Amazônia Conectada – quatro anos depois, programa é reativado pelo Exército Brasileiro (PAIS)

Abertura da matéria de T&D sobre Amazônia Conectada (2016)

O Programa Amazônia Conectada já foi tema de reportagem produzida pela Revista Tecnologia & Defesa, publicada na edição Nº 145 (2016).

Roberto Caiafa  - Em 2017, por ocasião do AmazonLog 2017, o então comandante do Comando Logístico do Exército, general Theófilo, durante entrevista concedida ao autor, informava sobre a paralisação dos trabalhos no Amazônia Conectada após o lançamento de centenas de quilômetros de cabos de fibra ótica.

Reproduzimos a seguir trecho da entrevista (a edição Nº 145 de T&D pode ser acessada aqui)

Amazônia Conectada é desconectada

O comandante do CoLog, general Theófilo, informou que devido a cortes orçamentários do governo federal, o Projeto Amazônia Conectada (rede de dados/internet com cabos de fibra ótica instalado pelo leito dos rios) teve sua sequência de construção suspensa.

De acordo com o general, as obras foram paralisadas na cidade de Tefé (sede da 16ª Brigada de Infantaria de Selva).

“O Amazônia Conectada sentiu um pouco o controle de despesas do governo federal. Alguns aditivos de contratos que nós tínhamos foram afetados, como as ligações para prosseguir até Tabatinga, na calha do Solimões, depois passar pelos Rios Negro, Madeira, Purús e Juruá e a contratação de um provedor pra poder jogar esse cabo mãe para as escolas, comunidades e repartições públicas da própria cidade de Tefé”, explicou.

Segundo o general Theophilo, as obras serão retomadas, mas sem data definida para a sua conclusão. “Já foi eleito um comitê gestor com a representação do Ministério das Comunicações, Ciência e Tecnologia; Ministério da Defesa e Comando Militar da Amazônia representando o Exercito Brasileiro”, completou.

RETOMADA

Como se pode verificar na nova série de vídeos e reportagens produzidos pela Agência Verde Oliva, o Exército Brasileiro, após um gap cronológico de quase quatro anos, retoma o lançamento de cabos de fibra óptica no leito dos rios amazônicos, criando as chamadas infovias.

Segundo auditoria do TCU realizada em 2019, foram concluídas três fases do Amazônia Conectada, totalizando uma rede de 850 km de cabos de fibra óptica.

Isso representa 10,9% da extensão total prevista. O trecho interliga seis cidades no estado do Amazonas – Manaus, Manacapuru, Coari, Tefé, Novo Airão e Iranduba. Para sua construção, foram gastos até aqui R$ 39,2 milhões.

Foram implementados doze pares de fibras ópticas, dos quais apenas um está iluminado. “Os demais pares estariam inativos (apagados), entre outros motivos, pelo rompimento de cabo e pela necessidade de manutenção nos CMADs de Coari e Tefé”. CMADs são Centros Móveis de Alta Disponibilidade – contêineres com equipamentos que fazem a distribuição óptica e a interligação da rede instalados em organizações miliares do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado do Amazonas – distribuídos nas cidades de Manacapuru, Novo Airão, Coari e Tefé.

Essas manutenções são de alto custo e demandam logística de alta complexidade, considerando que as infovias estão construídas em ambiente de selva. Para serem realizadas, aguardam licitações. As fontes de recursos do programa são, até o momento: Ministério da Defesa (R$ 15 milhões) , Exército Brasileiro (R$ 5,7 milhões) , Emendas Parlamentares (R$ 321 mil) e Instrumentos de Parcerias (R$ 18,2 milhões).

BRIGAS INTERNAS

O programa suscitou disputas entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Exército. O ministério, a época (novembro de 2019), cobrava a ligação de escolas municipais ao acesso com banda larga nas cidades atravessadas pelo cabo óptico subfluvial. O Exército, por sua vez, dizia que não seria o responsável por tal interligação.

“De um lado, o Exército assevera que os cabos de fibra óptica correspondentes foram adquiridos e instalados, não sendo de sua responsabilidade construir o acesso para as escolas. De outro, o MEC afirmava que o termo de referência do projeto assinado entre as partes dispunha que caberia àquela instituição criar redes metropolitanas interligando escolas de educação básica da rede pública de ensino de municípios ao longo do Rio Solimões, levando para essas instituições de ensino serviços de transmissão de informações”, contava o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o TCU, o caso mostrou como a governança do projeto foi falha por não deixar claro as atribuições de construção de redes de acesso a partir do backbone para o atendimento dos parceiros.

“A permanecer da forma como o projeto se encontra atualmente, há fortes evidências de que os objetivos previstos não serão atendidos, em especial, a inclusão digital da população local. Além disso, o programa não vai contribuir para a redução das desigualdades regionais e sociais e para a promoção do desenvolvimento econômico, que o acesso à internet banda larga poderia potencialmente proporcionar”, concluiu a época o ministro Bruno Dantas, do TCU, em seu voto.

PAIS

Sob nova gestão, o MCTIC rebatizou o programa de PAIS (Projeto Amazônia Integrada e Sustentável).

Não apenas conta com a infovia projetada pelo Amazônia Conectada, como a amplia por 6 mil km, interligando Tabatinga (AM) a Macapá (AP) e Belém (PA), com ramificações para Roraima, Acre e Rondônia. Essa ampliação custaria mais de R$ 300 milhões.

Para evitar que os problemas do passado persistam, o TCU, em acórdão, determina que MCTIC e Ministério da Defesa definam claramente as responsabilidades e competências de cada órgão envolvido; que se tenha um cronograma de ações e de manutenção; que se construa a rede de acesso; que se garanta o volume necessário de recursos para a continuidade de programa; que haja um planejamento orçamentário plurianual; que as contrapartidas dos parceiros  estejam expressas nos acordos; que o MCTIC participe ativamente da coordenação, criando ações de inclusão digital e formulando portarias interministeriais para que a população local se beneficie da conexão.

O conteúdo inteiro do acórdão pode ser visto aqui.