PROGRAMAÇÃO V FATTE - FESTIVAL ABERTO DE TEATRO TARAUACÁ/ENVIRA

Programação

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL


01-Leitura Dramatizada da Peça: Por Traz das Luzes 
Grupo/Cia: Grupo de Teatro Néctar 
Data: 13 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 19: 30 hs 
Texto/ Adapt. Elmar Castelo Branco 
Direção: Félix Cavalcante 
Sinopse: Uma Atriz dos anos 40 em decadência e perde seu teatro para sua própria Filha. 


02-Peça: Caboco do Amor 
Grupo/Cia: Artes e Viver 

Data: 14 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 19: 00 hs 
Texto/ Adapt. Gustavo Oliveira e Gustavo Guimarães 
Direção: Hecton Chaves 
Sinopse: Manoel era uma Rapaz que achava, que sua vida era uma tremenda Brincadeira, e por esse motivo as pessoas não gostavam de seu comportamento... 

03-Peça : As Criadas 
Grupo/Cia: Grupo de investigação e pratica Teatro-GIP 
Data: 14 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 20: 30 hs 
Dramaturgia. Jean Genet 
Orientação Cênicas: Micael Côrtes 
Sinopse: O Texto “As Criadas” do dramaturgo Jean Genet, Narra a história de duas irmãs, Claire e Solange, que são Criadas de Madame... 

04-Peça:Contos de Contos 
Grupo/Cia: Cia de Teatro os Piores do Mundo 
Data: 15 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 19: 00 hs 
Texto/ Adapt. Hebinho Cavalcante 
Direção: Richardson Freitas 
Sinopse: A peça é uma misturão de contos. Dois 
Narradores se divertem contando a história 
Enlouquecendo os personagens... 

05-Peça: Contando minha Própria Historia 
Grupo/Cia: Cupicha” 
Data: 15 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 20: 00 hs 
Texto/ Adapt. Helisomar Nunes 
Direção: Joneide Silva e Verlandio Oliveira 
Sinopse: O enredo passa-se no dias atuais em um programa de TV, onde o professor de teatro Helisomar Nunes será entrevistado pela reporte Milda Castro.... 

06-peça: Musical dos Sonhos Pedidos 
Grupo/Cia: Baião de 2 
Data: 16 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 07:00 hs 
Texto/ Adapt. Alison Oliveira / Félix Cavalcante 
Direção: Renata Oliveira 
Sinopse: Muita Música Poesia dentro do Fazer Teatral 

07-peça: A trama, o Sonho Continua 
Grupo/Cia: Cia Trama de Teatro experimental 
Data: 16 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 20: 30 hs 
Texto/ Adapt. Francisco Rodrigues 
Direção: Francisco Rodrigues 
Sinopse: Comédia composta por cenas do dia a Dia do Povo Brasileiro… 

08-peça : As Mulheres de Molíere 
Grupo: Cia. Visse e Versa de Ação Cênicas 
Data: 17 de Novembro de 2013 
Local: enfrente o Teatro Municipal 
Horário: 18:00 hs 

09-peça: Mãe “Saudade que nasce com a Morte 
Grupo/Cia: Cia Baião de Dois 
Data: 17de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 19: 30 hs 
Texto/ Adapt. Alison de Oliveira 
Direção: Andreia Alcântara 
Sinopse: Um monologo que fala da Dura Realidade de um Jovem que entra muito cedo no mudo das Drogas. 

10-peça: Já Passam das Oito 
Grupo/Cia: Grupo Alternativo do GTN 
Data: 17 de Novembro de 2013 
Local: Teatro José Potyguara 
Horário: 20: 30 hs 
Texto/ Adapt. Fabiano Barros 
Direção: Willye Fredy Araújo 
Sinopse: Duas tias que mantem um amor incondicional pelo sobrinho, quando o Rapaz anuncia a decisão de se casar as ciumentas, iniciam um corrida para tentar impedir a Noiva de invadir a casa que e só para os Três. 

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ALDEIA ALIMENTA TURISTA COM CARNE DE CAÇA

Foto: Odair Leal / Framephoto

ALTINO MACHADO - Conversei com alguém sobre o festival de resgate cultural da etnia yawanawa, que reuniu centenas de pessoas na semana passada, na aldeia Nova Esperança, na Terra Indígena Rio Gregório. Como turistas e políticos participaram da festa, indaguei quanto cada visitante pagou. 

- Cobram dos turistas, por exemplo, para a contratação de caçadores brancos. É necessário alimentar a todos com carne de caça da mata. Uma coisa é caçar para alimentar as famílias; outra coisa são as caçadas predatórias para alimentar turistas. Além disso, nada a ver mesmo misturar umbanda e candomblé nos rituais. Isso tudo faz explodir o egocentrismo de alguns parentes.

A fonte acrescentou e fez uma indagação:

- E todos figuram de naturalistas, adeptos da vida na floresta. Você acha que uma pessoa séria, espiritualizada, precisa disso?

Um indígena yawanawa revelou ao blog que um dos caçadores  foi picado por cobra surucucu quando caçava para alimentar os turistas.

Nota do blog: Eu adoro uma carne de paca, gostaria também de poder comer. A pergunta é: Por que um europeu pode comer, e eu que sou brasileiro não posso?

HORÁRIO DO ACRE RETORNA DIA 10/11 - AUTOR DO PROJETO DO REFERENDO, O DEPUTADO FLAVIANO MELO (PMDB-AC) COMEMOROU A SANÇÃO PRESIDENCIAL

“Uma vitória do povo do Acre e da democracia”, diz Flaviano

Luciano Tavares – da redação de ac24horas - Três anos após o referendo do fuso horário do Acre, em que 56,9% dos eleitores do estado voltaram pela volta do antigo horário, finalmente, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de Lei e o horário deve retornar no dia 10 de novembro. Curiosamente, aquele referendo ocorreu no dia 31 de outubro de 2010. Há exatamente três anos.

Autor do projeto do referendo, o deputado federal Flaviano Melo (PMDB-AC) comemorou a sanção presidencial. Para ele, uma vitória do povo do Acre e da democracia.

“Foi uma decisão histórica, a da presidente Dilma Roussef. Com essa sanção, o antigo horário entra em vigor no dia 10 de novembro e conclui-se, uma página inédita da política recente do nosso estado quando a população teve a chance de debater e, o que é mais importante, decidir pelo que era mais importante para a sua vida. Mais uma vez, o acreano demonstrou que sabe fazer história, agora não mais pela força das armas, mas pela força do voto. Manifesto aqui o meu grande alívio de ver finalmente o resultado do Referendo, projeto de minha autoria, ser respeitado. Tenho sentimento de dever cumprido. A vitória é do povo acreano”, disse o deputado federal do PMDB.

FOI O ADVOGADO EDSON CRAVEIRO QUE NOS CEDEU ESSA IMAGEM RARA DA FONTE LUMINOSA DE TARAUACÁ

DA SÉRIE FRUTOS DA MINHA CASA - FRUTA DO CONDE. TÁ BOM, ATA :-) 30/10/2013

TRIBUTO AO PASSADO - GINÁSIO E NORMAL DO GRUPO ESCOLAR JOÃO RIBEIRO NA DÉCADA DE 60 PARTE - I

Identificados até agora - Cirinar Barbosa da Cunha- Diretora; Rute Peres; Guiomar Damasceno; Francisca Damasceno; Letícia Damasceno; Léa Cunha de Albuquerque; Alcimar Farias; Sansão Paiva;Francisco Paiva Galvão; Cleiber Rocha da Costa; Edson Dourado do Nascimento; Sidnei Prado e o Rômulo do Jurandir.

ACHO QUE AGORA NÃO ADIANTA MAIS

NO ACRE, DE 421 INSCRITOS NO EXAME DA OAB, SOMENTE 93 FORAM APROVADOS

Da redação ac24horas - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (29) o desempenho das instituições de ensino superior no exame de OAB, realizado no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o Conselho Federal, no Acre, 421 candidatos fizeram a primeira fase do exame e apenas 91 foram aprovados na segunda fase.

A Uninorte foi a instituição de Ensino Superior no Estado que aprovou mais advogados no Exame da Ordem, 60 candidatos. A FAAO ficou em segundo com 29 candidatos aprovados e a Universidade Federal do Acre em terceiro, com 4 aprovados.

Em todo o país, 120.944 candidatos fizeram a primeira fase do exame e 33.954 foram aprovados na segunda fase. O exame apresentou 28,07% de aprovação.

A lista das faculdades pode ser conferida na internet. A aprovação no exame da Ordem garante ao candidato o direito de exercer a profissão de advogado.

RJ: ENQUANTO ISSO NO PAÍS DA COPA - CABEÇA DE MARIDO DE PM DA UPP DA MANGUEIRA É DEIXADA EM FRENTE À CASA DA FAMÍLIA

A cabeça de um homem, casado com uma policial lotada na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Mangueira, na Zona Norte, foi deixada na porta da casa da família, em Realengo, na Zona Oeste, na madrugada desta terça-feira. A vítima foi identificada como João Rodrigo Silva Santos, de 35 anos.

Agentes da Divisão de Homicídios (DH) realizaram perícia no local, na Rua Rosa Martins, esquina da Rua Laura Dias. A cabeça estava dentro de uma mochila e foi levada para o Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com a PM, a casa onde a mochila foi deixada fica na esquina das ruas Rosa Martins com Laura Em nota, a corporação informou que a vítima, identificada como João Rodrigo dos Santos, 35 anos, foi rendida em seu comércio, próximo à comunidade Minha Deusa, em Realengo, e levado por criminosos dentro do próprio carro.

A mulher do comerciante disse ter ouvido um barulho na porta de casa, por volta das 6h, e viu jogada na calçada a mochila do marido, onde estava a cabeça. Horas antes, ela havia registrado queixa de desaparecimento.

http://sospoliciaismilitares.blogspot.com.br / VIA BLOG DA AGEPEN

NOTA DE FALECIMENTO - (SENHOR) 'SEU' FRANÇA

FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO, ERA UM REZADOR CONHECIDO COMO SEU FRANÇA FALECEU ONTEM EM RIO BRANCO LOCAL ONDE SERÁ ENTERRADO.

SERÁ QUE OS REZADORES DE TARAUACÁ ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS, OU ESTÃO TENDO SUBSTITUTOS?

TRIBUTO AO PASSADO - TARAUACAENSES - 29/10/2013

Assis; Ailson Zumba, irmão do Pinheirinho; Jamilson Neri; e  Velho do Daniel

PM DE TARAUACÁ TIRA MAIS UMA ARMA DE FOGO DE CIRCULAÇÃO

O serviço de inteligência e o Grupo de Operações Especiais (COE) da Policia Militar de Tarauacá, vem realizando serviço de investigação contra arma de fogo. 

Segundo informes estão sendo monitorados mais de 50 pontos de possíveis locais onde existe arma de fogo que possam ser usadas em ilícitos.

Neste domingo, um desses locais monitorados foi estourado e encontrado 01 revolver calibre 38 municiado. Foram encontrados também quatro cartuchos calibre 32. Um homem em um quarteirão na Rua Epaminondas Jácome foi preso em flagrante e se encontra a disposição da justiça.

FACECOISAS - 28/10/2013

PRESIDENTE DO BBOM ANUNCIA RETOMADA DAS ATIVIDADES NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

João Francisco garantiu que a BBOM prestou todos

os esclarecimentos ao MPF

Com informações de Expresso MT - O presidente da BBOM, João Francisco de Paula, garantiu que a empresa volta às atividades na próxima sexta-feira (1º). O anúncio foi feito durante um evento na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), durante um evento.

João Francisco garantiu que a BBOM prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público Federal e que retoma as atividades a partir do próximo dia 1°. Ele garantiu ainda que não há risco de a empresa ter suas atividades suspensas novamente.

“A nossa empresa é feita de pessoas. O nosso patrimônio não é só as indústrias, os nossos negócios, as nossas lojas, a rede de franquia, mas sim as pessoas, elas que nos fortalecem”, citou.

Entre as mudanças, a BBOM deve modificar o plano de negócios. A partir do retorno, a empresa deve oferecer uma gama maior de produtos para consumo, distribuição de lucros mais agressiva, expansão internacional da marca e produtos comercializados, entre outros itens.

João Francisco adiantou que nem todas as pessoas associadas à empresa antes do bloqueio imposto pela justiça deverão retomar as atividades. O empresário argumentou que essa decisão cabe aos divulgadores. Sobre os associados que acionaram a empresa na Justiça, o presidente da BBOM declarou que esse direito será respeitado. “E vão ser respeitados como pessoas, é o nosso foco”, concluiu.

PRESIDENTE DA CÂMARA MANOEL MONTEIRO PEDE REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOURO HISTÓRICO

Visando resgatar um pouco do patrimônio histórico e cultural de Tarauacá, o Presidente da Câmara Municipal vereador Manoel Monteiro, fez a INDICAÇÃO Nº 48/2013 para que a Prefeitura Municipal de Tarauacá faça a revitalização de um logradouro histórico do município que é a praça da bandeira. 

O vereador pediu a colocação do mastro com a bandeira como era antigamente e com iluminação já que a LEI Nº 8.421, DE 11 DE MAIO DE 1992 exige que ela esteja iluminada quando estiver hasteada durante a noite.

Clique aqui para ler as últimas notícias da Câmara Municipal de Tarauacá.

O PAU CANTOU NO DEBATE DO PT

Ray Melo, da redação de ac24horas - O bom de ir aos debates do Partido dos Trabalhadores no Acre é que lá eles não lançam impropérios só nos adversários. Eles também se acusam. E até brigam quando não conseguem impor suas ideias.

Prova disso foi o que aconteceu na noite desta quinta feira, 24, no encontro entre os candidatos que disputam à presidência do partido no Acre, no Processo de Eleições Diretas (PED), no auditório da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF). O que parecia ser um debate de alto nível, terminou em pancadaria generalizada.

A confusão teve início após o deputado federal Sibá Machado se pronunciar. O assessor especial do governo do Acre, Francisco Nepomuceno, o Carioca disse que Machado não teria condições de ser o presidente do PT, já que morava em Brasília e desconhecia a realidade do partido no Acre. Não satisfeito com as boas vindas ao deputado, Carioca partiu para a baixaria, destilando veneno e baixos adjetivos contra um dos mais leais defensores do PT.

As alfinetadas de Carioca geraram revolta em parte da plateia que assistia o debate e para complicar ainda mais, o subsecretário de Saúde de Rio Branco, Oteneil Almeida também partiu para as acusações pessoais contra o deputado estadual Jonas Lima, na tentativa de desqualificar os apoiadores de Sibá Machado.

Depois da difamação aos oponentes do candidato do Palácio Rio Branco, a ala jovem da Democracia Radical (DE), que apoia Ermício Sena, partiu para a agressão, que teve revide dos apoiadores da Democracia Socialista (DS), que é formada por jovens e membros da velha guarda do PT, que apoiam os deputados Sibá e Taumaturgo Lima.

O chefe da Casa Civil da prefeitura de Rio Branco, André Kamai, representando o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre era um dos mais exaltados. A confusão se espalhou no auditório, gerando bate-boca e troca de agressões físicas entre militantes.

O atual presidente do PT, Leonardo Brito não conseguiu controlar os apoiadores de Ermício Sena, (candidato dele, do governador Sebastião Viana e do senador Jorge Viana), que não respeitaram a velha guarda petista, trocando o debate político pela troca de socos e pontapés com os apoiadores de Sibá.

O debate que foi programado para ter duração de duas horas, com a participação de Sibá Machado e Ermício Sena, durou apenas 30 minutos.

A reportagem tentou contato com Carioca e com Oteneil, mas seus telefones estavam desligados.

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NOTA DO BLOG: Preparem-se, eles vem para Tarauacá. Agora a oposição já pode dizer que não é só ela que é desunida.

PREFEITO EVERALDO GOMES É CONDENADO PELO TCE E TERÁ QUE DEVOLVER PARTE DO DINHEIRO USADO EM COMPRA IRREGULAR DE COMBUSTÍVEL

AC 24Hs/ via Freud Antunes, do TCE - Por deixar de aplicar a lei de licitações durante o período do decreto de emergência administrativa, o prefeito Everaldo Gomes Pereira da Silva e seus assessores acabaram multados em R$ 9.996,00 na sessão realizada nesta quinta-feira, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As irregularidades foram detectadas durante a inspeção especial determinada pelos membros do Tribunal depois da decisão do Ato 2, no dia 22 de fevereiro, quando não foram encontrados documentos que comprovassem a necessidade decretação de emergência.

De acordo com a equipe de auditoria, houve a compra fracionada de combustível e a aquisição de material odontológico com a dispensa de licitação, existiu a prorrogação ilegal da prestação de serviços de manutenção e limpeza, além do pagamento de despesas sem a cobertura contratual.

O prefeito apresentou defesa fora do prazo, mas não foi suficiente para justificar os problemas detectados, por isso acabou punido com uma multa de R$ 7.140. As irregularidades ainda resultaram em aplicação de multas ao secretário de finanças, Jacks Aroldo Batista Pessoa, e ao procurador jurídico, José Luiz Revollo Júnior, que terão que pagar de R$ 1.428,00 cada.

No início do ano, as prefeituras de Capixaba, de Brasiléia, de Porto Acre, de Santa Rosa do Purus e de Sena Madureira decretaram emergência administrativa, então os conselheiros emitiram o Ato n° 01.

A decisão dos membros do TCE teve o objetivo de verificar o fundamento jurídico que motivou a emergência, além de instaurar tomada de contas especial da administração do antigo gestor, indicar as medidas judiciais tomadas contra os prováveis prejuízos causados contra o patrimônio público e identificar os supostos causadores das irregularidades.

SEMPRE TIVE VONTADE DE FAZER ISSO - CIENTISTAS INVEJOSOS :-)

Biólogos enchem formigueiro com cimento para pesquisa e se surpreendem com estrutura

Com a pesquisa, eles conseguiram verificar a impressionante estrutura construída pelas formigas

Por Claudia Borges, no Mega Curioso - Quando você avistou um formigueiro em um terreno, já teve a curiosidade de saber como ele é por dentro? Pois essa também era uma das dúvidas de alguns biólogos, que resolveram fazer uma experiência surpreendente a fim de descobrir como eram essas colônias subterrâneas.

Primeiro, uma pesquisa de campo vasculhou onde teria um formigueiro para realizar os estudos sem prejudicar o ecossistema das formigas. Feito isso, eles partiram para a experiência.

Para isso, eles encheram o local com bastante cimento (numa forma mais líquida) durante três dias. Foram cerca de 10 toneladas de cimento usadas para essa ação e ele desaparecia totalmente no decorrer do processo, tamanha era a extensão dos túneis do formigueiro.

Depois de um mês, eles começaram uma escavação e o que foi surgindo nas semanas seguintes era de um visual fantástico: uma megalópole das formigas com estruturas perfeitas e minuciosas formadas pelo cimento, que esculpiu a cidade-formigueiro. Tudo construído pela organização impressionante das formigas. Confira no vídeo.

UM BOM VIOLINO PARA COMEÇAR O DIA

EXPLOSÃO ATINGE DOIS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA

Muitas pessoas passaram mal devido à fumaça que cobriu o primeiro andar do prédio na Esplanada dos Ministérios

Esplanada dos Ministérios em Brasília

Explosão atinge o Ministério das Comunicações e

 Transportes na Esplanada dos Ministérios em Brasília (Orlando Brito)

Uma explosão atingiu o prédio dos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira. O local foi esvaziado e muitas pessoas passaram mal devido à fumaça que cobriu o piso térreo do edifício. 

Em fevereiro, o mesmo prédio foi palco de acidente semelhante. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal confirmou, na época, que houve um pequeno estouro na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB) localizada no subsolo do prédio.

No final do ano passado, outra ocorrência foi registrada na Esplanada: em 15 de novembro, uma explosão no subsolo do Ministério do Esporte matou um funcionário da CEB e deixou outro ferido, com queimaduras de segundo grau.

(Com Estadão Conteúdo)

A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA EM TARAUACÁ - DOER NO BOLSO

Apagão por mais de 4h dá direito a ressarcimento

jcnet.com.br/Lígia Ligabue - Pouca gente sabe, mas se o usuário ficar sem energia elétrica mais do que o permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a região, a empresa responsável pela distribuição no local deve descontar o período sem abastecimento da conta do cliente. A medida está em vigor desde o início do ano e substitui o procedimento anterior, que era o pagamento de multa a agência. Em Bauru, se à falta de energia for superior a quatro horas ininterruptas, a CPFL deve descontar o valor proporcional do tempo de energia da conta do usuário no mês seguinte à apuração do problema. E, de acordo com a Aneel, não é necessário pedir. O desconto é automático.

A nova medida é conhecida por compensação direta ao consumidor. Ela foi aprovada pela agência no início de dezembro passado e normatiza o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e consumidores e geradores conectados aos sistemas de distribuição. 

Pela decisão, desde o dia 1 de janeiro, as concessionárias deixam de pagar multa à agência pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade, previstos nos indicadores de qualidade de fornecimento exigidos pela Aneel. As empresas compensarão diretamente os consumidores pela interrupção dos serviços que superar alguns indicadores, como o de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC), todos relacionados na conta de luz que chega aos imóveis. 

Esses indicadores seguem uma tabela. De acordo com a Aneel, em Bauru, por exemplo, os usuários devem ser ressarcidos caso a interrupção de energia seja por quatro horas seguidas no fornecimento. A compensação deve ser feita a partir de 2h30 sem energia. O ressarcimento será feito em forma de desconto na fatura do mês seguinte ao período de apuração do problema que motivou a falta de fornecimento de energia.

O desconto segue uma fórmula que leva em consideração o tempo de ultrapassagem do limite, multiplicado pelo valor equivalente da hora do custo de distribuição. Esse resultado deve ser multiplicado por um fator de compensação determinado para o consumidor residencial. 

O cálculo é meio complicado. Mas o exemplo dado pela Aneel facilita visualizar. Um consumidor cuja conta seja R$ 100,00, dos quais R$ 30,00 correspondam ao custo de distribuição, e que os limites tenham sido ultrapassados em duas horas. Nesse caso, divide-se o custo da distribuição pelo número de horas do mês e obtém-se o valor da hora, que é de R$ 0,041. Como a ultrapassagem do exemplo foi de duas horas, chega-se a R$ 0,082. Nesse valor, aplica-se o índice de majoração e o valor do desconto na próxima fatura mensal será de R$ 1,23.

Pode ser pouco para o usuário, mas representa uma despesa significativo para a distribuidora. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre a distribuição de energia, os consumidores podem entrar em contato com a Aneel pelo telefone 167.
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CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA VER OS LIMITES DOS INDICADORES

Divulgação dos limites dos  indicadores DIC,FIC,DMIC e DICRI  

NO STF, SÓ ROSA WEBER NÃO RECEBE ACIMA DO TETO DE R$ 28 MIL

SEVERINO MOTTA
GABRIELA GUERREIRO
DIMMI AMORA

FOLHA DE SÃO PAULO - Responsáveis pelo julgamento de uma ação que vai decidir se os servidores do Senado terão que devolver o dinheiro que receberam acima do teto salarial de R$ 28 mil, quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.

Há previsão legal para os pagamentos. A Constituição permite, por exemplo, que magistrados deem aulas e recebam o chamado abono de permanência. Seu valor é igual ao da parcela que lhes é descontada mensalmente pela previdência. Ele é pago para aqueles que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado mas continuam na ativa.

Análise: Ser remunerado acima do teto é considerado um direito para muitos

Levantamento feito com os salários brutos de setembro dos ministros mostra que Cármen Lúcia, por exemplo, recebeu R$ 37,8 mil. Além do salário de R$ 28 mil do STF, ela tem direito ao abono de permanência de R$ 3.000. Como integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também ganhou R$ 6,7 mil devido à gratificação eleitoral que está prevista numa lei de 1991.

Além de Cármen, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, o presidente Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Teori Zavascki também recebem o chamado abono permanência. Por isso, seus contracheques no STF saltam dos R$ 28 mil brutos para R$ 31 mil.

Entre os ministros, muitos dão aulas em universidades particulares, como é o caso de Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Fux e Lewandowski dão aulas em universidades públicas.

Barbosa, Barroso e Fux são professores da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Desde que assumiu o STF o presidente se licenciou da universidade e está sem receber.

Barroso e Fux seguem na ativa. A Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) se recusou a revelar os valores pagos aos ministros. A Folha apurou que eles ganham cerca de R$ 6 mil ao mês. Lewandowski, professor da USP (Universidade de São Paulo), também recebe R$ 6 mil da universidade.

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress

RESOLUÇÃO

Ainda há outros dispositivos legais que permitem a ultrapassagem do teto salarial do funcionalismo público. Em 2006 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou uma resolução para o Judiciário que excluiu do cálculo do teto verbas como as de auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escola, bolsas de estudo, entre outras.

A resolução foi recentemente tomada como base pelo Senado para cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto e também foi o argumento de defesa de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) que ganham mais de R$ 28 mil por mês.

No TCU, conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo", quatro ministros acumulam aposentadorias que somadas ao salário acabam fazendo com que os vencimentos ultrapassem o teto.

De acordo com o presidente do TCU, Augusto Nardes, a resolução do CNJ autoriza os pagamentos e só haverá mudança na situação caso o próprio conselho reveja as regras. "Se o CNJ decidir modificar a resolução, nós vamos ter que obedecer e cortar na própria carne", disse.

No STF, a ação dos servidores do Senado que tentam evitar a devolução dos valores recebidos acima do teto nos últimos cinco anos está com o ministro Dias Toffoli. Em outros casos, o tribunal tem rejeitado a devolução dos recursos quando fica provado que o recebimento aconteceu de boa-fé por parte dos servidores.

VISITANTE ILUSTRE - 24/10/2013

COMISSÃO DO SENADO APROVA FIM DO VOTO SECRETO NO LEGISLATIVO; TEXTO VAI À VOTAÇÃO

Fernanda Calgaro - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o fim do voto secreto no Legislativo. A matéria segue para o plenário da Casa.

A medida, conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Aberto, prevê alteração na Constituição para que o voto deixe de ser sigiloso na cassação de mandatos dos congressistas, na análise de vetos presidenciais e nas indicações de autoridades para o Poder Executivo e o Judiciário.

O tema já foi aprovado em uma PEC da Câmara no início de setembro e tinha passado pela CCJ do Senado. No entanto, quando a matéria chegou ao plenário do Senado, no começo de outubro, alguns senadores apresentaram emendas e a proposta precisou voltar à comissão.

Souza defende que as votações secretas só se justificavam no passado quando os parlamentares poderiam sofrer eventuais pressões. "Avançamos nas páginas da história e, hoje, a sociedade clama por transparência para melhor fiscalizar o seu representante. Por isso, defendo o voto aberto em todas as circunstâncias."

A emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que previa que as votações abertas ocorressem apenas nas cassações de mandatos dos congressistas, foi rejeitada.

Também foi rejeitada a emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que havia sugerido emenda que abria os votos apenas nos casos de cassações e vetos presidenciais.

Apesar de a CCJ ter rejeitado as alterações, elas poderão ser votadas em plenário porque, inicialmente, haviam sido apresentadas ali.

Se as emendas passarem no plenário do Senado, a matéria terá que retornar para a Câmara para reanálise do novo texto. Caso sejam rejeitadas, a proposta segue para a promulgação e as votações secretas no Legislativo passarão a ser extintas.

A PEC vale para as três esferas de poder e atinge as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas estaduais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores municipais.

Também deverá ser extinto o voto secreto para eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, assim como os membros da Mesa Diretora das duas Casas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação da proposta. "Enfim a vida mostra que vale a pena persitir no seu sonhos. O fim do voto secreto, em todas as situações, acaba de aprovado na CCJ do Senado", postou em seu Twitter.

A própria CCJ do Senado já havia aprovado proposta semelhante, em julho, após a onda de manifestações que tomou conta do país. No entanto, a PEC aprovada anteriormente acabava com o voto secreto no Congresso Nacional, e não em todo o Legislativo. O fim do voto secreto era uma das reivindicações dos manifestantes que foram às ruas.

HOJE É DIA DO AVIADOR - EIS 'O CARA' !

COM DOCUMENTÁRIO, CINEASTAS "PROVAM" QUE O ACRE EXISTE

Milton Leal, Paulo Silva Jr., Bruno Graziano e Raoni Gruber

BLOG DO ALTINO MACHADO - Para conhecer o lugar que menos conheciam e desconstruir uma piada que tomou conta das redes sociais nos últimos anos, quatro jovens cineastas de São Paulo produziram um filme e um livro para provar que o Acre, localizado na remota região do extremo-oeste brasileiro, existe. 

Numa empreitada pessoal, sem nenhum apoio financeiro institucional, em dezembro de 2011 eles partiram de São Paulo com destino a Rio Branco. Até fevereiro de 2012, foram mais de 50 dias de viagens percorrendo cidades, rios florestas, seringais, vilas, e acabaram conhecendo muito mais o Acre que a maioria dos próprios acreanos.

O carro deles superou os 10 mil quilômetros rodados entre a vinda, a volta e as andanças pelo Acre, onde também se valeram de avião monomotor e barco para alcançarem os pontos mais distantes, na fronteira com o Peru.

O filme e o livro "O Acre existe"serão lançados em novembro, em Rio Branco,  durante Festival Internacional Pachamama – Cinema de Fronteira, idealizado para promover a integração cultural, amazônica, andina entre Brasil, Peru e Bolívia. 

- Ainda estamos fechando a programação, com muita coisa boa. Destaco, porém, o filme que terá estreia no festival. O grupo de jovens cineastas revela o Acre com muitos personagens, sendo alguns muito conhecidos e outros anônimos, além de paisagens pelo olhar curioso, estrangeiro. Descobrem não um Acre, mas diversos Acres. No final do filme, tive a instigante sensação de que o Acre, de fato, não existe - diz Sérgio de Carvalho, diretor do festival, a única pessoa no Acre que até agora assistiu o documentário.

Na verdade a aventura dos quatro cineastas começou em São Paulo numa noite chuvosa. Milton Leal, que havia tentado rodar o mundo, desistiu disso quando estava no Oriente Médio, voltou para sua cidade, mas não estava disposto a trabalhar como jornalista.

Ele telefonou para Bruno Graziano, saíram para conversar e surgiu a ideia de fazer um filme. O diálogo se deu exatamente assim, de acordo com Milton Leal:

- Eu queria muito fazer um documentário. Poderíamos trabalhar juntos. Eu pesquiso, entrevisto e você filma – sugeriu.

- Acho que deveríamos fazer algo viajando – replicou Graziano.

- Pois, vamos fazer uma viagem de carona.

- Para aonde?

- Vamos de São Paulo até o Acre. Isso! Um filme chamado “O Acre Existe”.

Leal conta que, em meia hora, discutiram boa parte do que se tornaria o projeto de documentário sobre o Acre, quando assumiram que não sabiam praticamente nada sobre a região

- Enviei uma mensagem para o celular do também jornalista e amigo Paulo Silva Jr.. Disse em poucas linhas que ele estava escalado para uma viagem ao Acre. Minutos depois, ele respondeu aceitando o convite, sem saber do que se tratava. Graziano, dois dias depois, convidou o amigo Raoni Gruber para fechar o time dos cineastas na equipe. O quarteto estava formado.

Apesar de afirmarem que o Acre existe, nos pôster do filme consta a duvidosa tagline "não se sabe se o começo ou o fim do mundo". Veja os depoimentos dos paulistanos Bruno Graziano e Milton Leal, além de Paulo Jr. e Raoni Gruber, que nasceram no ABC Paulista:

MILTON LEAL "Antes de desbravar os “outros” continentes, os europeus achavam que nada existia além do Velho Continente. Eles precisaram encarar mares revoltos para “descobrir” as terras além-mar. No nosso caso, por razões óbvias (que algumas pessoas chegaram a desconsiderar), antes de viajarmos, sabíamos que o Acre existia. Mas o que é existir? É constar de uma lista de estados federativos e aparecer em um livro de geografia? Ou é ter o respeito dos outros compatriotas no que diz respeito à sua história, cultura, povo e peculiaridades? Um viajante só existe quando rompe o vidro do seu aquário e navega pelo desconhecido. O Acre só existiu para mim, de verdade, depois que eu rodei este Estado de ponta a ponta e conheci dezenas de pessoas, que me contaram suas histórias e vivências. Passei então a ter certeza que não apenas o Acre existe, mas o meu respeito e admiração por ele também."

PAULO SILVA JR. "Saia do Centro de São Paulo e jogue fora todos os parâmetros sobre distância, afinal, o que nos faz pensar que aqui é tão próximo de tudo mesmo, de onde vem essa nossa impressão de estar tão perto do mundo enquanto eles estão supostamente tão longe? Se livre também daqueles conceitos de isolamento, pois como pudemos ter tanta certeza ao cravar que aqui estamos bem servidos, que nada nos falta e que eles, lá em cima, provavelmente não têm acesso a sabe-se lá o quê? Esqueça qualquer definição sobre progresso, e pago um suco de cupuaçu pra quem souber quem inventou, ainda na escola, que aqui sim é o lugar mais desenvolvido do país, além de ser o pólo nacional econômico, político, cultural, de quê?, em que parte?, mas que diabo é um pólo de um país? Ou melhor, muito melhor, carregue tudo isso, suba num carro pela BR-364 e vá lá ao extremo, de preferência onde mais te falaram a vida inteira que sequer existe. Se tuas ideias se bagunçarem pra sempre, não diga que não avisei."

BRUNO GRAZIANO "Rio Branco é a Paris brasileira. Seus paralelepípedos, sua luz amarelada, um rio lhe cruzando sem pudor e ratos, muitos ratos. Não poderiam faltar os ratos. E se White River não tem vinho e queijo, tem cerveja barata e tacacá. Se lhe falta a nostalgia da Belle Époque, sobra-lhe o teatro de rua do Mercado Velho. Saem as parisienses chiques e claras como a nuvem, entram as morenas jambo de curvas sazonais silhuetadas pelo último pôr-do-sol do Brasil. Rio Branco quer ser mais São Paulo, mas é São Paulo que precisa ser mais Rio Branco, a ingênua e safadinha Rio Branco, da Gameleira - “Ah, a Gameleira” - dos grafites indígenas, das saidinhas do Flutuante, dos repentistas, dos poetas, do namorico de portão. E que o Mc Donalds nunca chegue por lá. Sempre me perguntaram se eu teria o desejo de estrear o filme num dos grandes festivais – Cannes, Berlim ou Veneza - e sempre respondi com a convicção de que a estreia, esta teria que ser em Rio Branco. E assim será!"

RAONI GRUBER "Enquanto viajamos pelo Estado fomos identificados, questionados e cobrados. E a todo momento houve essa preocupação, ao menos por minha parte, com o titulo do filme: O Acre Existe. O Acre existe e ponto, ninguém precisa provar que sim. Pra mim o titulo sempre foi irônico, provocador e, apesar de controverso, decidi bancar, assumir a pressão e seguir em frente. Existe? Pra muitas pessoas eu ainda acho que não, pra muitos não passa de um lugar imaginário, ignorado, renegado, inexistente. É uma tendência histórica nos Estados do Sul do Brasil renegar o Norte, o Nordeste, os negros, os índios e os caboclos. Cabia agora a mim e aos meus companheiros descobrir em nós e nos outros aquilo que somos. O maior medo e o maior desafio sempre foi conseguir, juntamente com a equipe, dialogar com aqueles que lá estavam respeitando o espaço deles e trazendo nossas visões de fora. Mas agradeço a todos que me ensinaram a saber chegar e sair de todos os lugares pra hoje, dois anos depois, ter a clareza de que vivi momentos mágicos, armazenados em minha alma, em minha história."

LEILÃO DE LIBRA FOI UM SUCESSO?

Apenas um consórcio apresentou oferta e o governo vai receber o mínimo estipulado nas regras

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

"Sucesso" para o governo, "aquém" nas palavras do mercado. As opiniões divergentes sobre o leilão da maior bacia petrolífera do Brasil, o campo de Libra, ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue.

Ótica negativa: sob o novo marco para a exploração do petróleo, aprovado em 2010, não se viu a participação maciça de empresas estrangeiras, como era a aposta de apenas alguns meses atrás.

Apenas um consórcio apresentou oferta e o governo vai receber o mínimo estipulado nas regras – um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões mais 41,65% do petróleo produzido após descontados os custos de produção (o chamado lucro-óleo).

Ótica positiva: o resultado não foi simplesmente um "acordo de estatais" entre a Petrobras e suas equivalentes chineses, como temiam alguns críticos, mas atraiu duas gigantes privadas do setor, a francesa Total e anglo-holandesa Shell, que juntas detêm 40% da empreitada.

Se o governo receberá pagamento mínimo pelo acordo, isso também quer dizer que o negócio é mais lucrativo para a Petrobras, um alívio para uma empresa com problemas de caixa e cuja capacidade de operar todas as bacias, como requer o modelo, sempre foi questionada pelos críticos.

Referindo-se ao resultado, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse que "sucesso maior que este é difícil de imaginar".

"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse a presidente da ANP.

Descontando o entusiasmo

Mas analistas ouvidos pela BBC Brasil preferiram descontar o entusiasmo, acreditando que as razões para questionar o modelo até agora continuam válidas.

"Apesar de haver um consórcio vencedor com duas empresas privadas internacionais, a participação ficou aquém do que era esperado", disse Marcelo Torto, da corretora Ativa, no Rio de Janeiro. "Houve interesse, mas algumas questões continuam pesando muito e afastando os investidores estrangeiros do pré-sal."

Torto sintetizou os questionamentos do mercado em três linhas principais. Primeiro, há as dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de arcar com os pesados investimentos inerentes ao seu protagonismo no modelo.

Segundo, ele disse, ainda não está claro o poder de interferência que terá a estatal recém-criada para gerir os contratos do pré-sal, a PPSA, nas decisões estratégicas do consórcio. Entoando o coro do mercado, Torto avaliou que a falta de "regras mais claras" sobre os poderes de veto da PPSA traz insegurança para investidores.

Por fim, o especialista explicou que as exigências das regras de conteúdo local implicam temores de atrasos e possíveis aumentos de custo "que poderiam ser reduzidos se navios e plataformas pudessem ser encomendados de outros fornecedores internacionais".

Na disputa pelo modelo mais adequado, o governo até agora ganhou as quedas de braço com os críticos. Mas há quem acredite que as mudanças na dinâmica da economia global e brasileira, assim como da geopolítica das fontes de energia globais, podem obrigar o Brasil a relaxar as regras para os futuros leilões do pré-sal.

"Se o governo quiser acelerar os investimentos e o crescimento, vai olhar para o setor do petróleo como uma fonte para isso", disse à BBC Brasil o especialista em América Latina da consultoria Eurasia Group, em Washington, Luiz Augusto de Castro Neves.

"Para tanto, precisa propiciar mais abertura para o investimento estrangeiro, e isso demanda uma flexibilização maior das regras."

'Bilhete de loteria'

Seis anos atrás, quando foi descoberto o petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o potencial energético como "um bilhete de loteria" que o Brasil tinha ganhado.

Isso foi, entretanto, antes do advento de novas fronteiras no campo da energia, como a exploração de gás de xisto nos EUA, uma alternativa que os analistas acreditam capazes de transformar o panorama energético mundial.

Um dos efeitos até 2035 pode ser que os Estados Unidos deixem de ser importadores e passem a exportar energia, com os correspondentes efeitos sobre o preço do petróleo no mercado internacional.

Castro Neves diz que as recentes descobertas de petróleo e gás em outros países do mundo colocam o Brasil na posição de competir pela atenção dos investidores com economias que oferecem outras vantagens para as empresas que pretendem atrair.

É um ambiente global muito diferente daquele em que o governo brasileiro delineou as regras que esperava impor às companhias interessadas em participar do pré-sal, afirma o analista.

"Houve um excesso de confiança que gerou o modelo do pré-sal. Nos últimos três ou quatro anos, o mundo mudou", ele disse.

"O Brasil ainda é um ator promissor no campo energético mundial, mas está tendo de adaptar um pouco as suas políticas a esse cenário menos favorável."

Para Castro Neves, "cada vez fica mais claro que o pré-sal é um bilhete de loteria, mas com um prazo de validade", compara. "Se você não tirar (o petróleo) do chão a tempo, pode ficar tarde demais."

Incertezas políticas

Analistas acreditam que o governo já venha sinalizando uma boa vontade em rever algumas das regras do pré-sal para atrair mais investidores estrangeiros no futuro.

A dúvida é como isso poderia ser feito em ano de eleições presidenciais (em 2014) sem passar a impressão de se estar reconhecendo um erro, diz o analista da consultoria Eurasia.

Apesar das dificuldades, ele acredita que "seria um erro" não reavaliar o modelo do pré-sal diante do pouco interesse que tem gerado entre os investidores internacionais.

Um desafio para o Planalto será equilibrar o desejo do mercado por menos controle sobre os contratos petroleiros com as reivindicações dos protestos de rua que se opõem ao que chamam de "privatização" do setor e pedem, na via oposta, maior destinação de recursos do governo para a educação e a saúde.

Mesmo que consiga encontrar formas de caminhar sobre a corda bamba, avalia Torto, da corretora Ativa, as mudanças podem não conquistar a confiança dos investidores na intensidade desejada.

"Por um lado, podem vir melhorias (nas regras do pré-sal, na visão dos investidores)", ele diz. "Por outro lado, podem surgir incertezas porque você não tem a estabilidade do marco regulatório", completa o analista.

"Qualquer revisão do modelo pode ser positiva, mas também pode deixar os investidores com o pé atrás."