Da Assessoria: Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro e o Deputado Rocha foi indicado membro titular pelo PSDB.
Segundo o deputado acriano, “essa CPI tem um papel importante na discussão da segurança pública no Brasil. Mas para que ela seja efetiva, os membros da CPI devem ter coragem de ir além do discurso, pois, no sistema prisional, o está faltando competência e gestão”.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, a população carcerária brasileira ultrapassava 700 mil presos. Desse número, cerca de 150 mil estavam em prisão domiciliar.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres.
CPI anterior
Entre 2007 e 2008, uma CPI anterior visitou 82 presídios, em 18 estados. O relator na época, ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base de torturas física, moral e psicológica”. Essa CPI aprovou relatório final com o diagnóstico da situação do sistema prisional e apresentou diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara.
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