Venezuela decide expulsar embaixador brasileiro

Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela inicia processo para declarar diplomata Ruy Pereira como 'persona non grata'. Justificativa do regime de Maduro é a "violação do fio constitucional" no Brasil.A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, como persona non grata neste sábado (23/12).

Foto: DW / Deutsche Welle

Delcy Rodriguez, presidente da Assembleia
Nacional Constituinte da Venezuela

O anúncio foi feito pela presidente da assembleia, Delcy Rodríguez. Além do diplomata brasileiro, o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, recebeu a mesma classificação.

"No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil", disse Delcy Rodríguez.

No caso do Brasil, a medida irá valer até que se restaure "o fio constitucional" que foi "violado" no Brasil, "um país-irmão". O regime de Nicolás Maduro considera que o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe de Estado.

Já em relação ao Canadá, a decisão foi tomada devido à "permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão" do país nos assuntos internos venezuelanos.

"A chancelaria venezuelana tem durante anos chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, usam o Twitter para pretender dar ordens na Venezuela", afirmou a presidente da Assembleia Nacional venezuelana.

Com a decisão, a chancelaria do país iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Caso isso ocorra, ambos serão expulsos da Venezuela.

Itamaraty reage

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que tomou conhecimento das declarações de Delcy Rodríguez. Caso a decisão seja confirmada, o Itamaraty informou que irá aplicar "as medidas de reciprocidade correspondentes".

"Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo", diz o comunicado.

Em agosto, Brasil e Canadá expressaram apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e se opuseram à formação da Assembleia Constituinte da Venezuela.

Formado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e outros sete países do continente americano, o chamado Grupo de Lima afirmou não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte, por ser totalmente formada por aliados de Maduro.

Na última quinta-feira, o Itamaraty emitiu um comunicado condenando a decisão da Assembleia Constituinte venezuelana de suprimir as prefeituras metropolitanas de Caracas e Alto Apure, que estavam sob o controle da oposição.

"O governo brasileiro repudia o continuado assédio do regime de Nicolás Maduro à oposição venezuelana, com a arbitrária dissolução dos governos municipais de Caracas e Alto Apure e a imposição de exigências que comprometem a participação de importantes partidos de oposição no processo eleitoral", dizia o documento.

Na opinião do Ministério de Relações Exteriores brasileiro, essas medidas "desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise".

Além disso, o Brasil pediu ao governo de Maduro que reconheça "a gravidade do quadro humanitário" e autorize ajuda internacional para fazer frente às "carências que afligem a sociedade venezuelana, em particular em matéria de saúde e alimentação".

Libertação de ativistas

Grupos de direitos humanos e opositores do presidente Nicolás Maduro dizem que as autoridades estão mantendo de maneira injusta 268 presos políticos, que são punidos por protestarem contra a "ditadura". Já Maduro argumenta que todos os ativistas presos foram acusados de forma legítima por atos de violência e subversão.

"Que fique claro que os eventos promovidos pela oposição venezuelana extremista, que causaram mortes de venezuelanos, não podem se repetir", disse Rodriguez, mas acrescentou que alguns presos envolvidos no protesto poderão passar o Natal com suas famílias.

Cerca de 170 pessoas morreram pela violência em dois protestos anti-Maduro em 2014 e no início de 2017.

A libertação de opositores, mesmo com a imposição de penas alternativas, poderia dar impulso a negociações entre o governo de Maduro e a oposição.

Países ocidentais e vizinhos latino-americanos têm criticado cada vez mais Maduro, acusando-o de desrespeitar a democracia e os direitos humanos. O governo diz que os países estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita.

KG/ABr/lusa/efe