CPI das ONGs vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas

Pedro França - Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser ouvidos pela CPI das ONGs após a volta dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre. Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia.

Em entrevista à Agência Senado, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia. Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastados. Outros, que também devem ser ouvidos, são responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas.

— Ouviremos também antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, notadamente o ISA [Instituto Socioambiental]. Vamos questionar sobre esses laudos que criaram, na ficção, mas que se tornaram realidade, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Há muitas denúncias de que eles aumentam o quantitativo de indígenas, tornando o mestiço indígena, e espalham esses indígenas nas áreas que eles querem pedir para demarcar — disse o senador sobre as oitivas que ainda não foram feitas.

Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, organização da sociedade civil de interesse público que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada.

Convocações

Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão. Até agora, foram 96 requerimentos aprovados, a maioria deles com convites, convocações e pedidos de informações.

Entre os pedidos aprovados estão convites para que compareçam à CPI a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),  Luiz Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro deputado Ricardo Salles (PL-SP) e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Augusto Heleno, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há, ainda, requerimento de convocação aprovado para ouvir João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, ex- presidente da Natura. No requerimento, Plínio Valério cita a compra, pela empresa, de sementes da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona). Além dele, devem ser convocados o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável, Benjamin Benzaquen Sicsu, e o antropólogo francês Bruce Albert, um dos fundadores da ONG Comissão Pró-Yanomâmi.

Também há vários pedidos de informação aprovados e já enviados pela CPI. Esses pedidos são para órgãos como ministérios, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), TCU, BNDES, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Polícia Federal, governos estaduais, prefeituras, cartórios e organizações que atuam na Amazônia.

Comissão

Instalada em junho, a comissão investiga as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. O responsável pelo relatório será o senador Marcio Bittar (União-AC).

Até agora, a CPI fez quatro reuniões, três delas com oitivas. De acordo com Plínio Valério, a comissão está seguindo o planejado e já ouviu, até agora, seis lideranças indígenas. Entre as denúncias que já surgiram nas oitivas estão a falta de transparência no trabalho das ONGs e a exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba, usadas na indústria de cosméticos.  

— A comissão está cumprindo aquilo que se comprometeu a fazer. Trouxemos primeiro os indígenas, os caciques, que tinham reclamações sobre as suas mazelas e os seus problemas. São o que eu chamo de invisíveis, aqueles indígenas que a mídia não conhece, que o Brasil não conhece porque as ONGs se encarregam de passar a versão, a narrativa de que está tudo bem, de que os indígenas querem viver isolados, e não é verdade.

Também foi ouvido o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo. Ele criticou a atuação das ONGs na Amazônia e as acusou de formar um "Estado paralelo de comando” na região, como relatou o presidente da comissão.

— As ONGs hoje, no país, funcionam como terceiro poder. Elas mandam no país. Elas dominam a Amazônia, dominam o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], dominam o Ibama, dominam a Funai, dominam o Ministério do Meio Ambiente e têm gente em todos os setores que você possa imaginar, desde o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal até redações de jornais, de rádio, televisões e revistas. Eles conseguiram implementar essa agenda global, como eles chamam, aqui na Amazônia — disse Plínio.