O arquipélago das 11 togas

Alguns ministros parecem sonhar com a ditadura do Supremo

É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona/Nerlson Jr./STF

Quem propõe o fechamento do Supremo Tribunal Federal merece o desprezo dos genuínos democratas. Quem critica a opinião ou o comportamento de qualquer ministro exerce o direito à liberdade de expressão. Nenhum dos 11 indivíduos que compõem o STF é o Supremo. Quem tenta confundir-se com a instituição de que faz parte quer apenas livrar-se de legítimas manifestações de descontentamento.

Nos últimos dias, a reação provocada por supostas ameaças à democracia em geral e ao STF em particular confirmou que a corte virou faz tempo um arquipélago formado por 11 togas que se julgam onipotentes, oniscientes e onipresentes. Intrometem-se em tudo, tudo regulamentam em decisões monocráticas e não prestam contas a ninguém. Como ministros do Supremo só podem ser julgados por ministros do Supremo, estão todos condenados à perpétua impunidade.

No mundo civilizado, quem fala Corte Suprema é o presidente. No Brasil, até recentemente falavam o presidente ou o decano. Desta vez, falaram o presidente Dias Toffoli, o decano Celso de Mello, o vice-presidente Luiz Fux e, por enquanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes não precisa de pretexto para permanecer no palco interpretando o papel de juiz dos juízes.

Todos repetiram que a democracia brasileira está em perigo: um surto de autoritarismo ameaça o país. Faz sentido. Pelo andar da carruagem, parte do time da toga anda sonhando com a ditadura do Supremo. Nos anos 60, incomodado com a intromissão dos militares na esfera de atuação do STF, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, pronunciou uma boa frase: "Japona não é toga". É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona.