19 de set. de 2024
Ataque de drones ucranianos a depósito de armas russo provoca explosão similar a terremoto
Drones ucranianos atingiram arsenal militar na região de Tver
Um ataque em grande escala com drones ucranianos contra a Rússia provocou uma explosão massiva em um grande arsenal na região de Tver na quarta-feira (18), gerando uma explosão tão intensa que foi detectada como um pequeno tremor de terra. O incidente levou à retirada de moradores de uma cidade próxima, segundo blogueiros de guerra e alguns meios de comunicação.
Vídeos e imagens não verificadas nas redes sociais mostraram uma bola de fogo gigantesca no céu noturno e múltiplas detonações reverberando sobre um lago a cerca de 380 km a oeste de Moscou. Satélites da NASA detectaram fontes de calor intenso em uma área de 14 km² durante a madrugada, confirmando a escala do incêndio.
Yuri Podolyaka, um blogueiro militar pró-Rússia, afirmou que o “inimigo atingiu um depósito de munição na área de Toropets” e que tudo que poderia queimar estava em chamas e explodindo. Embora no passado a mídia russa tenha relatado a existência de um grande arsenal no local, as reportagens desta quarta-feira foram discretas devido às leis de censura militar.
Igor Rudenya, governador da região de Tver, confirmou que drones ucranianos foram abatidos, que houve um incêndio e que moradores estavam sendo evacuados, mas não especificou o que estava queimando. Mais tarde, ele afirmou que a situação estava estável e que os moradores poderiam retornar, sem registro de mortes.
Relatos de uma mulher identificada como Irina confirmaram que membros de sua família foram retirados de Toropets devido ao início do incêndio com explosões. A situação foi controlada ao longo do dia, com o fogo sendo extinguido.
Uma fonte do serviço de segurança ucraniano SBU disse à Reuters que o ataque destruiu um depósito contendo mísseis, bombas guiadas e munição de artilharia. O governo ucraniano não comentou oficialmente o ocorrido.
Tanto Rússia quanto Ucrânia relataram dezenas de ataques de drones inimigos em seus territórios durante a noite, enquanto as forças russas avançavam no leste da Ucrânia, mostrando uma escalada contínua nos combates.
FONTE: CNN
Bocalom e Alysson recebem apoio de centenas de profissionais da comunicação e reafirmam importância da imprensa para a democracia
Por Assessoria - O candidato à reeleição, Tião Bocalom, e seu vice, Alysson Bestene, participaram na noite de quarta-feira, 18, um encontro com jornalistas na Estrada Jarbas Passarinho, no Parque dos Sabiás, Espaço H. O evento, que contou com a presença de diversos profissionais da comunicação, foi conduzido pela secretária de Comunicação do Estado, Nayara Lessa
Durante sua fala, Bocalom enfatizou a relevância da imprensa para a democracia. “Foi um privilégio compartilhar este momento com tantos formadores de opinião de Rio Branco. Apresentei as ações realizadas em nossa gestão e reafirmei meu compromisso em trabalhar com dedicação por nossa gente. Há muito a ser feito, e para isso, conto com o voto de confiança de todos”, afirmou.
Bocalom também expressou gratidão ao governador Gladson Cameli pelo apoio e destacou a importância da união na busca por melhorias para a cidade. “Vamos juntos, rumo à vitória! Com a graça de Deus, ela virá já no primeiro turno”, completou. Já Alysson fez questão de destacar a importância ímpar dos jornalistas no momento mais crucial dos últimos tempos: a pandemia. “Foram vocês que levaram informação às pessoas e nos ajudaram a passar por esse momento tão difícil. Minha admiração máxima a todos os jornalistas e essa profissão linda”.
A secretária Nayara Lessa também fez uso da palavra, agradecendo aos presentes e ressaltando a importância do diálogo com a imprensa. “Agradeço a cada amigo que aceitou o convite para conhecer melhor as propostas do nosso prefeito Bocalom e nosso vice Alysson, para que possamos continuar avançando juntos por dias melhores”, disse.
Marinha do Brasil realiza operação com lançamento de míssil MANSUP em Cabo Frio
Entre os dias 11 e 15 de setembro, a Marinha do Brasil (MB) conduziu a operação “Lançamento de Armas IV/2024” na área marítima ao sul de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Esta atividade teve como principal objetivo testar a eficácia do Míssil Antinavio Nacional de Superfície (MANSUP) e aprimorar o adestramento dos meios navais e aeronavais da Esquadra.
O MANSUP, atualmente na fase de testes avançados, é um protótipo em desenvolvimento destinado a reforçar a capacidade de letalidade da Força Naval. Esta fase é importante, ao envolver avaliações rigorosas para assegurar que o míssil atenda aos requisitos operacionais e de precisão necessários para o seu futuro emprego. Com um total de seis etapas planejadas, o desenvolvimento do MANSUP visa garantir um desempenho otimizado antes da sua implementação.
A operação iniciou com o reboque de um alvo desde a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) até a área de testes. No dia seguinte, as Fragatas “Rademaker” e “Independência” desatracaram da BNRJ, sendo a “Independência” o navio Capitânia das operações. A Fragata “Rademaker” foi a responsável pelo lançamento do MANSUP, realizando o disparo contra o alvo designado e contribuindo para a avaliação do sistema.
Além do lançamento do MANSUP, a operação incluiu uma ampla variedade de armas disparadas. A Fragata “Independência” lançou mísseis Superfície-Ar ASPIDE, enquanto as aeronaves SH-16 “Seahawk” dispararam mísseis Ar-Superfície PENGUIN.
Os caças AF-1 “Skyhawk” efetuaram lançamentos de bombas BGB-82 e tiros com metralhadoras de 20mm; o helicóptero AH-11B “Super Lynx” lançou bombas MK-9, além de realizar disparos com metralhadora .50; e, além disso, a Fragata “Independência” realizou tiros com canhões de 4.5 polegadas e de 40mm.
O Comandante do Grupo-Tarefa da Operação, também Comandante da 2ª Divisão da Esquadra, Contra-Almirante Jorge José de Moraes Rulff, destacou a importância da missão. “Esta Operação permite incrementar o grau de adestramento dos Meios Navais e Aeronavais da nossa Esquadra. O lançamento do MANSUP é um passo significativo no desenvolvimento de um projeto muito importante para a MB.”
O exercício contou, também, com a participação do Navio Doca Multipropósito “Bahia”, da Corveta “Caboclo”, do submarino “Tikuna”, do Aviso de Apoio Costeiro “Almirante Hess” e de um destacamento de Mergulhadores de Combate. Cada uma dessas unidades desempenhou funções essenciais na coordenação e execução das operações, assegurando o sucesso e a eficácia do exercício.
O Contra-Almirante Rulff enfatizou que “as atividades realizadas foram planejadas de acordo com as nossas diretrizes estratégicas, como a Estratégia Nacional de Defesa, a Estratégia de Defesa Marítima e o Plano Estratégico da Marinha, que orientam as capacidades necessárias e as tarefas básicas do Poder Naval”.
FONTE: Agência Marinha de Notícias
18 de set. de 2024
Alan Rick garante subsídio ao querosene de aviação na Amazônia Legal
Emenda do Senador foi incluída na Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira, em Brasília
Da assessoria - O Senador Alan Rick (União-AC) conseguiu incluir na nova Lei Geral do Turismo a permissão para utilizar os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do querosene de aviação (QAV) em aeroportos da Amazônia Legal. A nova legislação foi sancionada nesta quarta-feira, 18, em Brasília.
Durante a tramitação do Projeto de Lei 1829/2019, que deu origem à Lei, o parlamentar acreano apresentou a emenda. "Paralelamente, busquei o apoio dos Ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para aprovarmos essa proposta, fundamental para a Região Amazônica, que tem o querosene de aviação mais caro do planeta", explicou o Senador.
Durante a cerimônia, Sabino parabenizou o Senador. “Você foi incansável na aprovação desse projeto, tanto no Senado quanto na Câmara, defendendo o dispositivo que vai garantir subsídio do FNAC para aquisição de combustível nos aeroportos da Amazônia Legal. A medida vai contribuir, sem sombra de dúvida, para baratear o preço das passagens na região. Parabéns, Senador!”
O alto preço do combustível aéreo em estados como o Acre se deve à distância, ao frete e à infraestrutura logística necessária para seu transporte. Esse alto custo torna os voos mais caros e inacessíveis para a maioria da população na Amazônia, além de desestimular as companhias aéreas a operarem nas cidades da região, reduzindo a oferta de voos. "Com essa mudança, esperamos tornar mais baratas as passagens de Gol, Latam e Azul, mas também fortalecer as empresas aéreas regionais que operam voos intermunicipais. Agora o governo precisa regulamentar o mais rápido possível o tamanho do subsídio que só será oferecido às empresas que melhorarem a oferta de voos na região. Com isso vamos incentivar o crescimento econômico dos estados da Amazônia", afirmou o Senador.
Em agosto, o Senado aprovou outro projeto de Alan Rick para melhorar a aviação, especialmente nos estados do Norte. O PL 4392/2023 permite o transporte aéreo doméstico, com origem ou destino na Amazônia Legal, por empresas estrangeiras, a chamada cabotagem aérea. Este projeto específico segue para análise na Câmara dos Deputados.
AgroGalaxy pede recuperação judicial – crescimento acelerado e grãos pesaram na conta
Com R$ 1,5 bilhão em dívidas, não resistiu ao ciclo de baixa das commodities agrícolas
Unidade da AgroGalaxy (Divulgação)
por Rikardy Tooge - A AgroGalaxy, uma das principais redes de revenda de insumos agrícolas do país, anunciou nesta quarta-feira (18) que ingressou com um pedido de recuperação judicial – o processo está em segredo de justiça. A empresa, listada na B3, encerrou o segundo trimestre deste ano com uma dívida líquida de R$ 1,5 bilhão.
A empresa já havia surpreendido o mercado nesta manhã com uma debandada na sua diretoria e conselho de administração. Axel Labourt, então CEO, renunciou em conjunto com outros cinco conselheiros – entre eles Welles Pascoal, experiente executivo do setor que ajudou a criar a AgroGalaxy e foi CEO por duas ocasiões.
Criada pelo fundo de private equity Aqua Capital em 2016, a AgroGalaxy foi uma das que encamparam a tese de consolidação da venda de sementes, fertilizantes e agrotóxicos com quase uma dezena de aquisições em ritmo acelerado. Sua principal rival é a Lavoro, do Pátria Investimentos.
A estratégia funcionou nos primeiros anos e a companhia abriu seu capital na bolsa em 2021, levantando R$ 350 milhões, o valor mínimo previsto na operação. Porém, a AgroGalaxy vinha há pouco mais de um ano sofrendo com o ciclo negativo das commodities agrícolas (leia-se soja e milho), o que significou menos compras dos agricultores do país.
Prova disso foi o recuo de 42,6% da receita líquida do grupo no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado, o que ajudou a empresa a encerrar o período com prejuízo líquido de R$ 612,1 milhões.
Outro dado que chama a atenção é que a empresa encerrou o primeiro semestre com geração de caixa negativa em R$ 156 milhões, indicando que não haveria liquidez para quitar suas obrigações — o que também ajuda a explicar o pedido de recuperação judicial desta quarta-feira (18).
Bolívia: Comissários e pilotos são levados pela polícia após entorpecente ser achado nos fornos do avião boliviano
Por Carlos Ferreira - A polícia boliviana prendeu 26 pilotos e comissários de voo, além de 11 funcionários de limpeza, após a descoberta de $285,000 em narcóticos ocultos em fornos e carrinhos de lixo de um avião comercial que estaria partindo de Santa Cruz em direção a Madri. A ação foi realizada pela Força Especial de Luta contra o Narcotráfico da Bolívia (FELCN) e revela aspectos alarmantes da segurança e da integridade na aviação.
De acordo com relatos da mídia local, a aeronave Airbus A330, operada pela Boliviana de Aviación (BoA), estava programada para decolar por volta das 20h15 de domingo, mas teve sua saída adiada até as primeiras horas da manhã seguinte quando os agentes da FELCN realizaram uma varredura na aeronave.
Os policiais foram acionados após a equipe de bordo encontrar dois pacotes suspeitos; uma busca mais aprofundada resultou na descoberta de 12 pacotes de drogas escondidos nos fornos e carrinhos de despejo da aeronave.
Todos os membros da tripulação, além de outros funcionários do aeroporto com acesso à aeronave, foram levados sob custódia. Após uma primeira etapa da investigação, duas funcionárias da limpeza seguiram detidas, enquanto todos os demais foram liberados. Este incidente também provocou o cancelamento de um voo regular da BoA de Santa Cruz para Miami, com a tripulação desse voo sendo realocada para operar o serviço com destino a Madri.
É importante notar que não é a primeira vez que um avião da BoA é usado para o transporte de drogas ilegais rumo a Madri. As autoridades continuam a investigar um incidente que ocorreu em fevereiro de 2023, quando meia tonelada de drogas foi encontrada em uma aeronave da BoA recém-chegada à capital espanhola.
As consequências desse recente incidente podem trazer à tona questões preocupantes sobre a segurança no setor aéreo, levantando a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para evitar que atividades ilícitas comprometam a integridade das operações aéreas e a segurança dos passageiros.
A investigação segue em andamento, prometendo mais desdobramentos à medida que as autoridades buscam entender a extensão da rede envolvida nesse escândalo.
17 de set. de 2024
Bocalom amplia vantagem em nova pesquisa Quaest, 47%; Marcus Alexandre cai 9% e registra 36%
A mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pela Quaest em Rio Branco, divulgada nesta segunda-feira (16), aponta crescimento da liderança de Tião Bocalom (PL) na corrida pela prefeitura da capital acreana. O candidato agora aparece com 47% das intenções de voto, uma variação positiva em relação à pesquisa anterior de 26 de agosto, quando ele tinha 44%.
Marcus Alexandre (MDB), que ocupou o segundo lugar com 43% na última pesquisa, registrou uma oscilação negativa significativa, caindo para 36%. Esse declínio de sete pontos percentuais coloca Marcus Alexandre em uma posição mais desafiadora na disputa.
Enquanto isso, Emerson Jarude (Novo) manteve os mesmos 5% de apoio que tinha na pesquisa anterior, consolidando sua posição no terceiro lugar. Já o candidato Dr. Jenilson (PSB) registrou um nível de variação positiva, subindo de 2% para 4%, o que mantém o técnico empatado com Jarude, dentro da margem de erro da pesquisa.
Cenário estimulado:
Tião Bocalom (PL): 47%
Marcus Alexandre (MDB): 36%
Jarude (Novo): 5%
Dr. Jenilson (PSB): 4%
Indecisos: 4
Brancos/nulos/não vão votar: 4% (eram 4%)
Cenário espontâneo:
No levantamento espontâneo — quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados — Tião Bocalom também liderou, subindo de 28% para 39% das intenções de voto. Já Marcus Alexandre teve uma queda leve de 24% para 23%. O número de indecisos, que era de 45%, agora caiu para 34%, diminuindo um aumento da definição entre os candidatos.
Veja os resultados da pesquisa encontrada
Tião Bocalom (PL): 39
Marcus Alexandre (MDB): 23
Jarude (Novo): 2% (eram
Dr. Jenilson (PSB): 1
Outros: 0
Branco/nulo/não vai votar: 1
Indecisos: 34
16 de set. de 2024
Fávaro critica UE: “Não precisa apontar o dedo” ao pedir suspensão de lei antidesmatamento
O Brasil manifestou forte oposição à Lei Antidesmatamento da União Europeia, que entrará em vigor em dezembro. Em uma carta entregue na última quarta-feira (11), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu a suspensão da lei e criticou a abordagem punitiva do bloco, afirmando que produtores brasileiros cumprem a legislação ambiental vigente. O ministro defendeu que o diálogo, e não a imposição, é o melhor caminho para lidar com questões ambientais.
A lei europeia exige que produtores de soja, carne, madeira, borracha, café e outros produtos comprovem que suas mercadorias não provêm de áreas desmatadas, incluindo desmatamento legal. Fávaro solicitou ao comissário europeu para Agricultura, Januz Wojciechowski, a prorrogação das medidas e espera uma resposta até 1º de outubro.a
Caso o pedido seja negado, o Brasil buscará outros mecanismos para impedir a aplicação unilateral da lei. Fávaro ressaltou que a América do Sul também aderiu à Declaração Brasileira em defesa dessa prorrogação.
Editorial: Uma guerra se aproxima. Estamos preparados?
O cenário internacional evolui rapidamente para conflitos Globais e Regionais, incluindo o entorno Brasileiro enquanto o país assiste a tudo de forma passiva. Na foto Unidades Blindadas do Exército tomam posição em Roraima fronteira com a Venezuela
Nelson Düring
Editor- Chefe DefesaNet
O mundo está a beira de um conflito internacional. Alguns analistas chamam de Terceira Guerra Mundial ou será a Quarta (Considerada a Guerra ao Terrorismo)? Todas as previsões apontam que um grande conflito vai eclodir nos próximos 5 anos.
Serão várias fases e frentes, começando pela invasão russa da Ucrânia, que encaminha-se para o terceiro ano e não tem previsão para acabar. A árdua resistência ucraniana e sua aliança militar e de valores com o Ocidente mantém no coração da Europa o maior conflito desde a Segunda Guerra Mundial, sendo a mais tecnológica Guerra da história da humanidade.
Os governos europeus não acreditam no seu fim, e já visualizam uma escalada e agravamento mesmo com a eleição de Donald Trump. A guerra na Ucrânia é um conflito por território e valores universais e os ucranianos não podem ser derrotados, pois isso poderia provocar uma reação em cadeia, reabrindo feridas do passado, seria o fim da Europa com uma volta á barbárie da primeira metade do século passado. E isso é relembrado todos os dias nas principais capitais europeias.
Os outros conflitos vão eclodir no Oriente Médio, entre Israel, Líbano, Irã, Síria e Turquia e vai se arrastar pelo Egito e outras nações árabes e africanas. Será uma grande guerra que se estenderá pelo norte e centro da África e que poderá remodelar os mapas da região. Parte dos conflitos regionais já estão em andamento.
A iminente invasão de Taiwan e uma guerra entre as duas Coreias está cada vez mais próxima. A falência da economia chinesa pode empurrar ela para uma guerra na região. Japão e quase todos os países asiáticos estão preparando suas forças armadas e a sociedade para o iminente conflito.
As divisões internas nos Estados Unidos fragilizam a posição do país no cenário internacional.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está cada vez mais europeia já que os parceiros do velho continente não confiam mais nos norte-americanos. A ultrapassagem de todas as linhas vermelhas pelos ucranianos, ou seja, invadir e ocupar território de uma potência nuclear sem ser alvo de uma bomba atômica mostrou que faltou coragem para Putin ordenar o uso desse tipo de armamento. Ninguém quer acelerar a Terceira Guerra Mundial, muito menos provocar uma hecatombe nuclear. Os novos conflitos serão travados por armas convencionais e deverá ser evitado o uso das Forças Estratégicas.
No continente americano será a Venezuela que vai trazer a guerra, e essa situação se aproxima a passos largos. Esse conflito poderá envolver os principais países.
No Brasil alguns pensam que nossa intervenção seria algo parecida com uma missão de estabilização da paz, mentalidade de alguns dos nossos militares e sobretudo da classe política governante, que raciocina que as nossas Forças Armadas existem para cumprir missões subsidiárias tal qual uma Guarda Nacional ou força de polícia.
Muitos dos nossos militares perderam a noção da realidade do que é um conflito convencional entre exércitos. Dizem os próprios oficiais que “falta guerra“ na cabeça dos oficiais-generais quando criticam seus companheiros de farda.
Vamos dissuadir a Venezuela com aviões Super Tucano e cinquentenários Cascavel em Roraima? No primeiro sinal de contato com o suposto inimigo vamos gritar Selva! E o que vai acontecer?
Para salvaguardar a inviolabilidade do nosso território e evitar ser envolvido diretamente numa guerra, precisamos impor respeito e para isso será necessário enviar o que há de mais moderno e com poder de combate para aquela região.
Nos campos e cerrados (chamados Lavradio) de Roraima o guerreiro de selva só será respeitado e vai sobreviver a intensidade do combate se tiver aço e fogo a sua disposição. Uma guerra se evita ou se trava com o melhor poder de combate disponível, e para todos verem.
Não há grande e média potência no mundo que não esteja nesse momento mobilizado sua indústria de defesa para a guerra, que não esteja comprando aeronaves, navios e tanques. Já estamos em uma corrida armamentista.
Nossa vizinha Argentina está se reequipando com uma velocidade que nos admira e espanta. Vão se modernizar em quatro anos, o que não conseguimos nos últimos 20. E lá não existe Empresa Estratégica de Defesa, centenas de projetos de desenvolvimento que não nunca se tornam produtos de defesa. Eles lutaram uma guerra contra uma grande potência e perderam, por isso sabem que sem meios e capacidades entregues aos militares, não há possibilidade de lutar, e isso afeta a capacidade de decisão e a liderança militar.
O Brasil vai continuar sem recursos, investindo em projetos como SISFRON, a Linha Maginot tecnológica nacional, o submarino nuclear, que afunda com a própria Marinha, e outros projetos inviáveis tecnológica, operacional e economicamente como são a modernização do Super Tucano e do Cascavel, enquanto que a burocracia atrapalha e atrasa a compra da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria Centauro 2, comprovadamente o melhor tanque sobre rodas do mundo. A política ideológica de integrantes do governo paralisa a compra do obuseiro autopropulsado Atmos e nós continuamos a comprar helicópteros sem armamentos e sensores enquanto que paralisamos a aquisição de sistemas de Guerra Eletrônica. Não temos mais aviação de patrulha para inteligência, vigilância, reconhecimento, e a aviação de transporte leve e média está praticamente acabada.
Além disso, enfrentamos problemas com os caças F-39 E/F Gripen sem uma solução a vista e nos orgulhamos de ser o último operador do caça leve e F-5E/F como aeronave de combate no mundo. Estamos perdendo nossa capacidade de emprego ar-solo com a retirada dos AMX.
Nossa Marinha se arrasta para produzir as escoltas Tamandaré que não são fragatas leves, mas corvetas um pouco mais pesadas. Faltam navios-escolta de maior tonelagem e poder de fogo.
Temos uma grande indústria de munição, são várias empresas que produzem foguetes, morteiros e granadas de artilharia de 155mm, uma capacidade de produção de munição única no mundo, mas que raramente vende para suas próprias Forças Armadas, que só querem comprar da IMBEL e ENGEPRON. O Exército Brasileiro compra em 5 anos menos granadas de artilharia que a Ucrânia consome em um único dia de guerra. Nos próximos dois anos, grande parte das indústrias de material bélico brasileiras vão estar sob controle de conglomerados e governos estrangeiros e a culpa será dos militares. Países como Arábia Saudita. Finlândia, Emirados Árabes Unidos estão querendo manter aqui um parque auxiliar e de reserva de produção de munição, e se o governo criar problemas para exportação, essas empresas vão fechar e migrar para o Paraguai, a nova tendência.
A guerra está batendo na nossa porta, nosso medo do CPF (punição a oficiais por riscos assumidos em projetos), do impacto na carreira como se o militar fosse um funcionário público, nossa burocracia e a falta de um pensamento estratégico, nacional e racional de preparação para uma guerra, estão nos colocando numa situação que poderá trazer sérias consequências no futuro breve.
Cabe aos militares acelerarem a produção e aquisição de armamento, interromper qualquer projeto de desenvolvimento e modernização que seja custoso e que não agregue poder de combate, ou crie uma evidente e necessária capacidade militar.
Estamos num momento que precisamos estar abertos a aceitar e receber os meios que o governo decide nos dar. Seja por orientação política e comercial, mas sempre com tradicionais parceiros e através de alianças estratégicas com países historicamente amigos do Brasil.
Agora não é mais momento de planejar e escolher. Qualquer meio militar será melhor e trará mais capacidade de combate do que nossas frotas de caças F-5, carros de combate Leopard 1 e as obsoletas fragatas Classe Niterói.
Lembrai-vos da guerra.
Porque agora ela ela bate em vossa porta.
14 de set. de 2024
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Agência Câmara de Notícias - O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil, com o objetivo de atuar em situações de emergência médica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, médicos não são obrigados a se identificar em voos. Porém, em caso de emergência, com um passageiro passando mal, por exemplo, os comissários costumam fazer um chamado em busca de algum médico a bordo.
“O projeto, ao estabelecer a obrigatoriedade de identificação prévia dos médicos, acelera o processo de socorro e traz maior tranquilidade para a tripulação, que pode imediatamente contar com o apoio de um profissional de saúde qualificado, sem precisar perder tempo em uma busca improvisada durante a emergência”, acredita Dr. Victor Linhalis.
A medida proposta, segundo o deputado, não tem o objetivo de criar um fardo adicional para os médicos que viajam. Pelo contrário, diz ele, reforça o compromisso ético desses profissionais, que poderão atuar de forma mais organizada e segura.
“O projeto respeita o direito de escolha do médico em atuar ou não durante uma emergência”, destaca o autor. “A identificação serve como um recurso preventivo, sem que isso signifique uma imposição.”
Regras
Conforme o texto, os médicos deverão se apresentar à tripulação no início do voo ou em momento oportuno antes da decolagem, para que possam ser solicitados a prestar assistência, se necessário. Sempre que possível, o médico deverá portar identificação profissional válida ou qualquer documento oficial que comprove sua habilitação como médico.
As companhias aéreas, por sua vez, ficam responsáveis por informar os passageiros, no início do voo, sobre a necessidade de médicos se identificarem, caso presentes a bordo. Também deverão garantir que a tripulação esteja treinada para proceder com a solicitação de assistência médica de passageiros devidamente identificados.
O texto reconhece a prestação do socorro como um ato de solidariedade, amparado pela legislação brasileira, e assegura que o médico não será responsabilizado por eventuais complicações, desde que sua atuação esteja dentro dos limites de sua competência e das condições disponíveis a bordo.
Por outro lado, o profissional que prestar atendimento a bordo terá direito à restituição, pela companhia aérea, do valor pago pela passagem aérea.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.
A relatora do PL 4266/23, deputada Gisela Simona (União-MT), afirmou que a proposta contribui para o aumento da proteção à mulher vítima de violência. “A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, destacou.
“A classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificulta sua identificação. Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.”
Gisela Simona também destacou a importância de tornar pública a ação penal relativa ao crime de ameaça cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. “Além de melhor resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, contribuirá para a redução da subnotificação desse tipo de violência e servirá de desestímulo à ação dos infratores, que não mais poderão contar com o silêncio das vítimas para se livrar da punição devida”, espera.
As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver:
* emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
* traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e
emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
* Todas as circunstâncias do crime analisado serão atribuídas também ao coautor ou participante do assassinato.
Medidas protetivas
Na lei Maria da Penha, o projeto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de pena, descumprir medida protetiva contra a vítima. Isso ocorreria, por exemplo, para condenado por lesão vinculada a violência doméstica que progrediu de regime, podendo sair do presídio durante o dia, e se aproximou da vítima quando isso estava proibido pelo juiz.
A pena para esse crime de violação da medida protetiva aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Outros direitos
O texto muda também outros direitos e restrições de presos por crimes contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conceituadas pelo Código Penal como os crimes que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assim, quando um presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.
No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, o PL 4266/23 aumenta o período para 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá se o réu for primário e não poderá haver liberdade condicional.
Se o apenado usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.
Todos os crimes
Em relação a outros direitos previstos na Lei de Execução Penal para todos os apenados, em vez de eles poderem ser suspensos ou restringidos pelo diretor do presídio, isso caberá ao juiz da execução penal. Será o caso de:
* proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;
* visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; e
* correspondência
Agressão
Na lei de contravenções penais (Decreto-Lei 3.688/41), para o crime de agressão praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino a pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses será aumentada do triplo. A prisão simples é cumprida no regime aberto ou semiaberto em estabelecimento diferente do presídio para condenados.
Já o crime de ameaça, que pode resultar em detenção de 1 a 6 meses, terá a pena aplicada em dobro se cometido contra a mulher por razões do sexo feminino e a denúncia não dependerá de representação da ofendida.
De igual forma, crimes como de injúria, calúnia e difamação praticados por essas razões terão a pena aplicada em dobro.
Lesão corporal
Para os crimes de lesão corporal praticados contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou contra pessoa com quem o réu tenha convivido, a pena de detenção de 3 meses a 3 anos passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos.
Igual intervalo de pena é atribuído à lesão praticada contra a mulher por razões de sua condição feminina. Atualmente, o condenado pega de 1 a 4 anos de reclusão.
Efeitos da condenação
A perda do poder familiar, segundo o texto aprovado, passará a atingir o condenado por crimes praticados em razão da condição do sexo feminino, independentemente de a mulher partilhar do mesmo poder familiar.
Um exemplo disso seria o feminicídio de uma mãe que antes de seu assassinato tenha perdido juridicamente o poder familiar sobre os filhos.
Essa consequência e outras como a perda de cargo ou mandato eletivo ou proibição de futura nomeação em função pública (desde a condenação em definitivo até o fim da pena) serão automáticas.
Execução da pena
A procuradora a Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), elogiou o recrudescimento do tratamento para agressores de mulheres na fase de execução da pena para concessão de benefícios. “Se não cumprir 55% da pena, não adianta pensar em regalia”, avisou. Soraya Santos cobrou mais recursos para monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas. “Das mulheres que morrem por feminicídio, 70% têm medidas protetivas. Nenhuma morreria se os agressores tivessem tornozeleiras eletrônicas.”
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância de tratar o feminicídio como um crime autônomo. “Enfrentar o feminicídio não é apenas recrudescimento penal. Envolve política de educação, cultura e multissetorialidade. É necessário termos uma sociedade onde não haja dor em sermos mulheres”, declarou.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ponderou que o aumento da pena pode inibir o feminicídio. “Aumento de pena não resolve tudo, mas inibe”, contrapôs. “A gente avança a partir do momento em que corta privilégios para quem comete abusos. Quem comete feminicídio não poderá ser nomeado a cargo público ou ter visita íntima.”
Reportagem - Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Royal Navy persegue “narco-sub” que transportava £ 160 milhões em cocaína
O Navio de Patrulha da Royal Navy HMS Trent apreendeu 160 milhões de libras de cocaína de um “narco-sub” no Mar do Caribe
Luiz Padilha - Em oito apreensões de drogas em sete meses, o navio patrulha com sede em Portsmouth impediu que quase £ 750 milhões em narcóticos chegassem às ruas do Reino Unido ou de qualquer outro lugar.
A operação mais recente do Trent, junto com a Guarda Costeira dos EUA e uma aeronave de patrulha marítima dos EUA, foi o primeiro “narco-sub” que a Marinha Real interceptou.
A equipe de abordagem do navio, composta por pessoal da Guarda Costeira dos EUA, fuzileiros navais reais do 47° Commando e marinheiros especialistas, subiu a bordo da embarcação semissubmersa em águas a 190 milhas náuticas ao sul da República Dominicana.
A equipe apreendeu 2.000 kg de cocaína com um valor de rua de £ 160 milhões, dando mais um golpe no tráfico de drogas do Caribe.
O Comandante do HMS Trent, Comandante Tim Langford, disse: “Foram oito meses movimentados, mas gratificantes para o Trent enquanto estava destacado no Caribe, e esta última apreensão reforça a utilidade dos Offshore Patrol Vessels (Navios de Patrulha Oceânicos) da Royal Navy no cumprimento desta tarefa vital.
“Minha equipe qualificada e nosso Destacamento de Aplicação da Lei da USCG embarcado enfrentaram condições desafiadoras para interditar este semissubmersível – raramente visto no Caribe – e foram recompensados com outro recorde de transporte.
“Estas operações são um esforço de equipe e exigem o envolvimento de cada membro da minha tripulação, independentemente de sua função habitual, eles podem estar extremamente orgulhosos do que conquistaram.”
Esta oitava apreensão de drogas ocorreu em 26 de agosto, apenas 72 horas após a última interdição bem-sucedida do Trent, na qual 462 kg de cocaína no valor de £ 37 milhões foram apreendidos.
Cerca de 90 milhas náuticas ao norte de onde eles pararam o narcossubmarino, uma perseguição noturna em alta velocidade pelos barcos infláveis do Trent, viu dois suspeitos e 12 fardos de drogas apreendidos, prontos para serem entregues às autoridades dos EUA.
Tendo apreendido 9.459 kg de drogas – no valor de quase £ 750 milhões – o Trent supera o HMS Argyll como o melhor caçador de contrabandistas da Royal Navy (Marinha Real) neste século, em um total de £ 620 milhões da fragata (incluindo apreensões no Caribe durante patrulhas em 2014).
Essas interceptações bem-sucedidas interrompem as Organizações Criminosas Transnacionais (TCO) e ressaltam o papel vital da Marinha Real na manutenção da segurança marítima e na defesa do direito internacional, tanto em casa quanto no exterior.
Este papel é mais importante do que nunca com o fluxo de drogas para a Europa e o Reino Unido, onde se estima que 117 toneladas são consumidas por ano, crescendo significativamente.
O HMS Trent continua a patrulhar o Caribe como uma presença tranquilizadora para os Territórios Ultramarinos Britânicos durante a temporada de furacões (de junho a novembro) e para conter o fluxo de carga ilegal pela região.
A bordo do navio estão cerca de 50 especialistas em operações de socorro a desastres, incluindo a Crisis Response Troop de 24 Commando Royal Engineers.
Além de transportar equipamentos para fazer reparos em infraestrutura danificada e suprimentos médicos que salvam vidas, o navio tem um sistema de drones, chamado Puma, que fornece reconhecimento e vigilância vitais e é operado pelo 700X Naval Air Squadron.
O navio visitou recentemente as Ilhas Virgens Britânicas, fazendo reparos em Tortola após a tempestade tropical Ernesto ter passado pela região.
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN
FONTE: Royal Navy
11 de set. de 2024
Expoacre movimentou mais de R$ 391 milhões em negócios e governador anuncia mudanças para evento em 2025
O volume de negócios fechados durante a maior feira de agronegócio do estado, a Expoacre, que ocorreu entre 31 de agosto a 8 de setembro no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, foi de R$ 391.528.075 milhões. O balanço foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 11, pelo governo do Estado juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro no evento
Tácita Muniz - O volume foi 20% maior que a edição do evento no ano passado, que, inclusive, atingiu o recorde de R$ 325.305.857 milhões em movimentação. Lembrando que esse valor pode ser maior na avaliação pós-evento.
O governador Gladson Cameli anunciou duas importantes decisões: uma delas é a enquete para decidir os shows para o ano que vem e a segunda é de manter a feira em julho. Este ano, o evento em Cruzeiro do Sul ocorreu antes que na capital.
Segundo ele, a data já faz parte do calendário do estado e das pessoas. Outra mudança anunciada refere-se ao início da feira, atualmente os portões abrem às 18h, mas a partir do ano que vem deve abrir a partir de meio-dia.
“Vamos começar esta semana uma enquete nas redes sociais do governo para que o público escolha os shows de 2025. E os mais votados pelo público serão, se Deus quiser, as nossas atrações para comemorarmos esse cinquentenário”, disse Cameli.
O governo comemora bons resultados econômicos nas duas maiores feiras do estado, já que a Expoacre Juruá, realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, em Cruzeiro do Sul, registrou recorde de público e de movimentação financeira. O balanço econômico no Juruá foi de R$ 36,6 milhões e contou com a participação de um público estimado em 160 mil pessoas.
Cameli destacou que deve reduzir a participação do setor público e expandir a participação da iniciativa privada.
“A Expoacre é uma feira de negócios e, como tal, deve ter cada vez mais a participação dos empresários que a fazem ser esse grande sucesso”, pontuou.
Nos próximos dias, o governador deve se reunir com a organização do evento para ajustar melhorias e também se reunir com os 478 expositores para ouvi-los e ter uma avaliação sobre a feira.
Victoram Costa e Edson Ferreira, superintendentes da Caixa Econômica e Banco da Amazônia, respectivamente, destacaram o sucesso da feira.
“Se pulverizou melhor do que no ano anterior. Isso demonstra como a gente está caminhando certo para a questão de negócios no estado. Ter os bancos como parceiros foi um acerto. O resultado é um sinal que a gente conseguiu fazer nosso papel”, destacou Ferreira.
Já o superintendente da Caixa destacou que o número de negócios fechados durante a feira dobrou. “Fechamos R$ 92 milhões assinados na feira, aumento de 206. Somente no setor da indústria foi um contrato de R$ 22 milhões, que vai chegar na construção civil. Sabemos que esses valores vão trazer grandes retornos financeiros e contribuirão com a geração de renda. Vimos uma grande visitação, um público que foi para fazer negócios. Cada vez mais a Expoacre se torna uma granula de expositores. Esperamos sempre estar lá para sermos fomentadores dessa economia”.
O superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, avaliou o evento como um sucesso.
“A gente precisa agradecer ao governo do Estado que tem nos ajudado nesse evento, porque sabemos da dificuldade de realizar uma feira dessa magnitude sozinhos”, disse.
Reforçou ainda que a decisão de ampliar os espaços para a iniciativa privada foi recebida com otimismo pela iniciativa privada.
“Isso é importante, fez parte de uma reunião de trabalho onde foi apresentada essa proposição para que o governo diminuísse o seu espaço público para que a possibilidade privada conseguisse ampliar cada vez mais, então a ideia é que tenha um espaço único para o governo do Estado para todas as secretarias. Não é que deixem de estar lá, mas que elas façam um revezamento com outras secretarias e consigam disponibilizar mais espaço para iniciativa privada”, pontuou.
O setor Indústria, agropecuária e vendas de máquinas e veículos foram os que mais registraram movimentações.
Em seu discurso, o governador agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento e destacou também a importância da imprensa para a divulgação desse trabalho. A Agência de Notícias divulgou 200 reportagens durante as nove noites de feira.
“Quero agradecer à equipe da comunicação por estar na feira todas as noites levando a Expoacre para as pessoas através das lives, das nossas rádios Difusora Acreana e Aldeia FM, pelo nosso site e redes sociais, tudo que aconteceu no Parque de Exposições nesses dias.”
Brasil e Portugal fortalecem os laços de cooperação em Defesa Cibernética
Ricardo Fan - No dia 2 de setembro de 2024 foi realizada a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Defesa Cibernética entre Brasil e Portugal. O instrumento de parceria teve como signatários, por delegação, o General de Divisão Alan Denilson Lima Costa, Comandante de Defesa Cibernética brasileiro, e o Brigadeiro-General Paulo Miguel Paletti Correia Leal, Comandante do Comando de Operações de Ciberdefesa português.
A Estratégia Nacional de Defesa, de 2008, definiu a Cibernética como sendo um dos 3 setores estratégicos, tendo sido atribuída ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela coordenação do Setor no âmbito da Defesa.
Nesse contexto, o importante instrumento de parceria celebrado fortalece os laços de cooperação internacional, especialmente nas áreas de educação, doutrina e adestramento, o que contribui para a maior integração, capacitação e resiliência cibernética mútua entre as referidas nações amigas, por meio da atuação colaborativa.