O que vai acontecer com as debêntures e CRAs da Braskem agora, com a proteção contra credores?

Tutela cautelar pedida pela Braskem "congela" pagamentos a credores por dois meses

Usina petroquímica da Braskem em Duque de Caxias, Brasil. Foto: Maria Magdalena Arrellaga/Bloomberg

Por Sérgio Tauhata - A medida de proteção contra credores pedida pela Braskem na quinta-feira (25) joga mais combustível na fogueira do risco do crédito privado. Era um movimento já esperado e “precificado” pelo mercado, mas, ainda assim, tem um grande peso. Cerca de R$ 3,4 bilhões em debêntures e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) nas mãos de investidores vão sofrer o impacto.

As debêntures ainda vigentes somam R$ 2,7 bilhões. Já os CRAs têm um volume no mercado de R$ 721 milhões, segundo levantamento feito pela plataforma de crédito privado Vitrify a pedido do InvestNews.

A situação dos CRAs é particularmente sensível, porque 95% das emissões estão nas mãos de pessoas físicas.

Cascas sem garantias

Outro problema dos certificados é que as garantias atreladas aos instrumentos são debêntures emitidas por empresas do grupo. Isso significa que esse lastro fica comprometido em situações como a recuperação extrajudicial (REJ).

Na prática, significa que não há, no momento, garantias a serem acionadas. Nesse caso, o tamanho do estrago em termos de descontos no valor dos ativos e de aumento de prazos de recebimento vai depender das negociações feitas pelos debenturistas.

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Dentro dessa situação, os CRAs também são afetados pela proteção de 60 dias, prorrogáveis segundo critério da Justiça. Durante o período, os títulos ficam congelados, mas podem ser negociados no mercado secundário.

É uma espécie de moratória em que os detentores da dívida ficam sem receber, enquanto a companhia negocia as novas condições. Esse tipo de medida antecede uma solicitação de recuperação extrajudicial ou judicial.

A tutela foi requerida perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital dos Estado de São Paulo.

A medida estava encaminhada desde o fim de março, como antecipou o InvestNews. No entanto, tentou-se nos últimos meses uma negociação com os credores para uma recuperação extrajudicial sem necessidade de uma cautelar. O instrumento solicitado à Justiça ajuda a proteger a companhia da cobrança de credores, além de bloqueios, penhoras e execuções de dívidas.

Sinais de pânico: títulos com taxas de IPCA+58%

Até a véspera do pedido da Braskem, detentores das debêntures e dos CRAs ofereciam os títulos com preços entre 54% e 60% menores que o valor de face no mercado secundário.

Quando convertido esse grau de desconto para a taxa oferecida pelos donos dos papéis na tentativa de atrair interessados, o nível alcançou estratosféricos IPCA + 58% ao ano ou CDI + 42%.

Se a Braskem formalizar a recuperação extrajudicial, o melhor para o investidor agora é aguardar as negociações entre a companhia e os principais credores.

Mesmo após a Braskem formalizar a recuperação extrajudicial, diferentemente da versão judicial, os papéis ainda podem ser vendidos no ambiente de negociação de títulos “usados”, em que os ativos são repassados a outro interessado antes dos vencimentos.