Xuxa é condenada a pagar indenização milionária por plágio

Ao proferir decisão, magistrada acusou a apresentadora de 'manobras alheias à boa técnica processual' na Justiça

A apresentadora Xuxa se emociona, durante o programa Especial Canta Comigo, da TV Record - 17/12/2018 | Foto: Reprodução/Record

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Xuxa a pagar uma indenização de pouco mais de R$ 65 milhões a um empresário de Minas Gerais por plágio. Criador do projeto Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do Descobrimento do Brasil, o homem acusa a apresentadora de plagiá-lo, ao lançar a Turma da Xuxinha.

Inicialmente, Xuxa havia sido condenada a pagar R$ 12 milhões, porém o valor aumentou mais de cinco vezes devido aos juros acumulados ao longo do processo, que começou a correr em 2004. Para chegar ao montante atual, um perito calculou o valor dos royalties e outras quantias a que o empresário teria direito, com base na tiragem de revistas, reprodução de personagens em diferentes produtos, pesquisa de mercado, entre outros.

Na decisão, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, ressalta que a sentença transitou em julgado ainda em 2016, mas a execução do pagamento dos “lucros cessantes” a que foi condenada Xuxa não aconteceu porque “há muito a parte ré vem tergiversando o cumprimento da sentença, com manobras muitas vezes alheias à boa técnica processual”, incluindo “manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, profissional idôneo”.