É hora de mostrar o desastre praticado pelo PT na área econômica nos nesses quase 14 anos de PT
Contabilidade criativa
Mais do que aumentar o endividamento, o governo recorreu a manobras criticadas por analistas para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não aparecem claramente como aumento de dívida.
Dosagem nas medidas de incentivo à economia
Para enfrentar a crise de 2008, foram lançadas medidas de estímulo à economia, como redução de impostos. Incentivos do governo Lula foram mantidos e até ampliados por Dilma, como na desoneração da folha de pagamento da indústria. Críticos avaliam que medidas foram mantidas por tempo demais e a própria Dilma admitiu erro de dosagem.
Juro baixo por muito tempo
O Banco Central começou a reduzir a taxa de juros em outubro de 2011, quando estava em 12,50%, e manteve política de afrouxamento monetário até abril de 2013, com a Selic a 7,25%. A ideia era conter efeitos da crise mundial na atividade econômica, mas críticos argumentam que juro ficou baixo mesmo com sinais de pressão na inflação.
Inflação elevada
A redução dos preços de energia em 2012 ajudou a segurar a inflação em 2013, ano em que também foram suspensos reajustes de ônibus, após as manifestações. Só que esses preços represados em algum momento têm que ser repassados. Assim, a inflação foi de 5,91% em 2013, mas subiu para 6,41% em 2014 e deve chegar a 7,93% este ano, segundo o mercado.
Corte de preços de energia
Em pronunciamento em setembro de 2012, a presidente Dilma anunciou redução média de 20% na tarifa de energia. Para atingir o objetivo, o governo publicou a MP 579, com renovação antecipada das concessões de energia e a redução de encargos. Já em 2012 apagões em diferentes regiões do país sugeriam falta de investimentos do setor, segundo analistas.
Aumento da dívida pública
O endividamento do setor público disparou no governo Dilma. Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou com tributos — o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro déficit desde 2002. A dívida pública líquida subiu pela primeira vez desde 2009, de 33,6% do PIB em 2013 para 36,7% do PIB em 2014.
Investimentos em infraestrutura
Atraso em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também demora nas licitações de ferrovias, rodovias e portos são apontados como um dos problemas da política econômica de Dilma. Os gargalos na infraestrutura brasileira encarecem os custos da indústria, o que reduz sua competitividade.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo, criticou na tarde desta segunda-feira a política econômica adotada pelo governo federal ao longo dos últimos dez anos, período de gestão petista. Na sua avaliação, desde 2006, houve "erros econômicos de grande monta", com uma política pautada pelo consumo, em vez do aumento do investimento e da produtividade. "O que vimos de 2006 para cá, para colocar num contexto mais crível, é que incorremos em erros macroeconômicos de grande monta. Na fase em que a inflação estava subindo, com demanda maior, os juros estavam caindo, o juro real estava próximo de zero e a política adotada foi de que o Brasil devia crescer pelo consumo, e não pelo aumento do investimento e da produtividade", disse Lozardo. Ele participa nesta tarde de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece o Novo Regime Fiscal. Segundo a proposta, o crescimento dos gastos públicos, a partir de 2017, deverá ser limitado à inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Lozardo afirmou ainda que houve um "erro de concepção de financiamento do crescimento econômico". "O Brasil optou por financiar o crescimento com dívida pública, com gasto fiscal. Acho que o crescimento econômico se financia de outra maneira, não é com pressão fiscal ou aumento de dívida pública", disse.
'Pedra fundamental' - Para o presidente do Ipea, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui o Novo Regime Fiscal, é "o primeiro tijolo, a pedra fundamental" para as demais reformas no Brasil, como a trabalhista e a previdenciária. "Eu estou muito confiante que, se acertarmos a PEC como ela está sendo desenhada, as demais reformas virão por conta da primeira pedra e o Brasil poderá sair dessa crise com muita velocidade. Podemos sair [da crise] em menos de dois ou três anos. A Europa não sai da crise dela em menos de dez anos", disse.
Pela proposta, o crescimento dos gastos públicos, a partir de 2017, deverá ser limitado à inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Lozardo avaliou que instituir a inflação do ano anterior como teto para o crescimento gasto público é melhor do que uma proposta que considere como parâmetro, por exemplo, a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A seu ver, há dois pontos positivos no projeto. Em primeiro lugar, o simples fato de ele estabelecer um teto para o aumento das despesas públicas.
Além disso, a proposta exigirá uma discussão sobre a prioridade e a eficiência do gasto público no Brasil.
"Esse critério é melhor do que corrigir pelo PIB. O Brasil nunca teve uma situação de depressão econômica na qual os preços caem muito abaixo do nível de equilíbrio. Estamos numa fase em que a inflação é sempre acima da taxa de crescimento econômico. Na Europa, havia um problema de deflação", afirmou. "Isso é risco porque, para quem emprestou dinheiro, é muito arriscado. Quando a inflação começa a cair muito, você espera que vai estar mais barato. Você não consome hoje, você consome daqui a um mês, dois ou três. O desemprego aumenta. Esse é um grande risco da deflação. Estamos com alta inflação e vamos continuar com a inflação alta", disse Lozardo.
Ele considerou também que, a partir de uma discussão sobre a qualidade do gasto público, haverá espaço para a geração de superávit primário e para a redução da dívida pública. "A inflação cai rapidamente. A renda salarial cresce com isso. Vai ter aumento do salário pela inflação. Eu passo a ter ganho real e não o que temos hoje, uma inflação imprevisível", disse. "Se as demais reformas ocorrerem, a trabalhista, a previdenciária, e criarmos um procedimento crível nas regras tributárias, nós vamos crescer muito mais que 2,5% [ao ano], sem dúvida. O Brasil não tem vocação para baixo crescimento, mas para alto", afirmou o presidente do Ipea, que considerou ainda que a aprovação da PEC dos gastos abre oportunidade para o combate à pobreza e para a melhoria do nível de saúde e educação.
Em quase 13 anos, os governos petistas e o partido que surgiu como a esperança de uma nação digna desperdiçaram uma oportunidade única de fazer as mudanças que os brasileiros mais esperavam.
1 – Se aliou à escória da política brasileira em vez de trabalhar pela formação de uma frente nacional fundamentada na ética e nos princípios de justiça social.
2 – Não fez as reformas de base (política, fiscal, educacional, econômica) quando tinha amplo apoio no Congresso.
3 – Trocou o sonho e a utopia de um país melhor e justo por dinheiro, cargos, individualismo e ganância.
4 – Tapou os olhos para a corrupção e foi tímido na criação de novos mecanismos de combate à roubalheira.
5 – Desdenhou da democracia participativa, preferindo apostar na democracia representativa como única via de transformação da sociedade.
6 – Não investiu o necessário nem traçou um plano de metas para o ensino integral – com uma plano para implantar o turno integral em 6% das escolas do país ao ano, até o final do segundo mandato de Dilma todos os alunos receberiam educação de qualidade durante todo o dia.
7 – Ficou indiferente ao debate sobre a violência, especialmente a juvenil.
8 – Abandonou as origens e os princípios que norteiam os trabalhadores brasileiros, sejam do setor privado ou do serviço público.
9 – Optou pelo estímulo ao consumo como forma de alavancar a economia, em detrimento dos investimentos produtivos.
10 – Se acovardou na boa e justa luta para garantir os direitos sociais, econômicos e culturais aos menos favorecidos.
11 – Aniquilou as fontes criativas do início do governo e deu-se por plenamente realizado com programas como o Fome Zero, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e ProUni.
12 – Se afastou do movimento social e retirou apoio das organizações populares.
13 – Deixou pelos caminhos muitos daqueles que se sacrificaram para mudar a face cruel da nação brasileira, abraçando em suas fileiras os infames, os larápios, torpes, ignóbeis e estúpidos.
O tempo não volta. O passado pode ser instrumento de conserto para o que se perdeu. Os petistas devem contemplar as marcas da história, retomar o rumo da caminhada. Antes que o amanhã se sobreponha ao hoje.
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