31 de out. de 2015

GASOLINA, ENERGIA E GÁS DE COZINHA DEVERÃO SOFRER NOVO REAJUSTE ATÉ DEZEMBRO



As famílias devem se preparar para apertar ainda mais o orçamento. Tarifas administradas pelo governo Dilma devem ter mais um aumento até dezembro: gasolina, gás de cozinha e energia elétrica.


O jornal “Correio Braziliense”, em sua edição desta sexta-feira (30), informa que os preços controlados pelo Executivo vão subir 16,9%, ante uma previsão de alta de 15,2%, em setembro.

A elevação das expectativas da autoridade tem como base a estimativa de que em 2015 a gasolina encarecerá 15%, o gás de botijão 19,9% e a energia elétrica 51,7%.

Para 2016, calcula-se uma variação de 5,8%. As projeções fazem parte da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Reajustes – A disparada das tarifas administradas neste ano ocorreu porque o governo DilmaRousseff, durante todo o primeiro mandato, represou os reajustes para segurar a inflação, que já dava sinais de descontrole. A leniência no combate a carestia era vista pelo Executivo como uma forma de impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB). Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário. Ano a ano, a geração de riquezas no país desabou, os gastos públicos aumentaram e a dívida do país chegou ao nível de países em crise, próxima de 70% do PIB.

Nota: É aquilo que eu escrevi aqui.

JUIZ EXTINGUE AÇÃO QUE PEDIA REGISTRO EM CARTÓRIO DE BLOGUEIROS E DONOS DE SITE NO ACRE



TON LINDOSO - A Justiça do Acre extinguiu o processo que pedia o registro de blogueiros do Estado. A informação é da Agência Folhapress. A ação, que foi baseada em denúncia de um cartório, alegou, usando uma lei de 1973, que esses blogs, sem o registro, poderiam ficar na clandestinidade.


Juiz Marcelo Badaró
133 blogueiros do estado estavam sendo intimados para ir ao Fórum Barão do Rio Branco (AC) para “regularizar a falta de matrículas”. Depois da repercussão nacional que o caso tomou, o oficial do cartório que fez o pedido ao juiz Marcelo Badaró Duarte desistiu do processo, o que foi homologado pelo juiz.

Entenda o caso

A decisão da Justiça, baseada no artigo 122 da Lei de Registros Civis (6015/1973), listou 133 blogueiros do Acre que, foram intimados pelo juiz Marcelo Badaró Duarte. Para manter seu endereço eletrônico regularizado perante a Justiça, o blogueiro teria de desembolsar a quantia de R$ 610,80.

A decisão da Justiça foi reprovada por blogueiros do Acre. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre também reprovou a exigência.

“Isso é uma afronta também ao profissional da imprensa e fere o Direito à livre expressão. A Justiça deveria ter conversado antes. É uma forma de controle, sim”, afirmou o presidente do Sinjac, Victor Augusto.

30 de out. de 2015

SUBMARINOS RUSSOS PODEM ESTAR SE PREPARANDO PARA ATACAR CABOS DE INTERNET


Submarino nuclear de ataque russo da classe Yasen


O jornal americano The New York Times publicou esta semana uma matéria informando que oficiais americanos estão preocupados com o posicionamento de navios russos, cuja localização pode indicar planos para cortar cabos de Internet de fibra óptica durante um conflito futuro.


O Times citou vários comandantes navais e oficiais de inteligência dos EUA que manifestaram preocupações sobre um incremento na atividade naval russa perto de rotas dos cabos de internet em áreas entre o Mar do Norte e no Nordeste da Ásia, bem como em águas próximas dos EUA.

O Times disse também que navios russos poderiam cortar os cabos em locais de difícil acesso, onde seriam difíceis de reparar. Outra preocupação é que os russos poderiam também grampear os cabos para ouvir as comunicações.

PREFEITURA NÃO PAGA ALUGUEL E MORADORES SÃO EXPULSOS E INVADEM CASAS E TERRENOS



Diarioacreano.com - As famílias que moravam no antigo mercado dos colonos e atualmente estavam morando em casas alugadas pela prefeitura foram expulsas pelos donos das casas. Segundo a idosa Teresinha, o dono da casa chegou e disse “se vocês não saírem eu chamo a polícia”, o despejo aconteceu porque a prefeitura não paga o aluguel.

Entenda o caso.
As famílias moravam no antigo mercadinho dos colonos localizado no bairro Senador Pompeu. A prefeitura precisou do espaço para construir um posto de saúde, uma quadra e a biblioteca pública municipal, segundo os moradores, a prefeitura disse para eles ficarem em casas alugadas e prometeu que em algumas semanas entregariam novas casas para eles, o que ainda não aconteceu depois de dois anos.

Nesses dois anos foram muitos os sufocos que essas famílias passaram por conta de atrasos nos pagamentos dos aluguéis, nessa quinta feira 29, uma moradora foi expulsa pelo dono da casa que estava morando porque a prefeitura não pagou o aluguel. “Estou com tudo na rua pegando chuva, ele disse que se eu não saísse ele ia com a polícia e botava tudo fora. Eu tinha uma casa feita por mim e pelo o meu filho, eu saía quatro horas da madrugada e ia trabalhar em uma fazenda com o terçado na mão, voltava só a noite. Com muito trabalho fiz minha casinha comendo farofa de óleo, fui retirada de casa na promessa de ganhar outra e hoje estou aqui sofrendo.” Disse em lágrimas dona Terezinha.

Com a expulsão dessa família as outras que também estavam em aluguel social se sensibilizaram e juntas foram pra rua invadir casas e terrenos. “Sensibilizados com o caso dela né, saiu todo mundo junto então vai ficar todo mundo junto. Nossas coisas estão aqui, nós tivemos que invadir as casas das outras pessoas pra nossas coisas não pegar chuva.” Explica Cleuma.

A invasão aconteceu no bairro do Ipepaconha onde já moram outras famílias que não tinham casas. Sem ter para onde ir os moradores estão no meio da rua, o secretario de promoção social Antônio Araújo (Príncipe) foi ao local e aconselhou os moradores a arrombarem algumas casas que estavam fechadas e ficarem nelas até a prefeitura resolver a situação.

O vereador Mirabor Leite (PMDB) foi ao local e conversou com as famílias, em seguida foi ao ministério público e convidou o promotor para ir ao local. Já à noite o promotor foi ao local e em uma conversa decidiram que as famílias sem teto ficariam nas casas que invadiram até resolverem a situação.

Entendo a situação das pessoas, tinha que haver um bom senso por parte da prefeitura em cumprir um acordo judicial de em 90 dias dar uma chave pra as pessoas que saíram da Cracolândia em comum acordo,  mas no momento não era possível aquelas pessoas ficarem ali na rua, e solicitei do promotor que assumisse o compromisso daquelas pessoas ocuparem as casas momentaneamente pra tirá-las da chuva, e desse um prazo incondicional ao prefeito de fazer as devidas casas das famílias e também que não houvesse prejuízo aos que estavam cedendo suas casas em um gesto de grandeza.” 

Mirabor Leite

IFAC OFERECE 90 VAGAS NO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR



Desde o dia 15 de outubro o Instituto Federal do Acre (IFAC) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Curso Técnico em Secretaria Escolar. O curso será ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD) na metodologia semipresencial nos polos do IFAC em Plácido de Castro, Senador Guiomard e Acrelândia. São 90 vagas destinadas aos servidores da Educação Básica do Sistema de Ensino Público através do Profuncionário.


O Processo Seletivo compreenderá duas fases, sendo a primeira constituída pela análise da documentação exigida no ato da inscrição e a segunda fase é o sorteio público, conforme estabelece o edital.

O curso de Secretaria Escolar forma profissionais aptos a colaborar com a gestão escolar, atuando na organização de registros escolares. O profissional poderá operacionalizar processos de matrícula e transferência de estudantes, de organização de turmas e de registros de histórico escolar além de controlar e organizar os arquivos com registros da vida acadêmica, processos de registro de conclusão de cursos e colação de grau, entre outras atividades.

Para saber mais sobre o Processo Seletivo, consulte o Edital nº 02/2015/Profuncionário.

OBS: Estou clicando no link e não estou conseguindo. Resolvi deixar para ver se vocês conseguem. Vou ficar monitorando.

PSDB PEDE À PGR INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CONTRA SIBÁ MACHADO POR INCITAÇÃO AO CRIME



Com informações da Câmara

O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), solicitou formalmente à Procuradoria-Geral da República, no início da tarde desta quinta-feira (29/10), que seja instaurado inquérito policial contra o Líder do PT, Sibá Machado (AC), por incitação ao crime.

“É inconcebível que um parlamentar, ainda mais na condição de líder de um partido, incite ao cometimento de qualquer crime. Principalmente quando se trata de colocar em risco a integridade física de cidadãos que estão protestando de forma pacífica, democraticamente”, disse Sampaio.

Na tribuna da Câmara, o deputado petista não só chamou os manifestantes de “vagabundos”, como os ameaçou, ao dizer: “vamos para o pau com vocês agora” e ”vou juntar gente e botar para correr”.

Segundo Sampaio, “esta conduta do deputado Sibá Machado fez com que, no dia seguinte à sua conclamação, dezenas de manifestantes ligados ao PT respondessem ao apelo do Líder e, de fato, agredissem os manifestantes”.

“Infelizmente, essa não é a primeira vez que lideranças do PT e de movimentos ligados ao partido incentivam a violência. Quem não se lembra do ex-presidente Lula conclamando o exército do MST para ir às ruas? E, mais recentemente, do presidente da CUT, Vagner Freitas, ameaçar ir às ruas com armas nas mãos, caso avançasse o pedido de impeachment da presidente Dilma? Portanto, temos, sim, que ficar atentos a este tipo de atitude que nada tem a ver com democracia”, concluiu Carlos Sampaio.

Confira a íntegra da representação AQUI.

Nota do Blog: Sibá Machado está se mostrando completamente reacionário.

O BRASIL PRECISA DE UM BANHO DE ÉTICA, DIZ MINISTRO


Sicomércio começa a discutir questões cruciais para o setor. A abertura dos debates contou com palestra de Marco Aurélio Mello, do STF

Marco Aurélio Mello: ‘Os empresários do comércio são artífices da riqueza nacional’ - Christina Bocayuva/CNC

A importância da participação do setor de comércio e serviços na economia brasileira — que responde por quase metade do PIB nacional — foi destacada pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, na abertura do primeiro dia de debates do Congresso Nacional do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro.

— Estamos reunidos aqui em prol dos interesses do setor e do país, que precisa de ajuda para voltar a crescer — afirmou.

Em seguida, o presidente da CNC anunciou a palestra do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou sua apresentação exaltando a importância do setor para o Brasil.

— Os senhores são responsáveis pela circulação da riqueza nacional — disse ele ao auditório.

As crises política e econômica e a proposta de implementação de um novo imposto para ajudar a equilibrar as contas do governo — a CPMF — foram temas da palestra do ministro, que abordou diversos aspectos da sociedade e dos estados brasileiros.

— A crise do Executivo e do Legislativo retrata um impasse prejudicial à cidadania, pois inviabiliza a tomada de medidas objetivas. Vivenciamos uma era de escândalos — afirmou, acrescentando que a pobreza é enorme no território nacional.

O ministro criticou a política de benesses, das bolsas generalizadas oferecidas pelo governo federal, que deveria, a seu ver, investir na educação dos jovens. Para ele, operações como a Lava-Jato retratam uma “corrupção no atacado”.

— A operação imputa um preço muito pesado para a sociedade brasileira e atinge inclusive a área empresarial, gerando um clima de insegurança. O Brasil precisa de um banho de ética — discursou sob aplausos.

IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO

O ministro classificou os empresários do comércio como “artífices da riqueza nacional” e destacou que, em momento de crise, é preciso haver troca de ideias e reflexões.

— Embora otimista, não vejo com tranquilidade o horizonte futuro. O impasse político aprofunda a crise econômico-financeira e o desemprego — disse.

Também participaram dos debates da manhã do primeiro dia: o professor da Coppead/CNI Fernando Teixeira, que falou sobre ‘Rotatividade e Produtividade’; o professor José Pastore, do Departamento de Economia da USP, que abordou o tema ‘Modernização das Relações de Trabalho’; e o professor Hélio Zylberstajn, que discutiu o “Impacto do custo trabalhista na produtividade as empresas”.

O Sicomércio 2015 está sendo realizado pela CNC até amanhã (30), no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, e reúne os líderes da representação sindical dos empresários do comércio de todo o país e convidados.

29 de out. de 2015

BC E MERCADO ESPERAM INFLAÇÃO DE 9,5% EM 2015 E ACIMA DE 5% EM 2016



Eduardo Campos e Edna Simão -  A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2015 em 9,5%, desacelerar para 5,3% em 2016 e chegar a 4% ao fim do terceiro trimestre de 2017. 


 Clique (aqui), para continuar lendo a matéria.


Mas, o que eu quero chamar a atenção, é que não é preciso ser formado em economia pra saber que vão acabar de detonar em 2015 para em 2016 a inflação ser menor. Não chega a ser uma 'pedalada', mas tudo indica que a bicicleta está sem escora.

Qual a diferença de uma inflação de 9% para 10%?

PAGAR 'PEDALADAS' NESTE ANO ALIVIARIA ORÇAMENTO DE 2016, DIZ RELATOR


Avaliação é de Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016.
Com pedaladas pagas em 2015, rombo deste ano pode ir a R$ 100 bi, diz.


Alexandro Martello - O pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" neste ano pode aumentar o rombo das contas do governo neste ano, mas aliviariam o Orçamento de 2016, segundo avaliação feita pelo relator da peça orçamentária do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR).


O governo federal aguarda um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar o pagamento das chamadas pedaladas fiscais - que consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciário.

Na proposta de alteração da meta fiscal, enviada ao Congresso Nacional, com a previsão de um rombo de R$ 51,8 bilhões, as pedaladas não estão contabilizadas, mas há um dispositivo que permite aumentar a meta de déficit caso elas tenham de ser pagas pelo governo.

"Se as pedaladas forem pagas neste ano, o governo vai deixar de dever para o BNDES,  para Caixa e para o Banco do Brasil. É so uma questão de mudança da emissão da dívida. Aí alivia o orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para 2016, vamos ter que encontrar receitas no ano que vem para cobrir isso", disse Barros, após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (28).

R$ 40 bilhões de 'pedaladas'

De acordo com ele, o relator da proposta da mudança da meta fiscal de 2015, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), informou que, com a contabilização das pedaladas fiscais neste ano, o rombo das contas públicas poderia subir dos R$ 51,8 bilhões, estimados pelo governo nesta terça-feira (27), para R$ 100 bilhões neste ano.

"Ele [Hugo Leal] disse que o déficit é de R$ 51,8 bilhões [em 2015], mais R$ 40 bilhões de pedaladas, mais R$ 11 bilhões da venda de ativos que são leilões de usinas hidrelétricas, que poderão acontecer ou não. Se não acontecer, aumenta o furo [no orçamento]. Se as pedaladas tiverem de acontecer neste ano, aumenta o furo, que pode chegar em R$ 100 bilhões", declarou Ricardo Barros a jornalistas.

Barros disse também que a Comissão Mista de Orçamento pode votar, ainda nesta quarta-feira, o relatório que muda a meta fiscal de 2015, anunciada na véspera pelo governo federal. "O relator [Hugo Leal] já sabe exatamente o que ele deve fazer. Aguarda a manifestação do governo por uma questão de cortesia. Ele já sabe o que deve fazer e ele tem a sua opinião sobre qual é o déficit deste ano", disse Barros.

Sobre o orçamento de 2016, o relator disse ter "certeza" que ele será votado, pelo Congresso Nacional, ainda neste ano. Barros acrescentou que mantém seu posicionamento de não incluir as receitas provenientes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas estimativas para o ano que vem e que mantém o corte no Bolsa Família.

RECEITA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS DA EMPRESA DO FILHO DE LULA


Restaurante da filha de Gilberto Carvalho também deve ser investigado

Força-tarefa da Zelotes fez busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT (acima), de Luis Claudio Lula da Silva/ANDERSON GORES/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO


Agência Estado
A Receita Federal recomendou ao Ministério Público Federal que peça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, que tem como sócio Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os auditores que trabalham nas investigações da Operação Zelotes também sugerem que as mesmas medidas sejam adotadas em relação ao restaurante Sanfelice Comércio de Massa Artesanal, que está em nome de Myriam Carvalho, filha de Gilberto Carvalho, ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula.

Nos dois casos, a recomendação é que as quebras sejam feitas entre 2008 e 2015, abarcando todo o período de funcionamento das empresas. Ambas foram abertas em 2011.

As solicitações, da área de Inteligência da Receita, foram encaminhadas aos procuradores da República que atuam na força-tarefa da Zelotes. Cabe a eles enviar os pedidos à Justiça Federal.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a autorização seria solicitada em pedido apartado dos que resultaram na nova fase da operação, deflagrada na segunda-feira (26). Procurado, o Ministério Público Federal não se pronunciou a respeito na terça-feira.

A empresa do filho de Lula entrou no foco das investigações após a descoberta de que recebeu repasses da Marcondes & Mautoni Empreendimentos, empresa de lobby contratada por montadoras de veículos para, supostamente, "comprar" medidas provisórias nos governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff. A quebra de sigilo da Marcondes revelou a transferência de ao menos R$ 1,5 milhão para a LFT em 2014.

Os investigadores querem levantar outras eventuais fontes de receita da empresa de Luís Claudio, além do destino do dinheiro recebido da Marcondes & Mautoni. A suspeita é de que os repasses para a LFT tenham relação com a MP 627/2013, uma das três normas que teriam sido encomendadas pelo setor automotivo. Por causa dos indícios de irregularidade, a Justiça autorizou busca e apreensão na sede da empresa, em São Paulo. No escritório, também funcionam outras duas firmas de Luís Cláudio (Touchdown e Cassaro).

A defesa de Luís Cláudio nega irregularidades nos contratos. Os advogados afirmaram que vão protocolar nesta quarta-feira (28), junto ao Tribunal Regional Federal de Brasília, uma medida judicial questionando as “manifestas ilegalidades” presentes na decisão que autorizou a busca e apreensão seu escritório, em São Paulo.

De acordo com nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, “o fundamento usado pela juíza para autorizar a medida extrema é precário e inconsistente, apenas repetindo uma especulação do Ministério Público Federal”.


Transferência

Foi a equipe da Receita que descobriu a transferência de dinheiro da Marcondes & Mautoni para a LFT. Segundo relatório da investigação, a empresa não tem funcionários, não fez pagamento de salários ou recolheu contribuição previdenciária de empregados.

No início do mês, o filho de Lula confirmou ter recebido R$ 2,4 milhões da Mautoni por serviços prestados em sua área de atuação. Os recursos seriam referentes ao período de 2014 e 2015.

Em 2014, 97% do que a Mautoni faturou veio de contratos com montadoras. O dinheiro que saiu da empresa em 2014, segundo relatórios da Receita, foi para os sócios e o filho de Lula. Os advogados da LFT informaram que, "infelizmente", não poderiam comentar a recomendação de quebra de sigilos, pois se trata de algo que desconhecem.

Os pedidos sobre o restaurante Sanfelice, em nome da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho, seguem a mesma lógica. Os investigadores querem saber se o petista usou a empresa em nome da filha para receber dinheiro da Marcondes & Mautoni.

Documentos apreendidos em fases anteriores da Zelotes mostram o nome do ex-chefe de gabinete de Lula associado a inscrições sobre a MP 471, de 2009, editada pelo então presidente. Para os investigadores, havia um "conluio" entre ele e a consultoria na defesa de "interesses do setor automobilístico".

Segundo dados públicos da Receita, o restaurante foi aberto em 25 de maio de 2011, em Brasília, com capital de R$ 20 mil, e tem como sócios Myriam e Gabriel de Albuquerque Carvalho. A cantina vende massas congeladas para preparo em casa e chegou a ter uma filial, funcionando como restaurante, fechada recentemente.

A reportagem não conseguiu contato ontem com Carvalho ou com os sócios do restaurante. O ex-ministro nega conluio com os investigados e sustenta nunca ter feito gestões a respeito no governo ou recebido valores do grupo.

28 de out. de 2015

EM 15 ANOS, NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO CRESCEU 40%


País tem hoje mais de 23 mil postos de livre nomeação - mas nem todos são ocupados por pessoas de fora do funcionalismo público, segundo estudo do Ipea

Governo tem o desafio de concretizar a promessa de "fazer mais com menos" (na foto, a Esplanada dos Ministérios) - As funções comissionadas são divididas em seis níveis, sendo o nível 6 o mais relevante política e administrativamente(Ricardo Stuckert/VEJA/VEJA)


Teo Cury - O número de cargos comissionados na administração pública federal cresceu 39,7% nos últimos 15 anos, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (Ipea) nesta quinta-feira. Os postos de livre nomeação passaram de 16 644 comissionados em 1999 para 23 256 em 2014.


As funções comissionadas, conhecidas no governo genericamente como DAS - sigla de direção e assessoramento superior -, são divididas em seis níveis. Os níveis 4, 5 e 6, os mais altos, representam pouco mais de 20% do total - e são as que concentram o maior número de ocupações por indicação política.

O estudo do Ipea atesta não apenas o crescimento do número de cargos comissionados, mas também a existência das indicações feitas por conveniência partidária. Ainda assim, segundo o Ipea, o fato de existirem 23 256 comissionados não significa que todos eles são preenchidos por indicação feitas por partidos ou padrinhos políticos.

Entre os DAS 4, que somam 15,85% do total de comissionados, 60% são pessoas que já integram o funcionalismo público. No grupo dos DAS 5, entre os quais estão 4,87% dos mais de 23 000 comissionados, 57% dos integrantes são funcionários públicos concursados. O DAS 6, posto mais alto ocupado pelos comissionados, é o que tem o maior número de indicações de fora do funcionalismo. Do total desse grupo, 58% são nomes indicados de fora do funcionalismo federal. O DAS 6 representa 0,93% do total de comissionados no governo.

Do total de cargos de livre nomeação, 13,1% são ocupados por pessoas com alguma filiação partidária. Esse contigente é mais alto no DAS 6, a faixa "mais relevante, política e administrativamente", segundo o estudo. Dos 217 servidores que são DAS 6, 74, ou 33,2%, estão vinculados a um partido político.

As faixas 1 a 3 do DAS também têm pessoas filiadas a partidos, mas em proporção menor - e não necessariamente elas assumiram as funções em virtude de algum apadrinhamento, afirma o estudo. Isso porque, três de cada quatro vagas dessas faixas, que têm cerca de 80% do total de comissionados, precisam ser preenchidas por funcionários públicos concursados, segundo as regras da administração pública.

De acordo com o estudo do Ipea, o debate sobre o "aparelhamento" estatal ofusca uma preocupação mais relevante da gestão de pessoas no governo: a necessidade de qualificação e melhoria da eficiência. É preciso "implantar e desenvolver sistemas de avaliação do desempenho mais apropriados à seleção de nomes para as posições de confiança", diz o estudo.

COMISSÃO ESPECIAL APROVA TEXTO QUE REVOGA ESTATUTO DO DESARMAMENTO


Relatório flexibiliza regras para porte e compra de armas

O plenário da Comissão ficou lotado de
 manifestantes contrários e favoráveis à proposta


Bruno Lima - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento aprovou nesta terça-feira (27) por 19 votos a favor e 8 contra o relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que flexibiliza as regras para porte e compra de armas de fogo.


De acordo com a proposta, qualquer cidadão que cumpra os requisitos mínimos exigidos em lei terá o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto agora segue para o plenário da Casa.

Entre as mudanças estão a redução de 25 para 21 anos da idade mínima para a compra de armas no País, libera o porte para outras autoridades como deputados e senadores e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou processo criminal, incluindo suspeitos de homicídio.  

Além disso, Carvalho acrescentou dispositivos que acabam com a isenção de tributos para a compra de armas e munições pelas Forças Armadas e órgãos de segurança pública. O relatório também prevê a importação de armas e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda as especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. 

O parecer ainda permite aos policiais legislativos o direito a portar armas em aviões quando realizarem escolta de deputados e senadores. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou a proposta e disse que a aprovação do texto é uma "confissão de falência do poder público". 

— Eu considero que respeito aos cidadãos nós demonstraríamos se cumprindo a nossa obrigação nós garantíssimos segurança pública ao cidadão que paga por ela. 

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) defendeu o texto e disse que as mudanças vão trazer mais segurança para as pessoas. 

— Sabendo que o cidadão de bem está armado, alguns bandidos serão eliminados e é bom que se faça uma limpeza. É bom que se faça uma faxina. 

PRESIDENTE EZI ARAGÃO REALIZA 1º CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ATO PARA FICAR NA HISTÓRIA



O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá está de parabéns pela sua iniciativa em realizar o 1º Concurso da Casa. 

Desde o início de sua gestão que o mesmo vem procurando adequar a Câmara nas legislações vigentes em nosso país. Realizando visitas ao Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC e participando de Encontros com todos os Vereadores.

O Vereador Ezi Aragão tem idéias inovadoras, como por exemplo, a Web Rádio que transmite as Sessões Ordinárias e Extraordinárias quando é o caso, via internet além de outras inovações que estão a caminho.

“Quando se tem idéias e planejamento de gestão conseguimos realizar atos até então somente sonhados e que hoje podemos dizer que faz parte da nossa realidade.” Disse o Presidente Vereador Ezi Aragão.

O provérbio é simples: "Se queres que reconheçam seu valor, reconheça os valores dos outros"

VENEZUELA AUTORIZA USO DO EXÉRCITO E DE FORÇA LETAL PARA REPRIMIR PROTESTOS


Decreto publicado pela 'Gaceta Oficial' dá a militares poder para utilizar armas de fogo na repressão a manifestantes da oposição


FELIPE CORAZZA, ENVIADO ESPECIAL/ CARACAS - O governo venezuelano autorizou por decreto as Forças Armadas do país a intervir no controle de protestos e utilizar armas letais contra manifestantes. A medida que autoriza o uso de munição real "para garantir a ordem" foi publicada na terça-feira na Gaceta Oficial do país.


O chavismo teme que manifestações como as organizadas logo após a eleição de Nicolás Maduro para a presidência, em 2013, voltem a ocorrer - dessa vez, motivadas pela escassez de alimentos, itens de higiene e pela inflação.

Venezuela autoriza uso do Exército e de força letal para reprimir protestos Foto: Reuters

Protestos de pequeno porte vêm ocorrendo diariamente em algumas capitais do país, como Maracaibo, onde universitários voltaram a se manifestar ontem exigindo a libertação de 19 estudantes detidos por protestar. Na noite anterior, houve choques entre guardas e estudantes da Universidade Rafael Belloso Chacín, uma das principais da cidade.

O Decreto 008.610 lista uma série de procedimentos para a atuação das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) nas manifestações. O uso do armamento letal está detalhado no capítulo 4 e liberado caso manifestantes criem uma "situação de risco mortal, frente à qual a funcionária ou o funcionário militar aplicará o método de uso de força potencialmente mortal".

O texto afirma que a intervenção das FANB nos protestos servirá para auxiliar a "garantir os direitos humanos".

O deputado opositor Miguel Pizarro, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), afirmou que a medida dá "poder discricionário" aos integrantes das forças de segurança, que "têm demonstrado" não saber medir suas reações. "É uma ameaça ao direito de protesto", disse o parlamentar.

Em Altamira, bairro de Caracas que concentra população majoritariamente simpática à oposição, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) reforçou ontem o contingente em permanentemente alerta na Praça França, a principal da área. Há dois anos, começaram ali as maiores manifestações que, em seguida, se espalharam pelo país.

No início de 2014, outra onda de protestos teve mais mortes. A maioria delas, no entanto, ocorreu por tiros disparados pelos agentes do Sebin, serviço de inteligência do governo. Na época, agentes foram afastados e o comando do Sebin, trocado.

Um memorial às vítimas foi instalado por opositores na Praça França. Como protesto silencioso, há faixas e pequenas lápides improvisadas com fotos perto de onde estão os guardas bolivarianos, Um dos cartazes avisa que manifestações são livres e não podem ser reprimidas, com os dizeres "Não podem nos calar - Artigo 68".

A referência é ao artigo da Constituição que garante o direito ao protesto e apresenta conflito com o decreto de terça-feira, assinado pelo ministro da Defesa, general Vladimir Padriño. "É proibido o uso de armas de fogo e substâncias tóxicas no controle de manifestações pacíficas", diz o texto constitucional.

Grupos de "anônimos" que organizam protestos em redes sociais deram um ultimato ao governo até a meia-noite do sábado para que Maduro renuncie ao poder, ou protestos serão convocados.

Nota do Blog: A ameaça agora não é mais velada, é descarada, e o governo brasileiro se cala diante dessa autorização para matar a lá ditadura.

27 de out. de 2015

"EU VOU JUNTAR GENTE E VOU BOTAR VOCÊS PARA CORRER DAQUI DA FRENTE DO CONGRESSO. BANDO DE VAGABUNDOS, VOCÊS SÃO VAGABUNDOS. VAMOS PARA O PAU COM VOCÊS AGORA".


Líder do PT se descontrola e ameaça grupo pró-impeachment

Deputado Sibá Machado - foto Veja

Marcela Mattos, de Brasília - O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), é conhecido nos corredores do Congresso pelas barbaridades que costuma falar aos quatro cantos. A mais recente delas foi a afirmação de que a agência americana CIA estaria por trás das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff que tomaram as ruas do país neste ano. Mas, nesta terça-feira, a reação do líder petista passou dos limites. Mais do que reclamar de um ato a favor do impeachment nas galerias da Câmara, Sibá ameaçou agredir os manifestantes. "Eu vou juntar gente e vou botar vocês para correr daqui da frente do Congresso. Bando de vagabundos, vocês são vagabundos. Vamos para o pau com vocês agora", disse, aos berros, da tribuna da Casa, para representantes do Movimento Brasil Livre - que estenderam uma faixa com dizeres 'Fora,Dilma'. Os jovens estão acampados em frente ao Congresso para pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a aceitar dar seguimento ao pedido de impeachment. Após a confusão, os jovens foram retirados do plenário.

Nota do Blog 1: Imaginem se fosse o Bolsonaro que falasse essa frase delicada.
Nota do Blog 2: O subtítulo é o título original.
Assista o vídeo abaixo onde o Deputado perde a compostura.

EMPRESÁRIOS APLAUDEM MORO DE PÉ EM SÃO PAULO


                   RADAR ON LINE/VERA MAGALHÃES


Natalia Viri -  Um dos convidados mais aguardados do evento promovido hoje em São Paulo pela revista The Economist, o juiz Sérgio Moro foi aplaudido de pé pela plateia, formada  em sua maioria por empresários.'


Moro: Em evento de revista inglesa
Sua chegada desviou, inclusive, a atenção da audiência, que acompanhava uma mesa redonda sobre a crise hídrica em São Paulo.

Ela será sabatinado pelo editor para América Latina da revista inglesa, Michael Reid, sobre os escândalos de corrupção do Brasil.

ÍNDIOS: COMISSÃO DÁ A CONGRESSO PODER DE DEMARCAR


Deputados contrários à PEC 215/2000 abandonaram a sessão de votação. “Nós resolvemos que não iríamos participar desse teatro macabro que é essa votação”, disse a deputada Érica Kokay


Gabriela Salcedo - Deputados protestam contra o que chamaram de "PEC da Morte"Deputados aprovaram em comissão especial, nesta terça-feira (27), substitutivo à Proposta de Emenda Parlamentar 215/2000, que altera procedimento de demarcação de terras ocupadas por indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas. Na prática, o texto aprovado concede a palavra final da demarcação aos congressistas. Deputados contrários à proposta abandonaram a votação, a qual foi classificada de “teatro macabro”. Rejeitados todos os destaques, a matéria segue para votação em plenário.


Com a evasão de 12 deputados, dois quais sete titulares do colegiado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 21 votos favoráveis. O substitutivo, apresentado no início da tarde desta terça-feira (27), sugere que a demarcação de territórios das populações tradicionais tramite de maneira semelhante ao rito de medidas provisórias. “Nós resolvemos que não iríamos participar desse teatro macabro que é essa votação”, disse a deputada Érica Kokay, abandonando o local da votação.

O relator do texto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que é membro da bancada ruralista da Câmara, propôs que o Congresso constitua uma comissão mista de parlamentares para analisar pedidos de demarcação originários do Poder Executivo. Em caso de parecer favorável do colegiado, a tramitação recebe caráter conclusivo e segue direto para sanção presidencial. Do contrário, a prerrogativa de demarcação de território é submetida à deliberação dos Plenários da Câmara e do Senado, com trancamento da pauta após 60 dias.

Representantes das comunidades indígenas, que estiveram presente na Câmara desde a manhã desta terça, foram impedidos de entrar no plenário da votação. Durante a discussão da matéria, houve embates entre parlamentares contrários, como Erika Kokay e Edmilson Rodrigues, e o presidente do colegiado, Nilson Leitão (PSDB-MT), que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar invasão de terras indígenas. Edmilson (Psol-PA) considerou que as mudanças nada mudam em relação aos prejuízos que serão ocasionados  aos povos indígenas.

Segundo ele, a prerrogativa de demarcação dos territórios nas mãos dos congressistas equivale à paralisação dos processos demarcatórios, além de intensificar os conflitos entre indígenas e grandes produtores rurais. “Na prática, esta PEC aprofunda a violência, o extermínio de etnias, o assassinato de lideranças. É assustador que se banalize os índices de violência sofrida pelos povos indígenas”, disse ele.

Após um mês em que todas as semanas foram tomadas para discussão da matéria, o texto foi aprovado na semana que ocorre os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, sediado em Palmas (TO). Atletas e representantes das populações indígenas brasileiras tem se manifestado contra a PEC e a violência sofrida pelos povos tradicional em razão da disputa territorial com fazendeiros.

De acordo com uma das coordenadoras da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, diversas manifestações ocorrem de foram paralela aos jogos, incluindo o bloqueio de 12 rodovias em ato contra a PEC. “Eles estão aproveitando para chamar atenção da mídia internacional para fazer os protestos e mostrar que a nossa vida não é um jogo. Os jogos passam e a PEC fica”, disse Sonia, que era uma das vozes entoadas em cantos indígenas nos corredores das comissões.

Sonia, que é da comunidade Guajajara, do Maranhão, conta que, na visão dos povos indígenas, a PEC 215 só aborda interesses econômicos, ligadas às vontades dos grandes produtores rurais do país. “A PEC representa um genocídio dos povos indígenas, porque ela está tirando o direito territorial dos nossos povos. Ela está impedindo a demarcação das terras e colocando em situação de insegurança as terras já demarcadas. Isso para nós é uma afronta. É uma ameaça total a tudo é nosso direito. Os territórios são um direito originário e um direito constitucional”, defende ela.

Debandada

A sessão, que foi interrompida com o início da ordem do dia na Câmara, foi retomada por volta das 21h. Com quórum completo, deputados contrários a matéria erguiam cartazes com os dizeres “Não a PEC do conflito” e “Não a PEC da morte”. Em fala do líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), a debandada dos deputados foi anunciada.

“Queremos deixar claro, perante todo o Brasil, que nós não iremos votar não ou sim, porque votar seria legitimar esse resultado”, disse ele, interrompido por colegas gritando “Não a PEC da morte”.

“Essa PEC, se aprovada do jeito que está, vai representar o acirramento das disputas com a população do campo. Ela não é solução, ela agrava o problema. Por essa razão, nós vamos nos retirar”, concluiu Molon.

Ao todo, 12 deputados do PT, PCdoB, PV, Rede e Psol deixaram a sessão. No corredor, eles se encontraram com as lideranças indígenas que entoavam cantos tradicionais e palavras de ordem. Na entrada da Casa legislativa, os parlamentares foram colocados no centro da roda dos indígenas para serem abençoados. Em seguida, dançaram em círculo com as lideranças.

Juntos, saíram da Casa, que, logo em seguida, teve as portas fechadas pela polícia legislativa. Em nome das comunidades indígenas, Sônia disse que a estratégia das populações já está formada: pretendem intensificar os bloqueios nas estradas nacionais e boicotar produtos originários do agronegócio. “Para que todos saibam que esses produtos são regados com sangue indígena”, discursou ela.

Índice de violência

Segundo o último relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em julho, com dados de 2014, houve um severo aumento de violência e as violações praticadas contra os povos indígenas no último ano. Tais ações se concentram principalmente no que diz respeito a assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e morosidade na regularização das terras indígenas.

De acordo com o relatório, 138 indígenas foram assassinados no ano passado, sendo que, em 2013, este número era de 97 casos registrados. O Mato Grosso do Sul configura-se como o estado mais violento do país aos povos tradicionais: em 2014, 41 dos homicídios ocorreram lá, o que corresponde a 29% das ocorrências.

Ainda, os dados divulgados pelo Cimi mostram que as ocorrências de suicídios é o maior dos últimos 29 anos. No ano passado, 135 indígenas se mataram. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios.

NOTA DO BLOG: Independente de quem esteja certo ou errado o prolema que vejo é que quando um grupo é contrariado age igual a menino de 4ª série que é o dono da bola e quando fica com raivinha abandona o campo e leva a bola consigo. Ora bolas se fosse assim a oposição saia em peso da Plenária todo dia. No país do futebol a pátria de chuteiras ainda não aprenderam que algumas vezes se ganha e outras se perdem. Realmente não estamos bem representados!

DEPUTADO JESUS SÉRGIO EM AÇÃO: "NÃO PODEMOS DEIXAR PARAR ESSAS OBRAS ISSO SERIA INCONCEBÍVEL"


DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT) DENUNCIA RETIRADA DE MÁQUINAS E COMPROMETIMENTO DAS OBRAS DA BR-364


Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça- feira (27), o deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) tornou pública sua preocupação com a retirada das máquinas que realizam os trabalhos de recuperação e reconstrução dos trechos críticos da BR-364.

Jesus Sérgio relatou que neste fim de semana, ao visitar sua cidade natal, Tarauacá, percebeu a presença de carretas que, segundo trabalhadores, estariam autorizadas a retirar as máquinas em virtude do fim de recursos financeiros.

Preocupado com a possibilidade da interrupção das obras, o deputado informou que estará se reunindo com o diretor do DNIT no Acre para pedir esclarecimentos. De antemão, ele lamentou o fato e afirmou que o trabalho já realizado será dado como perdido, caso não seja concluído.

“Não podemos deixar parar essas obras, isso seria algo inconcebível. A população daquela região não pode ficar prejudicada sem a BR. Muita coisa já foi feita, mas o trabalho precisa avançar. Tenho a certeza que o DNIT estará aberto, pois sempre esteve ouvindo nossos reclames e procurou resolver os problemas, ali apresentado”, destacou.
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NA ALEAC, DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT) DENUNCIA QUE TARAUACÁ ESTÁ SEM DEFENSOR PÚBLICO HÁ UM ANO


O município de Tarauacá está sem defensor público há um ano. A denúncia é do deputado estadual Jesus Sérgio (PDT), que criticou a falta de atendimento da Defensoria Pública do Acre para solucionar as demandas das pessoas que não podem pagar um advogado para resolver questões de pensões alimentícias e ações judiciais que para acontecer dependem da presença de um defensor.


“Em Tarauacá já vai fazer um ano que estamos sem defensor. O defensor-geral se comprometeu em mandar um defensor público e fazer um calendário a cada 15 dias, mas isso não está acontecendo. As pessoas mais necessitadas estão sem atendimento no município de Tarauacá. Já tentei falar com o defensor-geral Fernando Morais, mas não fui atendido”, destaca Jesus Sérgio.

Para o pedetista, uma cidade com mais de 30 mil habitantes não pode ficar sem um defensor público. “Nós não podemos deixar as pessoas que mais precisam à mercê da sorte. Encontrei algumas pessoas que viram do Rio Gregório, que receberam uma indenização, mas não puderam receber por falta de um defensor para representa-los nos órgãos competentes”, ressalta Jesus.

O deputado criticou a postura de defensores públicos que fizeram concurso para preencher a vaga na cidade de Tarauacá, mas após um período pediram transferência. “Temos que colocar um defensor definitivo em Tarauacá. Acabar com a transferência de pessoas que fazem o concurso, mas não querem morar no interior, preferem prestar serviços na capital”, finaliza.

APÓS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO PRESIDENTE EZI ARAGÃO REALIZA 1º CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ



Por iniciativa do Presidente Vereador, Ezi Aragão (PT), em concordância da Mesa Diretora Vice-presidente Lulu Neri e o 1º Secretário Manoel Monteiro, foi assinado agora a pouco o Contrato para a realização do 1º Concurso realizado nesta Casa desde sua fundação em 1963

O EDITAL será disponibilizado amanhã pela FUNDAPE – órgão contratado para realizar o certame e será amplamente divulgado pela imprensa. As inscrições também deverão começar amanhã com data do concurso já marcada para o dia 20 de dezembro desse ano.

Esse concurso era há muito tempo um desejo incutido no Vereador Ezi Aragão que se sentia incomodado em não poder disponibilizar essas vagas de uma maneira mais justa e igualitária para a população.

Mais informações amanhã no blog da Câmara Municipal de Tarauacá.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Tarauacá