FUNAI consegue suspensão de sentença para evitar conflito entre povos indígenas

Almi Coelho - Desde o dia 11 de julho, indígenas Cinta Larga protestam na unidade da Funai, exigindo a modificação de uma sentença judicial. Eles querem a retirada dos Nambikwara Sabanê da área, alegando que a decisão anterior incentivou a permanência do grupo no território. Em contrapartida, os Nambikwara Sabanê defendem que parte do Parque Indígena do Aripuanã é tradicionalmente ocupada por eles e pedem a instauração de um Grupo Técnico (GT) para a identificação dessas áreas.

Em razão do risco iminente de conflito, a Funai apresentou embargos de declaração e solicitou a suspensão da parte da sentença que determinava o cumprimento imediato da decisão, além do processo judicial. A Subseção Judiciária em Vilhena atendeu ao pedido da Funai, suspendendo o processo por 90 dias e revogando a liminar de antecipação dos efeitos da tutela concedida anteriormente.

O juiz federal responsável pela decisão afirmou que a gravidade dos fatos e a repercussão negativa de um possível conflito indígena justificam a revogação da medida liminar e a suspensão do processo, visando possibilitar uma solução consensual por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas do Ministério Público Federal.

O Procurador-Chefe da Funai, Matheus Antunes Oliveira, destacou que a decisão contribui para a pacificação social e evita conflitos indesejados entre os grupos indígenas, alinhando-se aos objetivos da Funai e do Poder Judiciário.

A Funai segue em diálogo com ambos os povos, buscando evitar a escalada do conflito e garantir a segurança e os direitos das comunidades envolvidas.