil Nacional, por ter risco de desabamento.” Apesar das obras, ainda são realizadas reuniões no oitavo andar, onde funcionava o gabinete do ministro Fernando Bezerra.

Chamada malsucedida

O Ministério da Pesca chegou a fazer uma chamada de fornecedores, mas sem sucesso. “Os imóveis ofertados não atendiam às necessidades da SEAP/PR [antiga sigla do ministério], espaço físico insuficiente, difícil acesso ou com área muito extensa”, explicou a assessoria do ministério. Daí, a pasta então comandada pelo ministro Altemir Gregolin alugou um prédio de 19 pavimentos no Setor Bancário que pertence a uma construtora. Preço: R$ 671 mil por mês, já incluídas as taxas de água, luz, impostos e manutenção.

No Ministério das Cidades, também não houve licitação. A assessoria do ministério disse que foi feita uma “pesquisa no mercado de imóveis” de acordo com as necessidades da pasta. Optou-se por um prédio de 18 pavimentos no Setor de Autarquias, que pertence a uma construtora. “Os critérios de seleção foram a disponibilidade do espaço adequado, a localidade próxima à Esplanada, as condições das instalações e a proposta mais vantajosa para administração”, explicou o ministério, que à época da assinatura do contrato era dirigido por Márcio Fortes. Preço: R$ 750 mil por mês.

A Secretaria de Aviação Civil escolheu sua sede a partir de uma espécie de concorrência. Depois de uma chamada publicada em jornais, recebeu dez propostas, mas desclassificou nove. “Apenas o Edifício Parque Cidade Corporate atendeu às características exigidas pela SAC/PR”, esclareceu o ministério, ao citar espaço e vagas de garagem.