22 de jun de 2017

Cooperativa de pisicultores assina termo de desistência de uso do Mercado do Peixe


Assecom - A Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores, Familiares, Extrativistas e Ribeirinhos – COOPTAR assinou Termo de Desistência de Uso do Mercado do Peixe, que estava com o Termo de Permissão de Uso de Imóvel desde novembro de 2016, celebrado na gestão passada. 

O Termo de Desistência foi assinado de livre e espontânea vontade pela própria Cooperativa na presença de duas testemunhas  e entregue na manhã de ontem 21, no gabinete da Prefeita Marilete Vitorino. A Vereadora Janaína Furtado esteva presente no ato.

De acordo com a assessoria jurídica da prefeitura, será feito um laudo técnico para identificar se a necessidade de algum reparo de danos na estrutura física do imóvel. Se houver, a Cooperativa tem até 10 (dez) dias para fazê-lo e desocupar o prédio público.

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