📢| @bndes registra lucro líquido de R$ 2,7 bi no terceiro trimestre. No acumulado do ano até setembro, o lucro líquido foi de R$ 16,5 bilhões, um crescimento de 159,5% em relação ao mesmo período do ano passado https://t.co/VcXQTL2kaF Via @agenciabrasil— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 14, 2019
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14 de nov. de 2019
BNDES registra lucro líquido de R$ 2,7 bi no terceiro trimestre
Jô Soares publica carta na Folha ironizando Bolsonaro e recebe resposta desmoralizante de leitor
O humorista Jô Soares escreveu uma carta de maneira irônica ao presidente Jair Bolsonaro tratando-o como “Leão, o Rei dos Animais”. Pura ironia e falta de respeito.
Não esperava uma resposta no mesmo estilo, igualmente irônica, mas desmoralizante.
Veja abaixo a carta de Jô e, na sequência, a resposta:
A Carta de Jô:
Très cher président: “Quo usque tandem abutere patientia nostra?!”
Frase que, em latim, vossa excelência, melhor latiador do que eu, conhece perfeitamente, foi dirigida em quatro cartas do senador e escritor romano Cícero ao Senado e ao povo em relação a Catilina, militar e senador que pretendia derrubar a República. Veja que ousadia! Isso antes do AI-5!
Mas o que me leva a esta monótona missiva é associar-me a vossa excelência no episódio do leão contra as hienas.
Realmente é um excesso de diversos predadores a atacar um leão solitário, tentando proteger-se e aos seus filhotes: são chacais supremos, racuns, capivaras e gambás, sem falar das folhas, cujo destino é inominável, e das eternas hienas globais.
A calúnia não para! Agora, querem lhe responsabilizar pelo fato de sua ilibada residência localizar-se na mesma região onde, por uma coincidência estúpida, habitava também um certo Ronnie, de alva notoriedade (mas em outro lar doce lar, é claro!). Sem nenhuma ligação, um valhacouto de papalvos!
(Para os menos ilustrados: 1- Valhacouto: lugar seguro onde se encontra refúgio; abrigo, esconderijo; o que se usa para encobrir o aspecto de uma coisa, ou as intenções de alguém; disfarce, dissimulação; 2 - Papalvo: diz-se de indivíduo simplório, pateta ou tolo.)
Voltando ao tema principal: cheguei a pensar, quando vi o vídeo (por sinal, parabéns pela montagem), que talvez a figura de Mogli, o Menino Lobo, criado na selva, enfrentando múltiplos perigos, fosse mais adequado a vossa excelência.
Meditei muito, passei a noite sem dormir, mas antes de apagar a luz estava começando um filme da Metro com aquele rugido característico: para mim, aquela mensagem foi decisiva. Pude finalmente dormir em paz: a sua definição é perfeita: vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o rei dos animais!
Jô Soares
Humorista, escritor e influenciador analógico
A resposta:
Caro Jô Soares:
A Respeito de sua coluna na Folha de hoje, 10/11/19, onde, de maneira irônica encerra o texto com a frase
"...a sua definição é perfeita: vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o rei dos animais!.", gostaria de tecer alguns comentários:
Primeiro é que não existem e nunca existiram Reis absolutos ou universais.
Nem mesmo Jesus Cristo é universal.
Seus súditos de resumem a aproximadamente 1/3 dos habitantes de nosso planeta.
E o leão… há! o leão pode ser o Rei dos animais lá pras bandas da África. Nas bandas de cá, deste lado do Atlântico, ele nem sequer existe.
Mas vamos admitir que como metáfora esteja valendo.
Ainda assim, o Rei Leão não é um Rei universal de todos animais. Existem animais que se recusam a ser seus súditos.
Por aqui, por exemplo, existem os Jumentos, que não dão bola ao Rei Leão.
Ao invés disso, preferem ser súditos de um outro Animal/Rei, um que acabou de migrar de Curitiba para São Bernardo do Campo…
Meu caro Jô, me digas de qual Rei tu és súdito e eu te direi que animal tu és!
Elza Araújo
Acompanhe ao vio a cobertura especial da TVbrasil sobre a 11ª Cúpula de líderes do BRICS
#BRICSnoBrasil 🎥Estamos ao VIVO! Acompanhe a cobertura especial da #tvbrasil sobre a 11ª Cúpula de líderes do #BRICS📺@govbr e @ItamaratyGovBr https://t.co/F1b0SgAuDl— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 14, 2019
Empresa esclarece participação em licitação de R$ 10 milhões em Tarauacá
Esclarecimento público
CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS INFORMÁTICA EIRELEI – EPP, por meio do seu representa legal, vem esclarecer a matéria vinculada neste conceituado sítio de notícia no dia 12 de novembro. A Empresa citada na matéria está estabelecida no Distrito Federal e com atuação no mercado desde de 1986 à nível nacional, no Estado do Acre atuamos em Licitações Presenciais desde 2007.
No período que atuamos no Estado do Acre sempre pautamos pelos princípios legais que conduzem os processos licitatórios e nunca fomos punidos ou advertidos por práticas ilegais perante o nosso serviço.
Referente ao Município de Tarauacá e o Processo Licitatório Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 044/2019, participaram quase vinte empresas de todo o estado do Acre, três sendo fora do estado, (Goiás, Paraná e Distrito Federal) respeitando o princípio constitucional que é o da igualdade.
Quanto ao ato de Publicação do Extrato da ATA de Registro de Preços do Pregão nº 044/2019, não há nem uma ilegalidade ao ato, pois, segue o que manda a Lei que regem as compras governamentais.
Assim, prestamos esse esclarecimento aos leitores deste sítio de notícia.
Rio Branco/AC 13 de novembro de 2019
Senado Federal aprova Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil – Estados Unidos
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. Mesa: Senador Chico Rodrigues (DEM-RR); rministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; rsenador Roberto Rocha (PSDB-MA); rpresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); rsenador Eduardo Gomes (MDB-TO); rsecretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; rsenador Jorginho Mello (PL-SC).rrFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12.11) o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre Brasil e Estados Unidos. O AST assegura a proteção de tecnologias americanas utilizadas em componentes embarcados em foguetes e satélites, não bélicos, que serão lançados do Centro Espacial de Alcântara (CEA), propiciando o uso comercial do Centro.
Com a aprovação do AST, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da Agência Espacial Brasileira e do Ministério da Defesa, passará para a próxima fase do projeto, que contempla a elaboração do plano de operações comerciais do CEA. A expectativa é que os lançamentos iniciem em 2021.
O outro escopo desta fase é o diálogo com o governo, a comunidade e outros atores locais para planejar a melhoria da infraestrutura da região no entorno do Centro Espacial de Alcântara. O ministro Marcos Pontes acompanhou a aprovação da matéria no Plenário e ressaltou que as comunidades da região serão beneficiadas com a implementação do Centro.
“O acordo afeta essas comunidades quilombolas de forma muito positiva. Queremos que aquela região seja integrada à operação do centro de forma que traga desenvolvimento social e econômico. Têm que ter escolas de ensino básico, escolas profissionalizantes, preparação de novas empresas e formação de mão de obra local. Nós vamos conversar com as comunidades, com o governo local e preparar a infraestrutura das estradas, escolas, hotéis e da cadeia produtiva”, afirmou Marcos Pontes.
O que é o AST?
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre Brasil e Estados Unidos assegura que o Brasil se comprometa a proteger, contra cópia ou roubo, as tecnologias americanas (desde um simples chip até um sistema complexo) utilizadas em componentes embarcados em foguetes e/ou satélites, não bélicos, que serão lançados do CEA. Aproximadamente 80% dos componentes utilizados em foguetes e satélites são americanos.
Soberania nacional
A soberania permanece inviolável. O Centro Espacial Brasileiro continuará sendo controlado exclusivamente pelo governo brasileiro, sob a jurisdição do Ministério da Defesa e da Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Vantagens do CEA
O Centro Espacial de Alcântara possui privilegiada localização geográfica a 2° 18’ da linha do Equador, o que propicia uma economia nas operações de até 30% de combustível se comparada a de outros lançamentos que acontecem em várias partes do mundo. É conhecido como a “Janela Brasileira para o Espaço” e também o principal centro de lançamento do hemisfério sul.
Benefícios para o Brasil
Usando como base os últimos 20 anos em que o acordo não estava vigendo e considerando somente 5% dos lançamentos ocorridos no mundo, o Brasil deixou de ganhar cerca de R$ 15 bilhões.
Com a operação do CEA e a estimativa conservadora que o Brasil participe de, pelo menos, 1% do mercado mundial, os cálculos mostram que o País arrecade US$ 3,5 bilhões por ano, podendo, assim, chegar, em 2040, a US$ 10 bilhões anuais.
O início da operação do CEA, além de abrir o mercado de lançamentos espaciais mundial para o Brasil, permitirá o desenvolvimento econômico da região, fomentando o empreendedorismo, criando novas empresas, novos empregos, investindo no turismo e muito mais.
Confira aqui a cartilha elaborada pelo MCTIC que responde às principais dúvidas sobre o AST: http://www.aeb.gov.br/aeb-promove-3a-edicao-do-forum-da-industria-espacial/
Fonte e foto: MCTIC
Da Série: Monarquia - 14/11/2019
“Não utilizarei de artimanhas republicanas para retornar ao poder. A Monarquia só volta pela vontade popular, pois, só assim será legítima.” - S.A.I.R. o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança.
Presidentes da Rússia e da China pedem diminuição de protecionismo
Países do Brics querem ampliar integração entre economias emergentes
Wellton Máximo - A diminuição do protecionismo é essencial para enfrentar a desaceleração econômica global, disseram hoje (13) os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. Em discursos no encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os dois líderes defenderam o aprofundamento do comércio internacional para haver desenvolvimento.
Segundo Putin, os países do Brics podem contribuir para suavizar a desaceleração econômica global, ao estreitarem os laços comerciais e tecnológicos entre si. “Dada essa recessão dupla que temos enfrentado, temos visto o crescimento de atitudes protecionistas, de problemas alfandegários. Os países do Brics têm de se esforçar para não se deixar abater por essas coisas. Temos de manter o nível de vida de nossas populações ou até aumenta-las”, declarou. Ele disse que, desde 2018, o mundo enfrenta um desaquecimento econômico e deve encerrar 2019 com o menor crescimento em dez anos.
Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics. Putin lembrou que o comércio do país com os demais membros do grupo tem aumentado mais de 20% nos últimos cinco anos. O presidente russo destacou as cooperações entre os integrantes do Brics nas áreas farmacêutica, de exploração espacial, aeronáutica e disse que o governo russo está disposto a aumentar o intercâmbio na área de tecnologia da informação, de informática e em energia limpa, principalmente no segmento de gás natural.
O aumento do protecionismo global também foi abordado por Xi Jiping em seu discurso. Segundo ele, a guerra comercial desestimula os investimentos em inovação, o principal instrumento para impulsionar a economia global. China e Estados Unidos, as duas maiores economias do planeta, enfrentam tensões comerciais desde que o governo do presidente Donald Trump decidiu impor tarifas a produtos chineses, com retaliações do país asiático.
“Com a nova rodada de transformações industriais e tecnológicas, os motores de desenvolvimento estão ajudando a aumentar a produtividade, a avançar nas áreas sociais e econômicas. No entanto, o crescente protecionismo e as ameaças no mundo estão ameaçando o comércio internacional e o investimento internacional e também levando a uma desaceleração mundial da economia”, disse o mandatário chinês.
Em seu discurso, Xi Jiping defendeu a ampliação dos investimentos em inovação, economia digital e economia verde (desenvolvimento aliado às preocupações com o meio ambiente) e afirmou que o país está empenhado em abrir o comércio. Ele destacou que o desenvolvimento da China representa uma oportunidade para o mundo inteiro, principalmente para os países do Brics.
“Nos últimos cinco anos, a China tem contribuído, em média, cerca de 30% do crescimento econômico mundial. No ano passado, o investimento externo da China foi de US$ 143 bilhões, 53% a mais que no ano anterior. A decisão da China é de abrir ainda mais o mercado. Portanto temos a mesma expectativa de aumentar o crescimento no futuro”, acrescentou.
Índia
O primeiro-ministro indiano, Nahendra Modi, disse que os países do Brics têm buscado harmonizar os procedimentos tributários e alfandegários de forma a aumentar os fluxos comerciais e de investimentos. Ele ressaltou o progresso do grupo nos últimos anos em ampliar a cooperação entre os bancos e na área de direitos de propriedade intelectual e disse estar empenhado para elevar para US$ 5 trilhões o tamanho da economia da Índia até 2024.
Modi sugeriu que o Fórum Empresarial do Brics, formado por representantes de empresas do grupo, mapeie como as economias dos cinco países membros se complementam e identifique áreas prioritárias para investimentos conjuntos entre os países. O primeiro-ministro agradeceu a decisão unilateral do presidente Jair Bolsonaro de dispensar visto para turistas e homens de negócios da Índia e da China.
“Agradeço ao presidente do Brasil a sua decisão recente de permitir a entrada de cidadãos indianos sem a necessidade de vistos. Os cinco países também deveriam considerar mecanismos tais como um acordo preferencial mútuo. Amigos, talvez estejam também cientes dos avanços recentes nos rankings de facilidade de fazer negócios”, declarou Modi.
África do Sul
O presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa disse que o país está fortalecendo os pilares do crescimento sustentado, tais como educação, meio ambiente e respeito ao Estado de Direito. Ele ressaltou que seu governo tem dado incentivos para mais investimentos, como o desenvolvimento da zonas econômicas industriais com infraestrutura de nível internacional.
Ramaphosa disse que a África do Sul está revisando o regime de vistos para acolher pessoas capacitadas e competentes, de várias partes do mundo, para visitarem, fazerem negócios e trabalharem na África do Sul. Ele destacou ainda o potencial econômico do continente africano para os países emergentes.
“Até 2050, a população da África terá crescido a até 2,5 bilhões de habitantes. Ao criarmos uma área de livre comércio unificada na África, temos por objetivo tornar esse potencial humano subjacente em oportunidade efetiva de alcançar crescimento compartilhado e sustentável”, disse.
13 de nov. de 2019
Denúncia gravíssima revela que empresas de fachada foram usadas no controle acionário da Rede Globo (veja o vídeo)
No vídeo o YouTuber Vinicius Carrion repercute o caso
Os fatos já estão sendo investigados pelo Ministério das Comunicações, que já abriu um processo preliminar sobre possíveis procedimentos societários atípicos que teriam sido implementados pela Rede Globo.
O dossiê que comprova a falcatrua possui mais de 200 páginas recheadas de documentos.
A acusação contra a Rede Globo é de Falsidade Ideológica por ter utilizado ‘empresas laranjas’ no seu controle acionário nos últimos 10 anos, além de outras irregularidades.
Por outro lado, o Ministério Público Federal de São Paulo entendeu que a denúncia do caso deve ser realizada pelo MPF do Rio de Janeiro, no que obteve a concordância do juiz federal da 7ª vara criminal de São Paulo, tendo sido o caso encaminhado para a Justiça Federal do RJ.
O autor da denúncia é o ex-deputado Afanasio Jazardi e o caso veio a tona através de uma matéria assinada por ele e publicada no site do jornalista Claudio Tognolli.
Bem tranquilo Diplomata Tomás Silva manda recado após entrar na embaixada da Venezuela no Brasil
Bem tranquilo Diplomata Tomás Silva manda recado após entrar na embaixada da Venezuela no Brasil.— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 13, 2019
Maduro é um narcoditador, não um presidente eleito. Ano passado mais de 80% de venezuelanos não compareceram para votar, fora os que foram votar debaixo de ameaça.#ForaMaduro pic.twitter.com/fRxjqrh3gX
O Círculo Monárquico de Belém teve a honra de receber a visita de S.A.I.R Dom Bertrand de Orleans e Bragança para o II Encontro Monárquico do Pará
#Monarquistasemação
Visita de SAIR D.Bertrand de Orleans e Bragança à exposição "Maria da Glória, Princesa do Grão-Pará e Rainha de Portugal" organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), a programação fez parte do II Encontro Monárquico do Pará.
Fonte: Monarquistas Brazil
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assina sete termos de apoio a fundos patrimoniais e endowment
Em uma cerimônia realizada em Brasília na terça-feira (5), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) fez o lançamento da Portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments para CT&I, publicada em 29 de outubro deste ano. Na ocasião do lançamento, com a participação do ministro Marcos Pontes, foram assinados os primeiros termos de apoio institucional do MCTIC a fundos patrimoniais e endowments, de acordo com os requerimentos da portaria.
Em sua fala, o ministro Marcos Pontes destacou que o país precisa dar retorno ao investimento, para mostrar a importância da ciência e tecnologia para o futuro do país e criar atratividade para a iniciativa privado no setor. “Temos que ajudar as empresas a terem sucesso para que elas tenham maior participação econômica e produzam mais emprego, ” disse o ministro. “Inauguramos uma nova era no sistema de ciência e tecnologia do país. ”
Durante a cerimônia, os primeiros sete termos de apoio institucional do MCTIC a fundos patrimoniais foram assinados pelo ministro e representantes das fundações. São elas: Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fundação Coppetec, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Fundação Uniselva e a Fundação de desenvolvimento de Tecnópolis (Funtec).
O presidente do Confies e diretor-executivo da Coppetec, Fernando Peregrino, destacou o trabalho do MCTIC em modelar os fundos em parceria com as fundações. “Tornamos realidade o desafio de complementar os recursos para ciência e tecnologia que o Brasil tanto precisa.
Também participaram da cerimônia, compondo a mesa de abertura, o secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, o Secretário de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle do MCTIC, Antônio Franciscangelis Neto, e o diretor de Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos, Marcelo Meirelles.
Fundos patrimoniais e endowments
Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos possuem recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com os rendimentos aplicados à área de fomento específica. Os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento.
É a primeira iniciativa do governo federal para implementar no Brasil a modalidade, que já é usada com sucesso em outros países. A expectativa é que a medida, entre outros benefícios, abra novas oportunidades para atração de investimento privado para instituições de pesquisa, independentes de recursos orçamentários públicos.
O diretor de Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos, Marcelo Meirelles, explica que a portaria vem para criar maior segurança para a entrada do investidor da iniciativa privada no fomento à pesquisa e tecnologia.
“Em menos de uma semana desde a publicação, tivemos sete fundações que apresentaram documentação se comprometendo a cumprir os requisitos, ” destaca. “O apoio institucional do MCTIC dá a essa fundações uma espécie de selo que garante que aquele fundo possui governança, transparência, qualidade e controle. ”
Uma das principais vantagens da modalidade é que os fundos patrimoniais e endowments são estruturados para garantir uma fonte de recursos estável e previsível para a área de fomento e reduzem o risco de impactos por possíveis diminuição na arrecadação fiscal do governo. As universidades públicas e os institutos de pesquisa vinculados ao MCTIC terão maior autonomia financeira e maior sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
Segundo o secretário de Planejamento Cooperação, Projetos e Controle, Antonio Franciscangelis Neto, a ideia é que os fundos de endowment atinjam as pesquisas que estejam em um maior nível de maturidade tecnológica, determinado pela escala TRL, permitindo que mais recursos orçamentários sejam concentrados na pesquisa básica.
“O objetivo é criar uma nova forma de estruturar o custeio da pesquisa, ciência e tecnologia” afirma. De acordo com o secretário, à medida que essa nova modalidade começar a integrar o sistema nacional de ciência e tecnologia, outras evoluções vão acontecer. “Em breve vamos lançar a Política Nacional de Inovação e os fundos vão se integrar com as novas diretrizes para dar maior segurança jurídica ao investidor”
A Portaria nº 5.918, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre o tema, trata do apoio institucional do MCTIC às entidades privadas sem fins lucrativos que atuem como organizações gestoras de fundos patrimoniais de ciência, tecnologia e inovação. Para participar, as empresas devem observar as disposições sobre governança de fundos contidas na portaria e as disposições da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.
Os requerimentos para apoio institucional do MCTIC a fundos patrimoniais e endowments já estão disponíveis no site do MCTIC. Acesse o link: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/textogeral/requerimento-apoio-institucional.html
Delegação da Índia liderada pelo primeiro-ministro Narendra Modi, está em Brasília para participar da cúpula do BRICS
Delegação da Índia 🇮🇳, liderada pelo primeiro-ministro Narendra Modi, está em #Brasília para participar da cúpula do #BRICSBrasil2019. Grupo se reúne nos dias 13 e 14 para discutir cooperação nas áreas de ciência e de tecnologia #BRICSnoBrasil pic.twitter.com/mYOkOh4WeH— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 13, 2019
Site distorce dados e notícia sobre despesas de cartão corporativo de Bolsonaro
Gastos citados em texto descontextualizado não são apenas do presidente, mas também de outros órgãos vinculados ao Planalto
O Presidente da Republica, Jair Bolsonaro discursa durante cerimonia de inauguracao da Usina Fotovoltaica Flutuante Sobradinho (BA). Foto: Dida Sampaio
Paulo Roberto Netto - Texto publicado em um site e compartilhado em diversos posts no Facebook distorce dados públicos e uma notícia publicada sobre as despesas de cartão corporativo de Jair Bolsonaro nos primeiros sete meses de governo. O texto distorcido omite que o valor dos gastos também inclui os de outros órgãos da administração federal, induzindo o leitor a acreditar que toda a despesa veio apenas do presidente e da primeira-dama, Michelle.
Consulta ao Portal da Transparência aponta que, entre janeiro a junho, dado mais recente disponível na plataforma, a rubrica da Presidência da República gastou R$ 6,2 milhões com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) — valor que engloba despesas do Gabinete da Vice-Presidência, da Empresa Brasileira de Comunicação, do Fundo de Imprensa Nacional, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e, claro, da Presidência.
Entre as despesas próprias da Presidência estão incluídas as da Agência Brasileira de Inteligência (R$ 2,097 milhões), do Gabinete de Segurança Institucional (R$ 534 mil) e da Secretaria de Administração (R$ 3,2 milhões), responsável por administrar os gastos diretos do presidente e de outros servidores, bens e serviços do Planalto.
Uma informação difundida pelo site é verdadeira: parte dos gastos do gover no com o cartão corporativo está sob sigilo. Um exemplo é o gasto de R$ 3,1 milhões da Secretaria de Administração — a despesa mais alta do órgão até junho. O argumento do Planalto é que a divulgação dos dados poderia colocar em risco a segurança do presidente.
O texto publicado pelo site traz trechos parciais e sem contexto de reportagem do jornalista Lúcio Vaz, do jornal Gazeta do Povo. Diversos posts sobre o texto descontextualizado passaram a ser reproduzidos no Facebook, distorcendo os dados apresentados pelo repórter e induzindo leitores ao erro.
O CPGF, o cartão corporativo do governo, é um meio de pagamento do Planalto semelhante ao cartão de crédito e voltado para despesas que exijam pronto pagamento, como em casos de viagens e serviços especiais.
Em março, o ‘Estado’ revelou que os gastos com cartão corporativo subiram 16% na gestão Bolsonaro em relação à média dos últimos quatro anos. A extinção do CPGF havia sido defendida pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) durante a transição de governo, no fim de 2018.
Este boato foi selecionado para checagem a partir de parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. O Aos Fatos também desmentiu esta desinformação. Para sugerir verificações, encaminhe o boato para o WhatsApp (11) 99263-7900.
Brasil reconhece nova presidente da Bolívia
Andreia Verdélio - O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.
“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.
A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). "Assumo imediatamente a Presidência", disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.
Jeanine Áñez anunciou que decidiu "assumir imediatamente" a presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.
Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabia a ela assumir o posto deixado vago por Morales.
Presidente Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de um novo partido a "Aliança pelo Brasil"
- Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil".— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 13, 2019
- Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018. 🇧🇷 pic.twitter.com/vi4aCHlLan
12 de nov. de 2019
Satélite Sino-brasileiro e FloripaSat serão lançados na China no dia 17 de dezembro
Começou a contagem regressiva para o lançamento do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS-4A. No mesmo foguete irá de carona o FloripaSat, um cubeSat de pesquisa e desenvolvimento tecnológico construído pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o programa Uniespaço da Agência Espacial Brasileira (AEB). O sexto satélite da família CBERS e o FloripaSat serão lançados na madrugada do dia 17 de dezembro de 2019, a 00h21(horário de Brasília), do Centro de Lançamento de Taiyuan (TSLC), na China, pelo foguete Longa Marcha-4.
O CBERS-4A é um projeto da AEB e da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Desde maio, quando foi transportado do Brasil para o país asiático, o satélite estava armazenado e em testes no laboratório da Academia Chinesa, em Pequim, sendo transportado de trem na terça-feira (5.11) para a base de lançamento, a 500 km da capital chinesa, de onde será lançado.
Na base chinesa, o CBERS 4A terá seus módulos de serviço e de carga útil integrados pelos especialistas do INPE e da CAST. Após essa etapa, os módulos do satélite serão submetidos a testes elétricos para verificação de ocorrências de danos durante o transporte. Os testes foram programados para serem concluídos no final do mês de novembro, quando serão realizadas as atividades de preparação final, como a instalação do painel solar e a revisão de prontidão do satélite, quando é autorizado o abastecimento dos tanques de combustível do CBERS-4A.
O CBERS 4A também passou por montagem, integração e testes no Laboratório do INPE, em São José dos Campos (SP), além de testes de vácuo-térmicos, de interferência e compatibilidade eletromagnética, vibração e acústica, antes de ser transportado para a China, em maio de 2019.
O CBERS-4A levará a bordo duas câmeras brasileiras (MUX e WFI) e uma chinesa (WPM). A MUX (Câmera Multiespectral Regular) irá gerar imagens de 16 metros de resolução, com reprodução de imagem de um mesmo local a cada 31 dias. A WFI (Câmera de Campo Largo) possui resolução de 55 metros e revisita de 5 dias, enquanto a WPM (Câmera Multiespectral e Pancromática de Ampla Varredura), conta com resolução de 2 metros, em modo pancromático, e de 8 metros em RGB (Red-Green-Blue).
O CBERS-4A é o sexto satélite construído a partir de uma cooperação com a China, que completou 30 anos. O satélite fornecerá imagens para monitorar o meio ambiente, identificar desmatamentos, desastres naturais e para a expansão sustentável da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.
Agência Espacial Brasileira (AEB)
É uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
Coordenação de Comunicação Social (CCS/AEB)
Serviços crescem 1,2% em setembro e setor sai de patamar negativo no ano, informa IBGE
Serviços crescem 1,2% em setembro e setor sai de patamar negativo no ano, informa #IBGE. https://t.co/IBbcTnL634— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 12, 2019
📷Simone Mello/Agência IBGE Notícias pic.twitter.com/NgraMs11tf
Emissão de carteirinha de estudante grátis - Representantes de instituições já podem abastecer o banco de dados nacional de estudantes
Informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, carteira digital e gratuita do MEC
Guilherme Pera - Representantes de instituições de ensino já podem abastecer o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) com as informações sobre os estudantes. O novo banco nacional de dados do Ministério da Educação (MEC) reunirá dados de alunos de todo o Brasil e subsidiará a emissão da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do MEC.
Vinculados às instituições, os profissionais alimentarão a plataforma com informações como:
nome completo;
número do CPF;
data de nascimento do aluno.
Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.
Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC.
O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.
SEB – O Sistema é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica. Os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições, quanto os estudantes.
Os carros-fortes de Evo
O jatinho que está levando Evo Morales para o México parou no Paraguai.
A pergunta é: o que transportavam os dois carros-fortes da Prosegur que foram até o terminal aéreo?
MCTIC apresenta resultados dos 300 dias de governo
Ao atingir a marca de 300 dias de governo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresenta os resultados bem-sucedidos de suas ações previstas para o período. As prioridades do ministério são definidas em sintonia com a Presidência da República, que elabora a lista de ações do Governo Federal. Para o MCTIC, foram previstas três ações: o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT.Br), o programa Ciência na Escola e o Conecta Brasil.
O decreto que institui o IoT.Br foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de junho de 2019. O texto dispõe sobre a Câmara IoT, órgão colegiado que irá supervisionar as ações no âmbito do Plano. O Plano Nacional de IoT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com a sociedade civil – empresas, academia, agências de fomento e outros órgãos – para garantir que o Brasil se beneficie da tecnologia de IoT.
A publicação do decreto é um dos pilares da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital), instituída pelo Decreto 9.319, de 21 de março de 2018, e apresenta importantes mecanismos para o fortalecimento do ecossistema de inovação nacional e para o desenvolvimento de projetos de IoT. Entre outras determinações, o documento dá mais clareza e a segurança jurídica necessária para que, em prol da sociedade, o setor produtivo possa, por exemplo, implementar soluções com maior eficiência e previsibilidade.
De acordo com o decreto, o MCTIC, a partir de critérios de oferta, de demanda e de capacidade de desenvolvimento local, irá apontar as áreas prioritárias para aplicações de soluções de IoT incluindo, no mínimo, os ambientes de saúde, de cidades, de indústrias e rural. Cada um dos ambientes priorizados terá uma câmara de governança. A Câmara da Indústria 4.0 foi inaugurada em abril de 2019 e seus grupos de trabalho já estão se reunindo com o objetivo de propor uma série de ações em prol da indústria brasileira. A Câmara do Agro 4.0 é coordenada em conjunto pelo MCTIC e Ministério da Agricultura e já teve sua reunião inaugural na 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em outubro, em Brasília. As Câmaras Saúde 4.0 e Cidades 4.0 serão as próximas a serem implementadas.
As competências da Câmara IoT serão: monitorar e avaliar as iniciativas de implementação do Plano de IoT, promover e fomentar parcerias entre entidades públicas e privadas, discutir com os órgãos e entidades públicas os temas do plano de ação, apoiar e propor projetos mobilizadores e atuar conjuntamente com órgãos e entidades públicas para estimular o uso e o desenvolvimento de soluções de IoT.
Ciência na Escola
O programa Ciência na Escola tem o objetivo de aproximar o ensino de ciências das escolas de ensino fundamental e médio com foco na solução de problemas. Em outubro, foi divulgado durante a SNCT o resultado final da chamada pública de instituições para o aprimoramento do ensino de ciências na educação básica. Dos 47 projetos submetidos, foram selecionadas 19 redes formadas por universidades federais, institutos de ciência e tecnologia e espaços científicos e culturais que vão atuar em 22 Estados do país. O investimento será de R$ 100 milhões com recursos do Ministério da Educação.
O próximo passo do Ciência na Escola será a contratação dos projetos e a realização em dezembro do Seminário Marco Zero, que vai reunir as redes escolhidas e alinhar as iniciativas, com presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Além da chamada de instituições, o programa conta com outras três iniciativas: a Olimpíada Nacional de Ciências, que teve quase 2 milhões de estudantes inscritos; a chamada de pesquisadores com projetos para levar a ciência para sala de aula, que teve 138 propostas aprovadas e está na fase de seleção; e o Ciência é 10, projeto que vai capacitar professores por meio de um curso à distância, que está com inscrições abertas e deve atingir quase 4 mil profissionais.Conecta Brasil
No âmbito do Conecta Brasil, foram instalados pelo Governo Federal, no período entre o 201º e o 300º dia de governo, 1.553 pontos de conexão satelital à internet banda larga (271 no Centro-Oeste, 447 no Nordeste, 743 no Norte, 16 no Sudeste, 76 no Sul) para oferecer, gratuitamente, conexão à internet em banda larga com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território brasileiro. As conexões são direcionadas, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação. Neste ano já foram instalados 9.779 pontos de conexão satelital, beneficiando mais de 2,3 milhões de estudantes em todo o país.
Além disso, foram implantadas, nesse período, mais 10 cidades digitais no Brasil (Santa Rita de Cássia/BA, Bom Conselho/PE, Cortês/PE, Tupanatinga/PE, Pacatuba/SE, Araçoiaba da Serra/SP, Ituverava/SP, Jales/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Presidente Venceslau/SP), totalizando 33 cidades digitais em 2019, buscando viabilizar toda uma rede de telecomunicações de alta capacidade em fibra óptica para hospitais, escolas, tele centros, bibliotecas, entre outras instalações da administração pública municipal, além de um ponto de acesso Wi-Fi em praça pública para a população. Essa ação permite a melhoria na prestação dos serviços pelo município e a inclusão digital da população a partir do acesso à internet em banda larga.
Recentemente também foi publicado a Lei nº 13.879, que reformula o Marco Legal de Telecomunicações, sendo essa a mais importante reforma legal do setor de telecomunicações dos últimos 20 anos. Tramitando no Congresso Nacional desde 2015, o Projeto de Lei foi enfim aprovado integralmente pelo Presidente da República, sem vetos, após eficiente trabalho de articulação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A nova lei, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, vai permitir políticas públicas que asseguram os investimentos em redes de telecomunicações, que até então estavam voltados para o serviço de telefonia fixa, agora tenham como foco o acesso à banda larga, incentivando o setor privado a expandir a conectividade para as regiões mais remotas do Brasil. Estimam-se investimentos de bilhões de reais no setor, o que vai alavancar a conectividade brasileira e equiparar o país aos mais desenvolvidos do mundo no quesito conectividade.
Ao vivo: reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Karine Melo - Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Acompanhe ao vivo:
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também é acompanhada pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do.Ministério da Economia, Rogério Marinho.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Por que quem é contra o Brasil está tão desesperado?
O governo Bolsonaro mostra a que veio - William Waack comenta
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos
Luciano Nascimento - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.
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