ONU denuncia uso de força excessiva e tortura na Venezuela

AFP/Arquivos / Fabrice COFFRINI

(Arquivo) O alto comissário Zeid Ra'ad Al-Hussein

A ONU denunciou nesta terça-feira (8) o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de tortura, durante os protestos na Venezuela, e acusou as forças de segurança e as milícias pró-governo de responsabilidade pela morte de, pelo menos, 73 manifestantes.

"As entrevistas realizadas a distância (...) sugerem que tem acontecido na Venezuela um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes", declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, em um comunicado.

"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", completa o texto.

Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que realizasse 135 entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral.

"Até 31 de julho, o gabinete da Procuradoria Geral havia investigado 124 mortes no contexto das manifestações. De acordo com a análise da equipe de direitos humanos da ONU, as forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 mortes, enquanto os grupos armados pró-governo, denominados 'coletivos armados', seriam responsáveis por outros 27 falecimentos", afirma o comunicado.

A equipe da ONU não conseguiu determinar a responsabilidade pelos outros óbitos.

"As forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes aos detidos, e em algumas ocasiões recorreram à tortura", alerta o alto comissário, que denuncia o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte - e, em alguns casos, com violência sexual - a eles e a seus familiares".

A respeito do número de pessoas detidas, nenhum dado oficial foi publicado, mas "os cálculos mais fidedignos indicam que, de 1º de abril - quando começaram as manifestações - até 31 de julho, mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias", completa o texto, acrescentando que mais de mil pessoas permaneceriam detidas.

"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria Geral", completou Zeid.

"A responsabilidade pelas violações dos direitos humanos que estamos registrando corresponde aos mais elevados níveis do governo", concluiu.

O alto comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".