O RenovaBio, novo programa de incentivo para o setor sucroenergético, volta a colocar o biocombustível como protagonista. Agora vai?
Luana Meneghetti - A política de reajustes de combustíveis do governo Dilma Rousseff provocou dezenas de falências de usinas brasileiras de cana-de-açúcar. Desde 2008, só no Centro-Sul do País, 75 fecharam e acumularam endividamento de R$ 90 bilhões. Para reverter esse quadro, o setor ganhou um novo fôlego com a aprovação do RenovaBio (leia ao lado), um projeto de Lei (PL), aprovado na terça-feira, 12, no Senado, que cria uma agenda estratégica para a implantação do biocombustível na matriz energética nacional e para a diminuição das emissões de poluentes (compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris). “A regulamentação é muito importante”, diz Pedro Mizutani, vice-presidente da Raízen. “A nova geração de consumidores terá mais consciência do benefício do combustível menos poluente.”
Tanto a Raízen como o Grupo Tereos, duas das maiores usinas brasileiras, dizem que é cedo para avaliar o impacto do RenovaBio, mas confiam que essa agenda vai, sim, impulsionar o setor. A ideia central não é apenas alavancar a produção de etanol e biocombustível, mas dar previsibilidade para os investidores. A projeção da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), levando em conta as metas do Acordo de Paris, é dobrar o volume de produção de etanol, dos atuais 26 bilhões de litros para 50 bilhões de litros. Com esse aumento da produção, o PIB do setor sucroenergético, considerando as exportações e as vendas dos produtos finais no mercado interno, pode atingir US$ 74,5 bilhões, ou seja, 72% maior que o resultado da safra 2013/14. Para alcançar esse objetivo, devem ser construídas 72 novas usinas, que precisarão de investimentos de quase R$ 140 bilhões. “O RenovaBio, além do ganho ambiental, vai retomar o investimento no setor”, diz Elizabeth Farina, presidente da Unica.
A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OECD) prevê que a produção global do etanol chegue a 128,4 bilhões de litros até 2025. O Brasil tem capacidade para produzir metade desse volume, desde que o setor volte a investir. “O Brasil tem enorme potencial para explorar os biocombustíveis”, diz o deputado Evandro Gussi (PV-SP), autor do PL. “Ao contrário de outros países, em que a redução da emissão de carbono pode frear o desenvolvimento, no nosso caso ela acelera.” O setor espera que, a partir de 2020, quando o RenovaBio entra em vigor, o vigor do etanol funcione tanto nos carros como na economia.
O que é o Renova Bio?
Uma política pública que cria uma estratégia para que todos os biocombustíveis sejam incorporados à matriz energética brasileira, até 2030
Qual o objetivo?
Cumprir o Acordo de Paris, firmado na COP21, no qual
o Brasil se comprometeu a reduzir em até 43% as emissões de gases poluentes, até 2030
Como vai funcionar?
Os produtores de biocombustíveis são certificados de acordo com sua performance ambiental e emitem créditos de descarbonização (CBio), que serão negociados na bolsa de valores. Os distribuidores devem comprar esses créditos, mas se venderem mais combustível fóssil, terão de comprar mais crédito de carbono, o que vai gerar mais recursos para a produção do combustível limpo
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