AliExpress alerta que Brasil pode ter maior taxa do mundo para produtos importados

Empresa chinesa afirma que os produtos importados por plataformas digitais podem ser taxados em 92% caso projeto de lei seja aprovado

(Imagem: rafapress/Shutterstock)

Por Alessandro Di Lorenzo, editado por Lucas Soares  - Um projeto de lei do deputado Atila Lira (PP-PI) prevê a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e pede isonomia tributária entre a taxação sobre produtos brasileiros e os importados. A proposta, no entanto, gerou fortes críticas do AliExpress.

Imposto de importação pode chegar a 92%, diz AliExpress

A empresa chinesa afirma que, caso o Programa Mover seja aprovado com o texto que inclui a taxação de produtos importados por plataformas digitais, os itens serão taxados em 92%. Segundo o AliExpress, esta seria “a maior taxa praticada em todo o mundo”.

Remessa Conforme

A companhia ainda alerta para os grandes impactos que seriam sentidos principalmente pela população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar vários produtos a preços acessíveis. Além disso, argumenta que a alteração “nada altera a isenção para viagens internacionais”, que permite que quem viaja para fora do Brasil faça compras isentas de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.

O AliExpress se disse disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para discutir melhor o assunto. As informações são do Estadão.

A companhia chinesa cita que, entre fevereiro e março deste ano, o Programa Remessa Conforme arrecadou 243% a mais do que em 2023.

O programa oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, segue valendo a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50.

Existe ainda a cobrança de 17% de ICMS tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Além do AliExpress, participam do Remessa Conforme empresas como Shopee, Mercado Livre, Shein, Sinerlog, Amazon, Magazine Luiza, entre outras.