6 de jun de 2017

Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista; siga ao vivo


A etapa é a primeira movimentação na casa legislativa após a aprovação do projeto na Câmara no fim de abril


A reforma trabalhista deve ser votada em reunião da Comissão de Assutos Econômicos do Senado (CAE) em sessão inciada por volta das 10 horas desta terça-feira. A etapa é a primeira movimentação na casa legislativa após a aprovação do projeto na Câmara no fim de abril. O prazo de votação foi acertado na última terça-feira entre governo e oposição, após a reunião do dia 23 de maio ter terminado em confusão.

O texto em discussão é o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que altera mais de uma centena de artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas. O governo pretende que a medida seja aprovada rapidamente, sem alterações, para que os parlamentares discutam a Reforma da Previdência, de tramitação mais longa. A reforma trabalhista ainda precisa passar por mais duas comissões no Senado antes de ir a Plenário e ser chancelada pelo presidente.

Na última terça-feira, governistas e oposição entraram em acordo para votar o processo hoje após a leitura do parecer e discussão do projeto. A  reunião anterior havia terminado com discussão e com o relator considerando seu relatório como lido. A oposição acusa o governo de acelerar o processo “tratorando” as discussões.
Proposta

Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória.

O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o projeto teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

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