Governo e deputados do Acre podem ter aprovado lei que beneficiava servidores da saúde sem ler

Ray Melo - O clima esquentou entre os deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O líder do governo, Daniel Zen (PT) chamou o deputado Gerlen Diniz (PP) de moleque e pediu abertura de um processo contra o progressista na comissão de ética do Poder Legislativo. O motivo seria uma emenda apresentada por Diniz, que beneficiava os servidores da saúde com elevação do pagamentos de plantões extras.

Na emenda Gerlen Diniz colocou o valor do plantão de 12 horas em R$ 600. Após aprovação, o governo não vetou. Agora, o Estado alega que o cumprimento do pagamento do plantão extra aprovado na semana passada poderá quebrar o Estado. A Aprovação do projeto pode ter sido uma grande lambança entre os poderes e uma prova que as matérias não estariam sendo realmente apreciadas pelos deputados e pelo governador Sebastião Viana, antes da sanção.

Gerlen Diniz destaca que a emenda não é de sua autoria, mas foi combinado entre o deputado Raimundinho da Saúde, o sindicato e a área de projetos da Casa. “O Raimundinho não queria o Jenilson como relator do projeto e pediu que eu fosse o relator a assinasse a emenda. A PLC que amplia as vagas de técnicos e enfermeiros foi aprovada por todos os deputados. Eu simplesmente fui relator a pedido de Raimundinho e assinei o relatório e a emenda”, destaca.

Numa tentativa de se eximir do erro e justificar um projeto que foi encaminhado na manhã desta quarta-feira (20) revogando a lei que equipara os plantões de enfermeiros e técnicos, Daniel Zen destaca que, “fomos surpreendidos com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Gerlen Diniz, que depois se comprovou inconstitucional. Porque eu só votei a favor por que foi usada uma mentira construída com má fé por ele e pela presidente do Spat”.

Segundo Zen, “o deputado mentiu para os colegas, agiu com deslealdade, agiu como moleque, como pessoa que atua na sarjeta, que mente para plantar um jabuti, uma casca de banana na legislação e contou com a má fé de uma representante de um sindicato. Vossa excelência tem que ir para para o conselho de ética por mentir. Usou um argumento falso para enganar os colegas a votar numa emenda inconstitucional que mesmo aprovada não terá validade”.

Com servidores que seriam beneficiados com o aumento do valor dos plantões extras nas galerias, Daniel Zen foi vaiado quando criticou o sindicato e Gerlen Diniz. “Aquilo que a presidente do sindicato está dizendo que é uma conquista é uma vitória de birro. Gerlen Diniz usou argumentos levianos e falsos para induzir os colegas ao erro, para se sair de bonzão, para posar de bom moço. Peço abertura de processo na comissão de ética contra o deputado”, finaliza.

Apesar do todo debate, o projeto que o governo pleiteia a revogação foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Sebastião Viana (PT), que só percebeu o erro após a publicação da lei. Agora, deputados e equipe de governo tentam se eximir do possível erro e podem votar o projeto de lei encaminhado em caráter de urgência para revogar a lei e brecar o pagamento dos novos valores cobrados pelos valores beneficiados.

Os deputados de oposição informam que entrarão com uma representação contra o líder do governo, Daniel Zen, pelas ofensas proferidas contra Gerlen Diniz durante o discurso do petista. Eles afirmaM que um erro não justifica o outro E que o líder petista não poderia usar a tribuna para atacar de forma covarde um colega de parlamento que relatou uma matéria e apresentou uma emenda que foi aprovado de forma unânime pelos deputados de todas as bancadas.