Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa recursos para a cultura

Câmara havia aprovado o texto em fevereiro com uso de recursos do Fundo Nacional de Cultura para fomentar o setor

Presidente Jair Bolsonaro veta repasses para cultura

                                                              ALAN SANTOS / PR

Carlos Eduardo Bafutto - O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar sobre apoio financeiro da União aos entes da Federação para enfrentamento das consequências econômicas da pandemia de Covid-19 no setor cultural. A Câmara dos Deputados havia aprovado em fevereiro a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para estados, o Distrito Federal e municípios com o intuito de fomentar atividades culturais.  O objetivo do projeto é mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O projeto é do ano passado e de autoria do Senado. Os recursos seriam divididos 50% para os estados e para o DF e o restante para os municípios, com subdivisão interna seguindo a quantidade de pessoas de cada região.

Segundo o governo federal, "a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público, ao destinar o montante de R$ 3,86 bilhões do Orçamento da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a cultura". De acordo com a Presidência da República, a criação da despesa estaria sujeita ao limite constitucional previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para a qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do limite.

O governo alega que ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública como as relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal.

Ainda segundo o governo, embora tenha sido definido o impacto orçamentário-financeiro, com base no orçamento do exercício de 2021, o montante foi utilizado em sua totalidade e, para o exercício corrente, seria necessária a suplementação com outras fontes da União para cumprimento do volume proposto. 

Desde o começo da pandemia, a França contabiliza mais de 2,3 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, com mais de 58,2 mil óbitos causados pela covid-19.Na foto, o cartaz exibido diz 'não somos essenciais'. 

Nesta terça-feira (15), o governo francês suspendeu o seu segundo lockdown, que havia iniciado no dia 30 de outubro. Contudo, teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais continuarão fechados até, pelo menos, o dia 7 de janeiro, o que gerou uma onda de protestos no país.

A principal revolta do trabalhadores do setor cultural diz respeito à promessa do governo francês de, com o fim do lockdown depois pois de um mês e meio, permitir a reabertura também dos espaços culturais. Contudo, não foi isso que aconteceu.Na foto, manifestantes seguram um cartaz que diz 'nós vamos morrer, e não vai ser no palco'.

Ao todo, foram organizadas cerca de 20 manifestações em algumas das principais cidades francesas. Entre elas, além da capital do país, estão Nantes, Lyon, Nice e Marselha. Na foto, o cartaz exibido diz 'arte é tudo, não importa o que digam'.

Em Paris, a principal manifestação foi realizada na Praça da Bastilha, um dos mais tradicionais pontos de protestos do país e do mundo. Na praça ficava a prisão da Bastilha, famosa pela sua queda no dia 14 de julho de 1789, um símbolo da Revolução Francesa. 

Durante o protesto, foram exibidos cartazes que reafirmam a importância da reabertura de setores culturais para a sobrevivência dos profissionais que cuidam destes estabelecimentos. Na foto, há um manifestante segurando um cartaz que diz 'cultura, um alimento essencial'.

Mesmo com o fim do lockdown, além de espaços culturais continuarem fechados, haverá diariamente um toque de recolher das 20h às 6h, com exceção à noite de Natal, para que a população possa celebrar a data. Na foto, uma artista segura um cartaz que diz 'artistas irritados'.

Desde o começo da pandemia, a França contabiliza mais de 2,3 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, com mais de 58,2 mil óbitos causados pela covid-19.Na foto, o cartaz exibido diz 'não somos essenciais'. 

Nesta terça-feira (15), o governo francês suspendeu o seu segundo lockdown, que havia iniciado no dia 30 de outubro. Contudo, teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais continuarão fechados até, pelo menos, o dia 7 de janeiro, o que gerou uma onda de protestos no país.

Nesta terça-feira (15), o governo francês suspendeu o seu segundo lockdown, que havia iniciado no dia 30 de outubro. Contudo, teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais continuarão fechados até, pelo menos, o dia 7 de janeiro, o que gerou uma onda de protestos no país.

A principal revolta do trabalhadores do setor cultural diz respeito à promessa do governo francês de, com o fim do lockdown depois pois de um mês e meio, permitir a reabertura também dos espaços culturais. Contudo, não foi isso que aconteceu.Na foto, manifestantes seguram um cartaz que diz 'nós vamos morrer, e não vai ser no palco'.

Ao todo, foram organizadas cerca de 20 manifestações em algumas das principais cidades francesas. Entre elas, além da capital do país, estão Nantes, Lyon, Nice e Marselha. Na foto, o cartaz exibido diz 'arte é tudo, não importa o que digam'.

Em Paris, a principal manifestação foi realizada na Praça da Bastilha, um dos mais tradicionais pontos de protestos do país e do mundo. Na praça ficava a prisão da Bastilha, famosa pela sua queda no dia 14 de julho de 1789, um símbolo da Revolução Francesa. 

Durante o protesto, foram exibidos cartazes que reafirmam a importância da reabertura de setores culturais para a sobrevivência dos profissionais que cuidam destes estabelecimentos. Na foto, há um manifestante segurando um cartaz que diz 'cultura, um alimento essencial'.

Mesmo com o fim do lockdown, além de espaços culturais continuarem fechados, haverá diariamente um toque de recolher das 20h às 6h, com exceção à noite de Natal, para que a população possa celebrar a data. Na foto, uma artista segura um cartaz que diz 'artistas irritados'.

Desde o começo da pandemia, a França contabiliza mais de 2,3 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus, com mais de 58,2 mil óbitos causados pela covid-19.Na foto, o cartaz exibido diz 'não somos essenciais'. 

Nesta terça-feira (15), o governo francês suspendeu o seu segundo lockdown, que havia iniciado no dia 30 de outubro. Contudo, teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais continuarão fechados até, pelo menos, o dia 7 de janeiro, o que gerou uma onda de protestos no país.

EFE/EPA/IAN LANGSDON

O Executivo afirma que a proposição legislativa, por se tratar de despesa corrente, poderia agravar ainda mais a insuficiência da regra de ouro de que trata o artigo 167 da Constituição, na hipótese de o custeio das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural ocorrer por meio de receitas de operação de crédito.

O Congresso Nacional tem 30 dias corridos para deliberação do veto pelos senadores e deputados em sessão conjunta. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.