Por Reginaldo Palazzo - Uma ponte não é uma construção que permite somente interligar pontos não acessíveis e separados por rios, vales, ou outros obstáculos naturais ou artificiais, ponte realiza sonhos, une povos e pode até estabilizar uma pessoa emocionalmente.
Portanto, não há desculpa para o que aconteceu com a ponte metálica em Rio Branco como as do tipo, “Não há máquinas suficientes”.
O que falta é gestão, atitude, aliás, sempre faltou.
Duvido que uma situação dessas aconteceria no Japão, por exemplo.
Se não tem máquina, aluga-se!
Dinheiro? Tem sim!
Prepare-se antes para uma situação constante, natural, sazonal que todo mundo sabe que irá acontecer, pode ser de maneira intensa ou não, mas vai acontecer.
Isso serve para o inverso também.
 |
| Imagem cedida - Florestão Acre |
Causa
Mas, por que estou tocando nesse assunto?
Simples, tudo isso que está acontecendo em Rio Branco e nos outros municípios tem uma das causas principais o assoreamento.
Obviamente as áreas de APP que veda o desmatamento seria a principal arma contra o assoreamento,
Adiante veremos o que foi feito com elas, mas antes um adendo.
Segundo o professor da UFAC (Universidade Federal do Acre), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal Ecio Rodrigues do blog Ciliar só Rio Acre as alagações (enchentes) vão acontecer com mais recorrência, mas parece que nossos órgãos ambientais não conseguem combater isso.
Estariam o IBAMA e SEMA com as mãos atadas?
Sugiro a leitura do texto do professor em seu blog de título - A alagação nossa de cada ano - e comecem a ter ciência do que está acontecendo.
O professor Ecio Rodrigues também é Mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
Lei
Onde está a Lei que obriga o reflorestamento da mata ciliar (na beira dos rios)? Existe? Quantos metros têm que replantar a partir do seu eixo? Ou melhor, tem que replantar?
Não tem um tal de Código Florestal vigente?
Vamos lá!
Existe sim. A primeira Lei, a mais antiga data de 1965 e que diziam que era retrógrada mostrava-se melhor porque era mais clara, mais objetiva, portanto mais efetiva no que diz respeito à largura do rio para cobrança das áreas de APP (Área de preservação permanente), que era no mínimo 30 metros da margem do rio para qualquer rio mediano e 50 metros para nascentes.
Em rios grandes (largos), como o Amazonas, por exemplo, chegava-se até 200 metros.
Resumindo o que determinava era a largura do rio. Ponto!
Surpresa!
Aí “surpreendentemente”, aparece o novo ‘Código Florestal’, é a Lei 2651/2012 que substitui a de 1965, (Observem o ano). Falo disso depois.
Hoje essa que “meteram a mão” e mexeram na “receita” do doce fez com que mais ou menos o doce açucarasse, pelo menos pra alguns.
Essa Lei condiciona o tamanho da APP ao tamanho do imóvel.
Então, se é um imóvel com menos de quatro módulos fiscais, sendo que um módulo fiscal tem 70 hectares, esse imóvel que tem menos de 300 hectares não precisa de APP.
Como assim não precisa? A quem interessa isso? Já já vamos descobrir.
Reserva legal = anistia
O que grande parte da população não sabe é que a Lei 2651/2012 não mudou só a área de preservação ambiental, mas fez uma ‘anistia’, não há outra palavra para definir.
Explico:
A Lei de 1965 estipulava também a ‘Reserva Legal’ e uma resolução designava que na Amazônia o proprietário da terra teria que manter 80% de mata da sua área (imóvel) intocada.
Exemplo: Se você tinha uma área de 100 hectares, 80 tinha que ser mata/floresta.
Alguém acredita mesmo que isso foi respeitado?
Portanto, a nova Lei de 2012 ‘anistiou’ totalmente quem não cumpriu essa determinação até junho de 2008.
Se você desmatou 90% parabéns você ganhou um presentão.
Discrepância
O módulo fiscal foi uma medida imposta pelo INCRA nos anos 70 baseado no valor da terra, só que nos anos 70 terra na Amazônia era barata daí que advém o módulo fiscal ser de 70 hectares, mas no sudeste o módulo fiscal é de 4 hectares.
A imagem abaixo ilustra o tal dos 4 módulos, é quase a cidade de Tarauacá inteira. Pelo menos uns 3/4.
A parte em branco dá 304 hectares.
Resumindo o código de 2012 fez uma anistia em relação à reserva legal e diminui de muitos imóveis as APP(s).
A pergunta que não quer calar: Ainda vão propor emendas ou modificações a Lei estendendo essa ‘anistia’?
Passando novamente pela ponte
Essa aberração apática em relação à ponte não é de hoje, todos os governos que passaram no Acre independente de partido ou coligações agem da mesma forma, ou seja, correção ao invés da prevenção.
Advinha quem vai pagar por isso? Você que tá lendo essa matéria.
Prometi que esse blog há um tempo atrás que não falaria mais sobre ‘alagações’ porque é cansativo falar sobre o óbvio, mas essa da ponte não dá pra deixar passar, afinal de contas é da nossa conta que sai o dinheiro pra consertos que não deveriam existir.
Os cidadãos do Acre e do restante do país esperam que isso não volte a acontecer.
A impressão que dá é que devido a construção de novas pontes, a construção dessa ponte não fosse no melhor lugar com certeza já teriam deixado ela cair no esquecimento de algum arquivo morto marcando com o carimbo da ignorância seu valor histórico.
E, sobretudo uma ponte já que criaram precisa de constante manutenção.
2008 x 2012 x 2023
Vamos relembrar algumas coisas.
Em 2008, Marina Silva atual Ministra do Meio Ambiente de Lula se desentendeu com Roberto Mangabeira Unger, então ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República de Lula, devido ao fato da coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ter sido destinado à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Ainda em 2008 agravaram-se as divergências com a então ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, em decorrência da demora na liberação das licenças ambientais, pelo Ibama, para as obras no rio Madeira, em Rondônia.
Durante sua administração no Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva acabou perdendo a luta histórica contra os transgênicos, contra a usina nuclear de Angra 3, e também não conseguiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), aprovada em março de 2005, tivesse um caráter ambientalista, que era uma de suas metas formais
Dito isso me chama atenção a fala do Presidente Lula à época, vejamos:
“O importante é que tenha alguém isento para tocar esse plano (PAS). A Marina não é isenta; o Stephanes não é isento. Por isso, será o Mangabeira Unger”.
— presidente Lula, em reunião no Palácio do Planalto para o lançamento do PAS em 8 de maio de 2008.
Seguindo
No dia 19 de agosto de 2009, no entanto, Marina Silva anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Afirmou que a decisão foi taciturna e a comparou com o fato de ter deixado a casa dos pais há 35 anos num seringal rumo a uma cidade grande.
“Não se trata mais de fazer embate dentro de um partido em que eu estava há cerca de 30 anos, mas o embate em favor do desenvolvimento sustentável”.
— Marina Silva, após anunciar sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
2012 não foi o fim do mundo como mostrou o filme, mas o fim da picada
Interessante que após tudo isso no ano de 2012 que foi sancionada a Lei 2651 a presidente do Brasil ser nada mais nada menos que Dilma Rousseff do PT que nem de longe cogitou seu nome para o Ministério do Meio Ambiente. Seria ainda um desafeto?
A pergunta que não quer calar:
Quem é a Ministra do Meio Ambiente de Lula em 2023?
De quem foi mesmo a frase? “perco o pescoço, mas não perco o juízo”.
O que mudou?
E agora? Como fechar e$$a conta?
A hipocrisia impera.
Já dizia Otto Von Bismarck
“Leis são como salsichas. É melhor não ver como elas são feitas.”
Nunca fui contra o agro negócio que sempre levou esse país nas costas, mas algo tem que ser feito urgente em relação às matas ciliares desse país.
A bancada ruralista precisa colocar a mão na consciência e o cidadão brasileiro assistir menos novela da Globo, futebol e carnaval, caso contrário pode ser tarde demais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Atenção:
Comentários ofensivos a mim ou qualquer outra pessoa não serão aceitos.