Polícia Federal já se prepara para prender Lula

Prevendo possibilidade de prisão em breve e tensão com o procedimento, PF discute alternativas para o dia D da prisão do petista

 (Ricardo Stuckert)

Com a condenação em segunda instância confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região por placar unânime e pena de doze anos e um mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá entrar com menos recursos - e a possibilidade de prisão do petista dentro de alguns meses ganhou força. Para especialistas, como consultados pela Folha, Lula poderá ser preso em pouco tempo. 

Com isso, jornais e portais especializados em política destacam que a Polícia Federal  começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o petista. Segundo a Coluna do Estadão, do Estado de S. Paulo, na cúpula da PF há a preocupação de como será o procedimento.

Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando Lula foi alvo de condução coercitiva pela PF, em março de 2016. Assim, uma ideia seria combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. "Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo", aponta a coluna.

Segundo a publicação, delegados afirmam que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para que garanta a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo. 

Em entrevista ao Poder 360, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou que o melhor seria o ex-presidente se entregar espontaneamente. Seria uma prisão “mais pacífica”. Segundo o diretor-geral, “deve ser algo bem mais trabalhado para que não haja o mesmo desgaste [de quando Lula foi conduzido coercitivamente para depor].” 

"Prisão poderia incendiar o país"

Neste sentido, vale ressaltar a fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País". 

Se Lula for preso, diz Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.  Contudo, o ministro defende revisar esse entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse. O ministro é relator de duas ações nas quais o Supremo firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. 

Contudo, os desembargadores do TRF-4 apontaram que uma prisão só ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.