11 de nov de 2015

MADURO É DENUNCIADO EM TRIBUNAL INTERNACIONAL POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE


Governo de Caracas 'lançou uma política de Estado para atacar a população tida como dissidente, fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço'.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela(EFE/VEJA)


Opositores venezuelanos denunciaram o presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo chavista por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (CPI) em Haia, na Holanda. Segundo eles, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro de 2014, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas.


O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora da TPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. Agora, a procuradoria do TPI tem um prazo de três meses para decidir se acolhe a denúncia ou não.


Caso a denúncia for aceita, Maduro pode ser julgado e condenado pelos crimes. Seria a segunda vez que o TPI processa um presidente em exercício. Em 2008, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, teve a prisão pedida pelo TPI por genocídio e crimes contra a humanidade. Como Sudão não é signatário do Tratado de Roma, de 1998, que criou o TPI, o Estado não é obrigado a entregar o acusado e Bashir ainda se mantém no poder em seu país. A Venezuela é signatária, mas, na prática, dificilmente Maduro iria se entregar ao tribunal. Mesmo assim, o peso de um processo aberto pelo Tribunal Penal de Haia já acarretaria sanções e reprovações de outras nações contra Maduro.

O texto aponta que o governo de Caracas "lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando, punindo e fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade". De acordo com jornal El Mundo, que teve acesso ao documento, o texto foi elaborado por um grupo de advogados especialistas em Direito Internacional de todo o mundo, que recolheram relatos durante nove meses. O trabalho concluiu que as políticas de repressão resultaram em ao menos 33 mortes de civis, a prisão de 3.351 manifestantes, além de 638 detenções arbitrárias, sem controle judiciário, sendo que foram registrados ao menos 437 casos de tortura.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), já denunciaram violações na Venezuela em diversas ocasiões.

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