DEFENSORES VÃO REDUZIR ATENDIMENTOS PARA PRESSIONAR GOVERNO NO AC

Presidente da associação diz que governo não cumpriu acordo.

Servidores querem salário realinhado às demais carreiras jurídicas.

Rayssa Natani/Do G1 Acre

Movimento de valorização dos defensores é criado

(Foto: Rayssa Natani / G1)

Para chamar a atenção do governo, a Defensoria Pública do Acre vai reduzir o atendimento durante cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), segundo informou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Celso Rodrigues. A categoria decidiu em assembleia ordinária realizada no dia 29 de maio criar um movimento pela valorização dos defensores.

Somente serviços considerados essenciais serão realizados neste período. São eles: Audiências que envolvem réu preso e menores infratores em situação de internação, habeas corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva, medidas cautelares e impetração de Mandado de Segurança.

Insatisfeitos com as condições de trabalho, com o número do efetivo e com a redução de 25% do orçamento aprovado para o ano de 2013, em fevereiro os defensores iniciaram uma tentativa de diálogo com o governo do Acre para tentar evitar medidas drásticas, como uma possível greve. O presidente da associação encaminhou ofício solicitando uma audiência com o governador Tião Viana.

"Daquelas propostas apresentadas no final de fevereiro, o governo não cumpriu nenhuma. Nem mesmo apresentou algo concreto", disse Rodrigues. "Foi dito que até abril tudo seria resolvido. Já estamos em junho e não há nada de concreto", completa.

De acordo com Rodrigues, o governo teria se comprometido a atender em duas etapas as seguintes reivindicações: criação do Quadro de Apoio da Defensoria Pública; adequação da Constituição Estadual e da Lei Orgânica à Constituição e legislação federais; destravamento da carreira e realinhamento salarial, tendo como parâmetro o tratamento dado às demais carreiras jurídicas.

O defensor geral do estado, Dion Nóbrega, afirma que respeita a posição da defensoria e diz que nunca se fechou para o diálogo. "A gente respeita todo o movimento que seja pautado na lei, que seja dentro do respeito e da civilidade. Em nenhum momento a gente se fechou para o debade e diálogo", afirma.

Nóbrega diz que ainda não recebeu a informação oficial a respeito da redução do atendimento."Pretendo me reunir com o presidente da associação dos defensores para ficar a par da situação e buscar uma melhor maneira de resolver a questão".