22 de abr de 2019

Série histórica do Brasil Paralelo, assistam o Episódio 5 - O Último Reinado

Entenda as oportunidades que a Base de Alcântara traz ao Brasil


Em entrevista a Money Report, Lucas Fonseca, fundador da Airvantis, empresa que presta serviços para a Estação Espacial Internacional, fala sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos pelo uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. Na opinião do empresário, o acordo é benéfico para os brasileiros e pode colocar o país como um ator relevante no mercado espacial, cada vez mais explorado pela iniciativa privada. Confira.

22 de Abril, dia da Aviação de Caça


Clique aqui par conhecer os feitos da Força Aérea Brasileira na Segunda Guerra Mundial.

Tarauacá: Começa hoje o novenário de São José 2019


Teremos início hoje 22.04 à abertura do Novenário em honra a São José, padroeiro de nossa cidade.  É uma grande momento de participação e cooperação cristã, pautada em espiritualidade e o trabalho voluntário de nossos irmãos.  É a comunidade trabalhando para enaltecer a figura de São José como intercessor junto a Jesus para as nossas causas particulares. 

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA
Tema: Fraternidade e Politicas Públicas
Celebração às 19 horas
Responsáveis: Terço dos Homens e Pastoral Litúrgica

LEILÃO
Escola Maria Donizete Mota, Escola Tupanir Gaudêncio da Costa, Pastoral Litúrgica, Pastoral da Acolhida, Pastoral Familiar, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, prefeitura Municipal de Tarauacá, Terço dos Homens e Pastoral dos Coroinhas.

JANTAR
Comunidade São Cristóvão, Bairro das flores, rua Justiniano de Serpa, rua capitão Hipólito, rua Isaura Borges, rua Lauriete Borges e rua Eldo Borges.

Venha e participe deste momento especial para nossa comunidade!

Dobrada resistência de Bolsonaro, governo quer privatização dos Correios, diz fonte


Marcela Ayres - Vencida a resistência do presidente Jair Bolsonaro à privatização dos Correios, a equipe econômica se debruça agora sobre a venda da estatal, disse à Reuters um integrante do time, em meio à avaliação de que a empresa ganhará mais liberdade para se modernizar e responder às mudanças no mercado promovidas pelo comércio eletrônico sem a União como controladora.


Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la.

Segundo a fonte, que falou com a Reuters nesta sexta-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a companhia em questão.

Publicamente, Guedes tem insistido que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, também apontando que o controle excessivo do Estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais — como ocorreu na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.

21 de abr de 2019

Notícia que corre dizendo que Marilete Vitorino teve AVC não é mais nem boato, é fakenews dos mais ridículos


A Prefeita Marilete Vitorino está muito bem de saúde, para desespero dos que acham que Marilete Vitorino vai um dia renunciar. Os que ainda não tiraram a eguinha da chuva esquecem que a conceituada Prefeita adorada pelo povo tem um sobrenome italiano, e italiano quanto mais encurralado mais rebelde fica.

Sua resiliência reside primordialmente à sua fé e amor, inabaláveis e crescentes, ainda mais agora que tem uma neta cuja qual já afirmou que deixará como exemplo o legado que se pode governar sem corrupção.

A própria Câmara Municipal já entendeu isso, basta perceber que 80% dos Vereadores já aceitaram e legislam e fiscalizam absolutamente dentro da resignação a que lhes compete.

Um caso ou outro de infantilidade política ainda faísca para tentar acender uma pólvora molhada que fará apenas enegrecer as mãos cansadas de quem tenta manchar sua honra. Continuem tentando, mas sentem-se em seus tronos de algodão para não cansar deve pensar ela. 

Foi-se, foi-se o tempo em que pintavam e bordavam na política tarauacaense onde fechavam-se bordéis e tudo era pago com dinheiro público para deleite dos velhos da política. Leia-se velho velhas práticas que como está sendo provado o “Novo”, mostra-se mais antiquado que tinta pra cabelo.

No horizonte paira uma notícia que devem enfartar, esses que a critica, portanto comprem seus remédios emergenciais para o coração porque ainda verão por muito tempo essa mulher sendo efusivamente bem recebida pela população tarauacaense por onde passa porque sabem que a culpa da cidade estar do jeito que está é dos governos que passaram a nível Federal, Estadual e Municipal. 
Termino com uma das célebres frases de José Bonifácio que ilustra bem o atual momento da terra do abacaxi, ou melhor, da terra dos amargurados.

“A sã política é filha da moral e da razão”.

Mais de 200 cristãos mortos em ataques a igrejas no Sri Lanka no Domingo de Páscoa


Santuário de Santo Antônio em Colombo,
uma das igrejas atacadas. Foto: Wikimedia Commons
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ACIdigital - Uma vez mais a comunidade cristã é atacada em uma de suas datas mais importantes em países onde é uma minoria. Desta vez, ocorreu no Sri Lanka onde uma série de atentados em igrejas cristãs deixou até o momento mais de 200 vítimas fatais e 450 feridos, segundo as autoridades do país.

Entre as igrejas atacadas está o Santuário de Santo Antônio, na capital Colombo. O templo é um dos edifícios cristãos mais emblemáticos do Sri Lanka e um santuário nacional bastante frequentado.

Outra a igreja atacada foi a São Sebastião em Negombo, uma cidade com um número expressivo de católicos no norte de Colombo. A explosão derrubou o teto e destruiu as janelas e as portas da igreja que ficou extremamente danificada.

Também foi atacado um templo evangélico em Batticaloa, a centenas de quilômetros das outras explosões.

A Polícia local informou que as primeiras explosões ocorreram de forma quase consecutiva, entre 8:45 e 9 da manhã, horário local. Nas igrejas católicas as explosões ocorreram em plena celebração da Santa Missa.

Segundo diversos meios de comunicação, a polícia pediu calma aos cidadãos e que permanecessem dentro de suas casas.

O ministro para as Reformas Econômicas do Sri Lanka, Harsha de Silva, visitou o lugar dos atentados e assegurou através do Twitter que criou um comitê especial para resolver esta crise após as “cenas horríveis” que viu.

O Sri Lanka tem cerca de 22 milhões de habitantes. Os cristãos representam o 7% da população, enquanto os budistas são 70%, os hinduístas 15% e os muçulmanos 11%.

Esta não é a primeira vez que os cristãos são atacados em plena Semana Santa em um país onde são minoria.

Em 9 de abril de 2017, no Domingo de Ramos, 30 pessoas foram assassinadas e ao menos 70 ficaram feridas em um ataque suicida à igreja copta de Tanta (Egito). Outro terrorista suicida atentou contra a igreja de São Marcos no distrito da Manshyia na Alexandria, deixando 16 mortos e 66 feridos.

No dia 27 de março de 2016, também no Domingo de Páscoa, ao menos 75 pessoas foram assassinadas e outras 340 ficaram feridas no atentado suicida contra o parque Gulshan-E-Iqbal, em Lahore (Paquistão), onde os católicos celebravam a Santa Missa pela Ressurreição de Cristo. Também morreram vários muçulmanos que se encontravam nas redondezas do lugar.

No dia 2 de abril de 2015, uma Quinta-feira Santa, terroristas muçulmanos ingressaram na Universidade de Garissa, no Quênia, e assassinaram 148 estudantes cristãos, deixando mais de 70 feridos.

Por sua parte o Papa Francisco expressou sua proximidade aos fiéis deste país com a seguinte mensagem:

“Recebi com tristeza e dor a notícia dos graves atentados que, precisamente hoje, no dia da Páscoa, levaram luto e dor a algumas igrejas e outros locais de encontro no Sri Lanka. Desejo manifestar minha afetuosa proximidade à comunidade cristã, atingida enquanto estava reunida em oração e a todas as vítimas de tão cruel violência. Confio ao Senhor os que morreram tragicamente e rezo pelos feridos e por todos aqueles que sofrem por causa deste acontecimento dramático”.

Série histórica do Brasil Paralelo, assistam o Episódio 4 - A Guilhotina da Igualdade

Governo destina R$ 10 milhões para ações iniciais de recuperação de rodovias acreanas


O governador Gladson Cameli liberou R$ 10 milhões para o Departamento de Estrada e Rodagens do Acre (Deracre) agilizar o conserto das máquinas que serão utilizadas na recuperação das rodovias estaduais do estado, as chamadas ACS, (AC-10, AC-40 e AC-90). O recurso vai ser utilizado ainda para aquisição do combustível das obras iniciais.

Para realizar os reparos, o órgão já começou os processos licitatórios para contratação de uma empresa privada, de manutenção das máquinas e também de venda das peças, para iniciar os trabalhos.

São cerca de 217 máquinas, com as quais serão realizados os primeiros trabalhos de recuperação das rodovias e ramais na zona rural do município de Rio Branco e também do interior do Estado.

“As obras figuram como ações prioritárias do governo acreano, já que além de melhorar a trafegabilidade e a vida das comunidades, vai resolver o problema da escoação da produção rural”, explica o diretor-geral do Deracre Ítalo Medeiros.

Para realizar os reparos dos veículos foram contratados provisoriamente, e, em caráter de urgência, cinco mecânicos, que darão celeridade aos trabalhos de consertos, já que a demora pode esbarrar nas condições climáticas, um entrave que obriga a celeridade do processo.

O diretor garantiu ainda que em até 120 dias os trâmites burocráticos serão finalizados. ” Há uma demora, porque precisamos cumprir às exigências burocráticas, já que elas são necessárias para que tudo funcione de forma ordenada e controlada. Em resumo, precisamos cumprir as leis”, ressalta.

Desde que assumiu o cargo de diretor do Deracre, líderes de várias comunidades se reuniram com Ítalo Medeiros, e ele vem se empenhando para atender as reivindicações.

“Estamos fazendo um tapa buracos emergencial na AC-40 – saída para Senador Guiomard. E também já fizemos na AC-405, que liga Cruzeiro do Sul a Mâncio Lima, posteriormente será nas outras”, destaca.

Aclamação da Família Imperial



www.monarquia.org.br - Em 6 de janeiro de 2019, numerosos monarquistas realizaram, em São Paulo, pelo segundo ano consecutivo, Ato de Aclamação da Família Imperial. Os presentes homenagearam o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, com buquê de flores e rosas brancas, demonstrando plena confiança na restauração da Monarquia em nosso País. 

A Aclamação se deu na Sede da Pró Monarquia, contando também com a presença de Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, tendo sido realizados na ocasião o hasteamento de uma Bandeira do Império de 48 metros quadrados e a execução do Hino da Independência do Brasil. 

Fonte: www.monarquia.org.br

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização


Mariana Tokarnia - O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação. “A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”. Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

Participação da família
A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que é a participação das famílias. Uma das diretrizes da política é “participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar”, segundo o decreto.

“As famílias têm que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.

O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.

Ministério da Educação
Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta, que destaca que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.

20 de abr de 2019

Série histórica do Brasil Paralelo, assistam o Episódio 3 - A Guilhotina da Igualdade

Marinha do Brasil apoia projeto de musicalização, durante a Operação “Acre 2019”


 Professores e alunos do “MPAC” realizam apresentação a bordo do NAsH “Doutor Montenegro”

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Doutor Montenegro”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, recebeu a bordo, no dia 5 de março, crianças e adolescentes do Conservatório Musical do Vale do Juruá, participantes do projeto “Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho (MPAC)”, para uma apresentação do coral, que executou o Hino Nacional, durante o Cerimonial à Bandeira.

O cerimonial foi presidido pelo Comandante da Flotilha do Amazonas, Capitão de Mar e Guerra Carlos Alberto Pereira Passos, e na ocasião, estiveram presentes representantes do Exército e da Força Aérea. O Projeto “MPAC” tem como propósito introduzir crianças e adolescentes carentes no mundo da música, e realiza um programa de educação musical que promove formação, construção da cidadania, resgate de valores culturais, descoberta de talentos e profissionalização, contribuindo com a inclusão social de crianças e adolescentes de Cruzeiro do Sul-AC.

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, Iverson Rodrigo Bueno, um dos coordenadores do projeto, destacou a relevância da atividade para as crianças e adolescentes. “Essa oportunidade é única na vida deles, não apenas de tocar um instrumento, mas também de fazer parte de algo importante, de sentir-se prestigiado a fazer parte de um grupo tão seleto”, disse.

Alunos do “MPAC” durante apresentação a bordo do navio

Após redução de ICMS do querosene, São Paulo ganha dois voos



Camila Maciel - Como parte da contrapartida para a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, as cidades de Araraquara, no interior paulista, e Guarujá, na região litorânea, receberão voos ainda este ano.

Os dois novos voos serão ofertados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Araraquara, cidade com 230 mil habitantes, oferecerá um voo diário para Campinas, a partir do dia 1º de setembro. Do Aeroporto Internacional de Viracopos, os passageiros terão acesso a 60 destinos nacionais e internacionais.

O voo que sairá de Guarujá, no litoral paulista, não tem data para início das operações, pois depende da conclusão de obras estruturais no aeroporto da cidade. O município, com 380 mil habitantes, terá voos para os aeroportos do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Curitiba, no Paraná.

ICMS
O percentual do ICMS sobre os combustíveis de aviação passará de 25% para 12% em 1º de junho. Em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no território paulista.

Com a renúncia fiscal, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A medida pretende diminuir o custo operacional das companhias aéreas. Os voos fazem parte do programa “São Paulo Pra Todos”, lançado em fevereiro deste ano.

A expectativa do governo de São Paulo é que a malha área e o fluxo de passageiros em São Paulo se ampliem em todas as regiões do estado. O estado concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Stopover
Outra medida compensatória das companhias é implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros fiquem até três dias em conexão no estado sem pagar novo bilhete. As empresas aéreas vão criar um fundo de R$ 40 milhões para custear um plano de marketing, que incentivará a ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por meio desse mecanismo, que é inédito no Brasil.

Um estudo da Secretaria de Turismo do estado mostra que se 2,5% dos passageiros que passam pelos três maiores aeroportos de São Paulo fizerem a conexão com o stopover, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado. A estimativa é que a sejam gerados 59 mil empregos nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.

Veteranos do exército chinês foram presos por pedir reajuste




Justiça peruana determina prisão preventiva de Kuczynski


O ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski despede-de dos funcionários do palácio do governo - Ernesto Arias/Agência EFE

O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski, por um período de 36 meses. PPK, como é conhecido o ex-presidente, é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o Estado, em processo sobre corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

Na quarta-feira, o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski se despede dos funcionários ao deixar o Palácio do governo peruano

Chávez Tamariz rejeitou, no entanto, o pedido do Ministério Público para encarceramento da secretária pessoal do ex-presidente, Gloria Kisic, e seu motorista, José Luís Bernaola. Eles, no entanto, deverão pagar multa e permanecer reclusos em casa.

Na última quarta-feira (17), o também ex-presidente Peru Alan García morreu após dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, acusado de corrupção envolvendo a mesma Odebrecht.

*Com informações da Andina - Agência Peruana de Notícias

18 de abr de 2019

Presidente Bolsonaro comemora queda de 25% dos assassinatos no Brasil




A reforma política de que o Brasil precisa



Oposição se empenha em atrasar reforma da Previdência



Com o fechamento de questão contra a reforma da Previdência, os partidos da oposição agora atuam para adiar a votação do texto na CCJ da Câmara, prevista para a primeira semana de abril, registra a Folha.

Partidos como PSB, PSOL, PT e PDT pretendem empurrar o projeto ao máximo. O governo Jair Bolsonaro, por sua vez, quer que a matéria seja analisada pela Câmara até o fim do primeiro semestre deste ano.

A ideia dos oposicionistas é empurrar a tramitação dessa primeira fase pelo menos até o dia 10 de abril.

“Como nós achamos que a prioridade para o Brasil não é a reforma da Previdência, vamos usar tudo que temos regimentalmente e que está na legislação para postergar essa votação”, afirmou Gleisi Hoffmann, cuja “prioridade para o Brasil” é tirar Lula da cadeia.

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas


Pedro Rafael Vilela - O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

"O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos", afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. 

"Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica", acrescentou. 

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. "Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho", afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. "Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio", disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

"Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais", acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará "intermediários" na relação do governo com os índios. "O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai", afirmou. 

Constituição
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de "usufruto exclusivo" dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

"Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais", afirmou.

Páscoa
Mais cedo, Bolsonaro participou de uma celebração da Páscoa no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a apresentação de uma banda gospel, que se revezou na execução de músicas intercalada pela leitura de versículos bíblicos.Gospel é a música característica dos cultos evangélicos, que teve origem na comunidade negra norte-americana.

O presidente estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de servidores do Palácio e ministros.

Bolsonaro deverá passar o feriado e o fim de semana descansando com a família na base naval do Guarujá, em São Paulo. Ele embarca para São Paulo nesta quinta-feira (18).

17 de abr de 2019

Com tiro na cabeça, ex-presidente do Peru, Alan García, se mata ao receber ordem de prisão no caso Odebrecht


A empreiteira já admitira em 2016 que havia pagado propinas na casa dos US$ 29 milhões entre 2005 e 2014 no país. Em sua declaração, na ocasião, a Odebrecht ressaltou que o Peru é o oitavo país com o qual chega a um acordo

Alan Garcia, ex-presidente do Peru (Reprodução)
revistaforum/O ex-presidente do Peru, Alan García, morreu nesta quarta-feira (17) cerca de três horas depois de ter atirado contra a própria cabeça diante de uma ordem de prisão preventiva sob a acusação de ter recebido propina da construtora brasileira Odebrecht.

“O presidente tomou a decisão de atirar em si mesmo”, disse a jornalistas o advogado de García, Erasmo Reyna, na porta do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima.

O secretário pessoal de García, Ricardo Pinedo, confirmou que o ex-presidente entrou em seu quarto depois de ser informado que um promotor batia à porta de sua casa, informou o jornal “La Republica”, de Lima.

Alan García governou o país por dois mandatos, o último de 2006 a 2011. A investigação sobre subornos da Odebrecht no Peru envolve também os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Todos estão sob investigação do Ministério Público peruano. Kuczynski foi preso preventivamente por dez dias no início deste mês.

A empreiteira já admitira em 2016 que havia pagado propinas na casa dos US$ 29 milhões entre 2005 e 2014 no país. Em sua declaração, na ocasião, a Odebrecht ressaltou que o Peru é o oitavo país com o qual chega a um acordo. Negociações semelhantes ocorreram com o Brasil, os Estados Unidos, a Suíça, a República Dominicana, o Panamá, o Equador e a Guatemala.

Banco do Brics investirá US$ 621 milhões em projetos no Brasil




Série histórica do Brasil Paralelo, assistam o Capítulo 2 - A Vila Rica | Brasil - A Última Cruzada

Bolsonaro não quer e não pode intervir em preços, diz porta-voz



Pedro Rafael Vilela - O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (16) que Jair Bolsonaro disse que "não quer" e "não pode" intervir nos preços praticados pela Petrobras. A declaração do presidente foi dada durante reunião com ministros para debater como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis.


"Uma frase que o nosso presidente disse logo no início da reunião, ou seja: 'eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras. Eu não quero e não posso intervir na Petrobras'", relatou o porta-voz. Segundo ele, Bolsonaro acrescentou que não pode interferir nos preços da estatal por questões legais e políticas. 

Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,74% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa. Segundo o governo, Bolsonaro queria entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras. Após a decisão de suspender o reajuste do diesel, ocorrida na última sexta-feira (12), houve queda das ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo, que registraram desvalorização de 8,54%. 

Segundo o porta-voz, o governo ainda estuda medidas para atender o setor do transporte de carga, que vai além do impacto do preço do diesel. A lista de demandas do setor passa por questões como piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança. 

Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.

Em coletiva de imprensa hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que o governo está comprometido em não manipular preços. O governo anunciou, mais cedo, um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas do país. Uma delas é a oferta, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos, no valor total de R$ 500 milhões. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. 

Outra medida anunciada pelo governo foi a recomposição de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias.   

16 de abr de 2019

Medida provisória cria nova empresa de serviços de navegação aérea



Mateus Benfatti Almeida - Comissão mista que analisa medida provisória que divide a Infraero para criar a empresa NAV Brasil, pode votar relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), nesta terça-feira (16/4), no Senado.

O objetivo da nova empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.

A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio e Janeiro.

Semana passada, o Terça Livre noticiou a divisão da Infraero.

Semana Santa: Veja o que funciona neste feriado

A Oca funciona no centro de Rio Branco (Foto: Arquivo Secom)

 Aleff Lima - Com o feriado da Semana Santa, o governo do Estado do Acre decretou, além do feriado desta sexta-feira, 19, ponto facultativo na quinta-feira, 18. Para evitar transtornos, os acreanos devem ficar atentos a quais órgãos funcionam neste feriado.

Órgãos e secretarias estaduais fecham nesses dias e voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 22.

Serviços públicos essenciais na saúde como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e o Hospital de Urgência e Emergência (Huerb), e a Segurança Pública, como as delegacias de polícia, seguem com o atendimento ao público sem alterações. A Central de Serviços Públicos (OCA) não abrirá nos dias de feriado.

Semana Santa

O feriado da Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo, inicia no Domingo de Ramos e termina no domingo de Páscoa.

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal


Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal

Foto: João Américo/Secom/PGR
MPF - Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, em 14 de março. A providência tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal.

No documento, Raquel Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal, há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição sem atuação do titular da ação penal (MP), para avaliação dos parâmetros legais da medida ou em cumprimento ao controle externo da atividade policial. Destaca ainda a decisão do relator do inquérito que proibiu exibição de matéria jornalística.

Raquel Dodge enfatiza a importância da separação das funções no processo de persecução penal, destacando que tem defendido de forma intransigente o modelo adotado na Constituição Federal, por ser uma garantia do indivíduo e da sociedade, essenciais para construir o Estado Democrático de Direito. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, pontua em um dos trechos da manifestação.

Ao mencionar o respeito ao devido processo legal, Raquel Dodge lembrou que o princípio exige a delimitação da investigação penal em cada inquérito, seja para permitir o controle externo da atividade policial,seja para viabilizar a validade das provas, definir o juízo competente, e assegurar a ampla defesa e o contraditório. “O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”, resumiu no documento. Além disso, a PGR destaca o aspecto da competência constitucional lembrando que, conforme a Constituição compete ao STF processar e julgar as ações criminais ajuizadas contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte. “É fato que o ato da instauração do inquérito não indica quem são os investigados', completou.

Na petição, Raquel Dodge conclui que, como consequência do arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

Sobre o caso – Na portaria de instauração do inquérito, o presidente da Suprema Corte informou que o objetivo era apurar responsabilidade sobre notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares. No dia seguinte à instauração do procedimento, a procuradora-geral solicitou ao relator informações sobre o objeto específico do inquérito bem como a apuração em exame. No entanto, não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias.

Íntegra da manifestação

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O primeiro coração humano impresso em 3D

Piloto da FAB que lutou na Segunda Guerra é homenageado na Itália


Homenagem ao Tenente Santos foi realizada na cidade de Spilimbergo 74 anos após sua morte


Adidância da Itália - No sábado (13), um grupo de pessoas se reuniu em frente ao monumento dedicado ao Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos, na cidade de Spilimbergo, na Itália, para homenagear sua atuação durante a Segunda Guerra Mundial. Piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), ele faleceu em combate no ano de 1945. 

A cerimônia foi precedida de uma missa realizada por um capelão militar; na sequência, a Guarda de Honra, fornecida pelo 32º Regimento de Carros de Combate, tomou posição no dispositivo para a solenidade, que teve início com o canto dos Hinos Brasileiro e Italiano, seguido do toque de silêncio e da colocação de uma coroa de flores em memória do Tenente Santos.

“A cidade de Spilimbergo faz essa justa homenagem a esse herói brasileiro, pois o povo daqui sempre lhe será grato pela sua bravura e pelo seu sacrifício”, disse o Prefeito da cidade, Enrico Sarcinelli, em seu discurso.

Além do prefeito, estavam presentes autoridades civis e militares representando o governo italiano, como o Comandante da Base Aérea de Istrana (que opera a aeronave italo-brasileira AMX e é a organização da Força Aérea Italiana mais próxima de Spilimbergo); o Coronel Aviador Massimiliano Pasqua; o Comandante do 32º Regimento de Carros de Combate do Exército Italiano, Coronel Paolo Fanin; e o Comandante do Depósito de Munições de Spilimbergo, Tenente-Coronel Antonio Boccongelli, entre outros.


Da parte brasileira, compareceram o Cônsul-Geral do Brasil em Milão, Embaixador Eduardo dos Santos; o Adido de Defesa e Aeronáutico do Brasil na Itália, Coronel Aviador Reginaldo Pontirolli; o Adido Naval do Brasil na Itália, Capitão de Mar e Guerra Rodolfo Gois de Almeida, e a Cônsul Honorária do Brasil em Trieste, Judith Moura.

O Embaixador Eduardo dos Santos ressaltou que a homenagem é motivo de orgulho. “A cerimônia deve ser reverenciada, comemorada e divulgada, pois o Brasil e os brasileiros lutaram pela liberdade e democracia no mundo”, disse. “Parabenizo a Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa pela organização da solenidade, que consolida uma profunda amizade entre o Brasil e a Itália, para além do nível militar e de governo, extrapolando para o nível de povo e sociedade”, completou.


O Coronel Pontirolli destaca que é dever das futuras gerações conhecer e divulgar a história e reverenciar a memória do militar, cujo sacrifício deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros. “A Adidância na Itália tem um papel adicional em comparação às demais, com a particularidade e incumbência de manter e desenvolver intensa atividade militar-diplomática, organizando diversas cerimônias cívico-militares para a manutenção da memória dos heróis brasileiros que vieram lutar e sacrificar suas vidas na Itália”, explicou.

Ainda, compareceram à cerimônia diversas Associações representativas dos militares e ex-combatentes de guerra italianos, assim como moradores de Spilimbergo e região.

História


No dia 13 de abril de 1945, há 74 anos, o Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos, com apenas 20 anos, mas já com 43 missões de guerra, marcava a história da cidade de Spilimbergo e entrava para a galeria dos heróis da FAB, quando ofereceu sua vida em sacrifício pela liberdade dos cidadãos italianos.

Sua missão era atacar e destruir um depósito de munições que estava em poder dos nazistas, dentro do território italiano. O depósito estava tão cheio de munições que as chamas da explosão resultante do ataque se ergueram à sua frente. O aviador continuou seu ataque, passando em meio às chamas com sua aeronave, que tomada pelo fogo, caiu logo depois, resultando em sua morte.

Fotos: Tenente-Coronel Antonio Boccongelli e Arquivo

Edição: Agência Força Aérea, por Tenente Emília Maria - Revisão: Capitão Landenberger

Grupo de Lima reconhece crise na Venezuela e pede saída de Maduro


Em nota oficial com 17 tópicos, bloco exige restauração da democracia



Marieta Cazzaré - O Grupo de Lima divulgou uma nota oficial, no encerramento de reunião hoje (16), em Santiago do Chile, em que reconhece que a Venezuela vive "uma crise humanitária, política, econômica e moral, gerada pelo regime ilegítimo e ditatorial de Nicolás Maduro, que constitui uma ameaça para a paz e a segurança internacionais, com efeitos regionais e globais".

Clique aqui para ler a íntegra da nota. 

O documento, com 17 tópicos, apela ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança, para que tomem ações para evitar o progressivo deterioramento da paz e da segurança e prestem urgente assistência humanitária para a população e migrantes venezuelanos.

O Grupo de Lima exige ainda a saída imediata de Maduro. "Condição indispensável para o reestabelecimento da democracia e da ordem constitucional, através de eleições livres, justas e transparentes, com acompanhamento e observação internacional”.

O texto diz ainda que o Grupo de Lima reconhece Juan Guaidó como presidente e condena a sistemática violação de direitos humanos cometidos pelo regime de Maduro, além de pedir a liberação imediata de presos políticos e o fim das detenções arbitrárias, torturas e ações violentas de grupos paramilitares.

Os representantes do grupo pediram ainda que a comunidade internacional, especialmente a China, Rússia, Cuba e Turquia, favoreçam o processo de transição e reestabelecimento da democracia na Venezuela. E rechaçam qualquer ameaça que implique uma intervenção militar no país, além de condenar a ingerência estrangeira e demandar a retirada imediata de serviços de inteligência, segurança e forças militares que estão no país sem amparo na Constituição venezuelana.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, participou da reunião, com representantes de 13 países, destinada a tratar da situação político-econômica da Venezuela. Foi a 12ª reunião do Grupo de Lima, formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Venezuela. O Equador assistiu o encontro na qualidade de observador.

O ministro das Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, coordenou a sessão, e disse que "a política do Grupo de Lima é muito clara na busca de uma solução democrática, uma solução política, uma solução não violenta, para a tragédia a que está atravessando o povo da Venezuela".

15 de abr de 2019

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança na Criação da Subcomissão para Reforma Tributária - CFT

Nota pública sobre a censura à Crusoé

Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.

Mario Sabino
Publisher da Crusoé

Heroísmo: bombeiro morre em combate a incêndio em Araçatuba

Edifício comercial pegou fogo nesta sexta-feira (12/4), na cidade de Araçatuba. O incêndio foi controlado, mas causou a morte de um bombeiro que atuava no combate ao fogo, quando houve um colapso no edifício. Durante o incêndio, dois bombeiros que estavam dentro do edifício foram atingidos por um desabamento. O sargento Júlio César Delfino faleceu e o tenente sofreu queimaduras no corpo, ele foi encaminhado para atendimento em um hospital na cidade. Júlio César teve uma parada cardiorrespiratória (PCR), contudo após serem feitas todas as tentativas para salvá-lo, o herói faleceu.

Série histórica do Brasil Paralelo, assistam o primeiro capítulo - A Cruz e a Espada | Brasil - A Última Cruzada HD

CPI de Brumadinho quer ouvir funcionário que declarou estabilidade da barragem



O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da CPI de Brumadinho, solicitou depoimento do geólogo da Vale S.A, César Augusto Paulino Grandchamp, com data a ser definida na próxima semana (23/4), em Brasília.

Grandchamp assinou a declaração de condição de estabilidade (DCE) da barragem I da mina Córrego do Feijão, que entrou em colapso em Brumadinho e teve sua prisão temporária decretada.

* Com informações de Agência Senado